Community seed houses in the Semiarid of Ceará
context, strengthening programs and policies
DOI:
https://doi.org/10.33240/rba.v18i1.23728Keywords:
agrobiodiversity, agroecosystem, sustainabilityAbstract
Creole varieties constitute the stock of genetic diversity and have been managed over the years in different regions by family farmers. Its conservation is carried out through Community Seed Houses (CSCs in Portugese). The article aims to present the context of the conservation of native seeds in the state of Ceará, Brazil and its importance for the maintenance of agrobiodiversity, as well as to highlight problems and advances in the context of CSCs and policies and projects aimed at conservation. In methodological terms, the techniques of literature review and document analysis were applied. The cultivation of native seeds and the conservation made possible by the CSCs are configured as a form of coexistence with the semiarid region. The loss of genetic diversity resulting from traditional monocultures, the fact of not having proper land for cultivation and the contamination of the native seeds by transgenic genotype and hybrid seeds, are problems highlighted in the context of CSCs.
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References
ALLIANCE BIOVERSITY AND CIAT. 2022. An aliance for accelerated change to preserve and protect our environment. 2022. Disponível em: <https://alliancebioversityciat.org/alliance-accelerated-change-preserve-and-protect-our-environment>. Acesso em: 20 jan. 2022.
ALTIERI, Miguel. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 5 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008. 120p.
ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO – ASA. Ações – Sementes do Semiárido. 2021. Disponível em: <https://www.asabrasil.org.br/acoes/sementes-do-semiarido>. Acesso em: 06 de jul. 2021.
AS-PTA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA. Campos de multiplicação de sementes: a experiência do Projeto Agrobiodiversidade no Semiárido. AS-PTA, 2021. Disponível em: <https://aspta.org.br/2021/03/03/campos-de-multiplicacao-de-sementes-a-experiencia-do-projeto-agrobiodiversidade-no-semiarido/. Acesso em: 05 mai. 2021.
BARBOSA, Mônica; ZIEGLER, Henrique; SILVA, Erivan; PITOMBEIRA, Geórgia; ZIEGLER, Suen; IBIAPINA, Mariana. Sementes da vida é festa garantida. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA, 8., 2013, Porto Alegre. Anais eletrônicos... Porto Alegre: ABA, 2013. Cadernos de Agroecologia, v. 8, n. 2, 2013.
BATISTA FILHO, Malaquias. Sustentabilidade alimentar do semiárido brasileiro. Recife: IMIP, 2005. 72 p.
BOEF, Walter. S. Biodiversidade e agrobiodiversidade. In: BOEF, Walter S.; THIJSSEN, Marja; OGLIARI, Juliana B.; STHAPIT, Bhuwon R. (Eds.). Biodiversidade e agricultores: fortalecendo o manejo comunitário. Porto Alegre: L&PM, 2007a. p. 41-46.
BOEF, Walter. S. Aspectos Políticos e Legais Internacionais com Impacto Local. In: BOEF, Walter S.; THIJSSEN, Marja; OGLIARI, Juliana B.; STHAPIT, Bhuwon R. (Eds.). Biodiversidade e agricultores: fortalecendo o manejo comunitário. Porto Alegre, RS: L&PM, 2007b. p. 217-225.
BOEF, Walter S. BOEF, Walter S.; THIJSSEN, Marja; OGLIARI, Juliana B.; STHAPIT, Bhuwon R. (Eds.). Biodiversidade e agricultores: fortalecendo o manejo comunitário. Porto Alegre, RS: L&PM, 2007c. 327 p.
BRASIL. Lei n° 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jul. 2003a.
BRASIL. Lei n° 10.711, de 5 de agosto de 2003. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 ago. 2003b.
BRASIL. Decreto n° 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 ago. 2012.
CAPORAL, Francisco. R.; COSTABEBER, José. A. Agroecologia e desenvolvimento rural sustentável: perspectivas para uma nova Extensão Rural. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v.1, n.1, p.16-37, 2000.
CEARÁ. Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA. Projeto Hora de Plantar XXXV: Manual Operacional 2022. Fortaleza: SDA, 2022, 148 p.
CEARÁ. Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA. Programa Hora de Plantar. Fortaleza: SDA, 2014. Disponível em: <https://www.sda.ce.gov.br/2014/08/21/programa-hora-de-plantar-hpnet/>. Acesso em: 02 set. 2021.
CEARÁ. Lei n° 17.179, de 15 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à formação de casas e bancos comunitários de sementes crioulas e mudas. Diário Oficial do Estado, Fortaleza, CE, 16 jan. 2020.
DELGADO, Guilherme. A questão agrária no Brasil, 1950-2003. In: CASTRO, J.; DELGADO, Guilherme C.; CASTRO, Jorge A.; CARDOSO JR, José C.; THEODORO, Mário; BEGHIN, Nathalie. Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005, p. 51-90.
DUFFY, Brendan. Análise de evidências documentais. In: BELL, J. (Org.). Projeto de pesquisa: guia para pesquisadores iniciantes em educação, saúde e ciências sociais. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 107-117.
ELTETO, Yolanda M. As sementes crioulas e as estratégias de conservação da agrobiodiversidade. 2019. 155 p. Dissertação (Mestrado em Agroecologia) – Programa de Pós-Graduação em Agroecologia, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2019. Disponível em: <https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/27434>. Acesso em 12 jul. 2022.
FERNANDES, Gabriel. No semiárido, bancos comunitários de sementes garantem preservação de variedades. In: SCHMITT, C. MONTEIRO, Fernanda T.; FERNANDES, Gabriel; et al. Agrosocio-Biodiversidade: direitos, democracia e agroecologia no campo e na cidade. Rio de Janeiro, RJ: ANA, 2018. p. 7-11.
FLEURY, Sonia; OUVERNEY, Assis M. Política de saúde: uma política social. In: GIOVANELLA, Lígia; ESCOREL, Sarah; LOBATO, Lenaura V. C.; NORONHA, José C.; CARVALHO, Antonio I. (Orgs.) Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. p. 1-42.
GAMARRA-ROJAS, Guillermo; FABRE, Nicolas. Agroecologia e mudanças climáticas no Trópico Semiárido. REDES: Revista do Desenvolvimento Regional, v. 22, n. 2, p. 174-188, 2017.
GAMARRA-ROJAS, Guillermo. FREIRE, Adriana G.; MOREIRA, João M.; ALMEIDA, Paula. Frutíferas nativas: de testemunhos da fome a iguarias na mesa. Agriculturas, v.1, n.1, 2004. p.15-18.
GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002. 176 p.
GIL, Antônio C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008. 206 p.
GIRALDO, Omar F.; McCUNE, Nils. ¿Puede el Estado hacer de la agroecología un fenómeno masivo? Experiencias de políticas públicas en América Latina. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v.58, p.684-707, 2021.
GUARESCHI, Amanda. A operacionalização da política de segurança alimentar: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos em Tenente Portela, RS. 2010. 114 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2010. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/49816>. Acesso em 15 jul. 2022.
HÖFLING, Eloisa M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, v.21, n.55, p.30-4, 2001.
INSAURRALDE, Paula A. B.; MATOS, Maria J.; OLIVEIRA, Aline C.; BEZERRA, Antonia J. S. Casas de Sementes Comunitárias: relato de Experiência da Comunidade do Riacho do Meio, no Município de Choró-CE. In: CONGRESSO ONLINE INTERNACIONAL DE SEMENTES CRIOULAS E AGROBIODIVERSIDADE, 1., 2020, Dourados. Anais eletrônicos... Dourados: CONISCRA, 2020. Cadernos de Agroecologia, v. 15, n. 4, 2020.
JÁCOME, Tainara G. M. Tecnologia social em busca do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar: um estudo de caso sobre as casas de sementes comunitárias dos municípios de Crato e Nova Olinda. 2017. 120 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável, Universidade Federal do Cariri, Crato. 2017. Disponível em: <https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ric/article/download/1558/880/5723>. Acesso em: 15 jul. 2022.
LAKATOS, Eva M; MARCONI, Marina A. Fundamentos de Metodologia Científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 311 p.
LIMA, Ingrid B. Agrobiodiversidade no Brasil: Uma análise de como a agrobiodiversidade entra para a agenda das políticas públicas. 2019. 119 p. Dissertação (mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2019. Disponível em: <https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/5571>. Acesso em: 12 jun. 2022.
LONDRES, Flávia. Sementes da diversidade: a identidade e o futuro da agricultura familiar. Agriculturas, v. 11, n. 1, p. 4-8, 2014.
LONDRES, Flávia; MONTEIRO, Denis; BROCHARDT, Viviane; MASELLI, Morgana; JOMALINIS, Emília. (Orgs.) Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro: Iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional. 2 ed. Rio de Janeiro, RJ: ANA, 2021. 39 p.
LOPES, Helena R.; PORTO, Silvio I. Dinâmicas territoriais de redes de agroecologia apoiadas pelo Programa Ecoforte: reflexões sobre histórias, práticas e Unidades de Referência. In: SCHMITT, C. In: SCHMITT, C. J.; PORTO, Silvio I.; LOPES, Helena R.; LONDRES, Flávia; MONTEIRO, Denis; PETERSEN, Paulo; SILVEIRA, Luciano. Redes de Agroecologia para o desenvolvimento dos territórios: aprendizados do Programa Ecoforte. 1 ed., Rio de Janeiro, RJ: ANA, 2020. p. 107-110.
LOPES, Helena R.; SCHMITT, Cláudia J.; VASCONCELOS, José M. Ordens, práticas e fluxos na constituição das sementes crioulas: apontamentos a partir do tecido mundo da Rede de Intercâmbio de Sementes (RIS) na região de Sobral-CE. Desenvolvimento Rural Interdisciplinar, v.1, n. 2, p. 143-175, 2019.
LÓPEZ, Valeria G.; GIRALDO, Omar F.; MORALES, Helda; ROSSET, Peter; DUARTE, José M. Escalamiento horizontal y profundo de la agroecología: lecciones de dos organizaciones defensoras de la soberanía de semillas en Colombia. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v.58, p.622-641, 2021.
MACHADO, Altair T. Biodiversidade e agroecologia. In: BOEF, Walter S.; THIJSSEN, Marja; OGLIARI, Juliana B.; STHAPIT, Bhuwon R. (Eds.). Biodiversidade e agricultores: fortalecendo o manejo comunitário. Porto Alegre, RS: L&PM, 2007. p. 46-51.
MACHADO, Altair T.; SANTILLI, J.; MAGALHÃES, R. A agrobiodiversidade com enfoque agroecológico: implicações conceituais e jurídicas. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2008. 98p.
MALUF, Renato S. Segurança alimentar e nutricional com valorização da cultura alimentar. In: MIRANDA, Danilo S.; CORNELLI, Gabriela. Cultura e alimentação: Saberes alimentares e sabores culturais. São Paulo: SESC, 2007. p. 143-150.
NASCIMENTO, Katellyn; BIROLO, Fernanda. Projeto “Agrobiodiversidade no Semiárido” é lançado em Petrolina. Embrapa, 2019. Disponível em: <https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/46019444/projeto-agrobiodiversidade-do-semiarido-e-lancado-em-petrolina>. Acesso em 06 jun. 2021.
PARAÍBA. Lei nº 7.298, de 27 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Bancos de Sementes Comunitários e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, João Pessoa, PB, 27 dez. 2002.
PEREIRA, Viviane. C. LÓPEZ, Pedro A.; DAL SOGLIO, Fabio K. A conservação das variedades crioulas para a soberania alimentar de agricultores: análise preliminar de contextos e casos no Brasil e no México. Holos, v. 4, p. 37-55, 2017.
PIAUÍ. Lei n° 7. 283, de 10 de outubro de 2019. Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo aos bancos comunitários de sementes voltados para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Teresina, PI, 10 out. 2019.
PINHEIRO, Maristela; PEIXOTO, Letícia. Casas de Sementes Comunitárias e o resgate da diversidade de sementes locais no Ceará. Agriculturas, v. 1, n. 1, p. 32-33, 2004.
PRODANOV, Cleber C.; FREITAS, Ernani C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. 277 p.
QUEIROGA, Vicente P.; SILVA, Odilon R. F.; ALMEIDA, F. A. C. P. Tecnologias para o desenvolvimento da agricultura familiar: Bancos Comunitários de Sementes. 1 ed. Campina Grande: Fraternidade de São Francisco de Assis/Universidade Federal de Campina Grande, 2011. 156 p.
RIO GRANDE. Lei n° 8259, de 12 de setembro de 2018. Institui o Programa Guardiões da Agrobiodiversidade e das Plantas Medicinais do Município e dá outras providências. Diário Oficial do Rio Grande do Sul, Rio Grande, RS, 12 set. 2018.
ROSA, Marcela P.; SVARTMAN, Bernardo P. Agroecologia e políticas públicas: reflexões sobre um cenário em constantes disputas. Psicologia Política, v. 18, n. 41, p. 18-41, 2018.
SANTA CATARINA. Lei n° 17.481, de 15 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências. Diário Oficial do Estado, Florianópolis, SC, 16 jan. 2018.
SÃO PAULO. Lei nº 15.312, de 15 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas. Diário Oficial do Governo do Estado, Poder executivo, São Paulo, SP, 16 jan. 2014, p.1.
SERGIPE. Lei ordinária n° 8.167, de 1 de dezembro de 2016. Institui o conceito de sementes crioulas e incentivo à conservação da agrobiodiversidade no estado de Sergipe. Diário Oficial de Sergipe, Aracaju, SE, 1 dez. 2016.
SILVA, Maria O. S. e. Avaliação de políticas e programas sociais: uma reflexão sobre o conteúdo teórico e metodológico da pesquisa avaliativa. In: SILVA, M.O.S. e. (Coord.). Pesquisa Avaliativa: aspectos teórico-metodológicos São Paulo: Vera Editora; São Luiz: GAEPP, 2008, p.19-108.
SOUZA, Raquel T. M.; VERONA, Luiz A. F.; MARTINS, Sergio R. Avaliação de sustentabilidade de agroecossistemas familiares de base agroecológica mediante a utilização do método Mesmis numa abordagem sistêmica. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 11, n. 4, p. 354-366, 2016.
SOUZA, Raquel T. M. Gestão ambiental de agroecossistemas familiares mediante o método MESMIS de avaliação de sustentabilidade. 2013. 216 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2013. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107284>. Acesso em: 3 jun. 2022.
SPEHAR, Carlos R.; COSTA. Ana M. Biodiversidade e Recursos Genéticos. In: COSTA. Ana M.; SPEHAR, Carlos R.; SERENO, José R. B. Conservação de Recursos Genéticos no Brasil. Brasília, DF: Embrapa, 2012, p. 66-103.
STHAPIT, Bhuwon; VERNOOY, Ronnie; SHRESTHA, Pitambar. Governance and managment. In: VERNOOY, R; SHRESTHA, P.; STHAPIT, B. (Eds.). Community seed banks: Origins, evolution and prospects. Routledge: Bioversity International. 2015. p. 26-33.
VERGARA, Silvia C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 92 p.
VERNOOY, Ronnie; SHRESTHA, Pitambar; STHAPIT, Bhuwon (Eds.). Community seed banks: Origins, evolution and prospects. Routledge: Bioversity International. 2015. 298 p.
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