POLÍTICAS PÚBLICAS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Resumo

A busca por alimentos livres de contaminantes produzidos a partir da agricultura orgânica e agroecológica tem ganhado cada vez mais espaço no mercado consumidor em todo o mundo. A área cultivada passou de 11 milhões de hectares, em 1999, para 50,9 milhões de hectares em 2015, representando crescimento de mais de 460%. Em 2014, o número de produtores orgânicos no mundo era de 2,3 milhões. O Brasil entrou mais recentemente nesse mercado e, apesar de ter implantado um Plano Nacional, em 2013, enfrenta dificuldades para expandir o segmento. Esse trabalho teve como objetivo identificar a evolução de políticas públicas voltadas para a produção de base agroecológica e orgânica de alimentos no Brasil e no Rio Grande do Sul. A revisão pretendeu mostrar o comportamento do crédito rural destinado ao setor. O trabalho foi realizado a partir de revisão bibliográfica e consulta à base de dados nacionais e de organismos internacionais, governamentais e privados. Assim como a burocracia, a fraca ou inexistente assistência técnica na elaboração dos projetos de base ecológica e preços considerados elevados cobrados do agricultor em troca de certificação auditada que são fatores que, entre outros, estão interferindo negativamente no acesso ao crédito, dificultando o emprego de recursos que estão disponíveis no sistema bancário estatal.