Neutralidade de Rede: Finalidade, Eficácia, Efetividade e Eficiência

Autores

  • Igor Drummond Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

neutralidade de rede, eficácia, efetividade, eficiência, interesse público

Resumo

Propósito ”“ Este artigo pretende abordar o papel da neutralidade de rede, partindo da premissa de uma estrutura de rede de internet escassa.

Metodologia/abordagem/design ”“ O artigo descreve algumas histórias de sucesso e fracasso de serviços de internet para ilustrar alguns pontos daquilo que se entende por neutralidade, como também traça um paralelo das dificuldades dos provedores de conteúdo não enfrentadas pelos provedores de rede e como as estratégias destes podem, ao mesmo tempo, violar a neutralidade, causar prejuízos aos usuários e aos provedores de conteúdo ou interferir negativamente nas estratégias destes. Também se promove a uma comparação do atual cenário regulatório no Brasil e nos Estados Unidos a respeito do tema e se utiliza da convergência e intersecção da Teoria dos Jogos, os custos de transação do Teorema de Coase, a Teoria do Interesse Público e a concepção de um sistema regulatório eficiente e equitativo para analisar os papéis dos atores em jogo.

Resultados ”“ Sugerem-se parâmetros de finalidade, eficácia, efetividade e eficiência como ferramentas para se evitarem violações à neutralidade no que diz respeito à oferta de serviços de internet pelas operadoras aos usuários-consumidores.

Implicações práticas ”“ O artigo auxilia na avaliação de situações cujas relações tenham potencial de violar o princípio da neutralidade de rede.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Igor Drummond, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Advogado e Servidor Público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Referências

ALENCAR, A., & Yamamoto, M. (2009). A teoria dos jogos como metodologia de investigação científica para a cooperação na perspectiva da psicologia evolucionista. Psico, 522”“529. Retrieved from http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/viewArticle/3786
BENOÎT, J. P., & Kornhauser, L. A. (2002). Chapter 60 Game-theoretic analysis of legal rules and institutions. Handbook of Game Theory with Economic Applications.
COASE, R. H. (1960). The Problem of Social Cost. The Journal of Law and Economics.
DAWKINS, R., & Florshein, G. H. M. (1979). O gene egoísta. (A. B. Cunha, Ed.)O Homem e a Ciência (p. 230). Editora Itatiaia/EDUSP.
FEINTUCK, M. (2010). Regulatory Rationales Beyond the Economic: In Search of the Public Interest. The Oxford Handbook of Regulation, (September), 1”“17. doi:10.1093/oxfordhb/9780199560219.003.0003
GREIF, A. (2002). Chapter 52 Economic history and game theory. Handbook of Game Theory with Economic Applications.
ISENBERG, D. (1998). The dawn of the “stupid network.” NetWorker, (March 1998), 1”“7. Retrieved from https://fenix.tecnico.ulisboa.pt/downloadFile/3779571637666/The Dawn of the Stupid Network.pdf
MARSDEN, C. T. (2010). Towards a Co-regulatory Solution. Bloomsbury Publishing, 35. Retrieved from http://ssrn.com/abstract=1533428
NASH, J. (1951). Non-Cooperative Games. Annals of Mathematics, 54, 286”“295. Retrieved from http://www.jstor.org/stable/1969529
NEVES, V. (2011). « Custos sociais: Onde para o mercado? ». Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 95, 55”“68. Retrieved from http://rccs.revues.org/4368
OSTROM, E. (2000). Collective action and the evolution of social norms. The Journal of Economic Perspectives, 14(3), 137”“158. Retrieved from http://www.jstor.org/stable/2646923
SANO, H., & Filho, M. M. (2013). As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Desenvolvimento Em …. Retrieved from https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/186
SMITH, J. M., & PRICE, G. R. (1973). The Logic of Animal Conflict. Nature, 246(5427), 15”“18. Retrieved from http://dx.doi.org/10.1038/246015a0
STIGLITZ, J. (2009). Government failure vs. market failure: Principles of regulation. In D. A. Balleisen, Edward J.; Moss (Ed.), Government and Markets: Toward a New Theory of Regulation. (Vol. m, pp. 13”“51). Cambridge: Cambridge University Press. Retrieved from http://academiccommons.columbia.edu/download/fedora_content/download/ac:126998/CONTENT/JES.Govt.Failure.Mkt.Failure.pdf
VON NEUMANN, J., & Morgenstern, O. (1944). Theory of Games and Economic Behavior. Princeton University Press (Vol. 2, p. 625). doi:10.1177/1468795X06065810
WU, T. (2003). Network neutrality, broadband discrimination. J. on Telecomm. & High Tech. L., 925(2001), 77”“90. Retrieved from http://heinonlinebackup.com/hol-cgi-bin/get_pdf.cgi?handle=hein.journals/jtelhtel2&section=9

Downloads

Publicado

2015-05-18

Como Citar

DRUMMOND, Igor. Neutralidade de Rede: Finalidade, Eficácia, Efetividade e Eficiência. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 65–92, 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19317. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 1 n. 1 (2015): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation

Seção

Artigos

Licença

Ao submeter seu artigo à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, declaro aceitar a licença de publicação Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), disponível em http://creativecommons.org/licenses/by/4.0.