Buracos do Recife

estudo de uma decisão judicial

Autores

Palavras-chave:

decisão judicial. princípio da fundamentação. análise crítica do discurso.

Resumo

O treinamento lingüístico e social faz com que a comunidade jurídica brasileira reconheça como ‘naturais’ e não-problemáticos os textos tipicamente marcados por assimetria de poder, como é o caso daqueles proferidos na instituição jurídica, durante os eventos de realização dos atos processuais autênticos. Esta comunicação faz parte do projeto interdisciplinar que analisa as decisões judiciais. A metodologia inscreve-se no domínio da Análise Crítica do Discurso (ACD), pois investiga a produção, distribuição e consumo de textos encaixados em práticas sociais, desalojando os estereótipos textuais das construções hipotéticas, ideais e apriorísticas da doutrina mantenedora da dogmática jurídica. Constata-se que o uso dos argumentos nas dez decisões judiciais analisadas não preserva o caráter abstrato da lógica silogística tradicional, isolando a matéria jurídica de considerações práticas como alude o princípio da fundamentação na legislação brasileira. Ao contrário, a construção textual da decisão judicial ocorre na dimensão social da praxis, levando em conta uma variedade de argumentos opostos a qualquer sistema lógico-formal disponível.

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Biografia do Autor

Doutora em Lingüística pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (1999), com a tese “Inquirição na justiça: estratégias lingüístico-discursivas”; cursou mestrado (1992) na mesma instituição, tendo desenvolvido a pesquisa “A Decisão interpretativa da fala em depoimentos judiciais”. Desde sua especialização, no início dos anos 1980, vem construindo um programa de investigação acerca da linguagem usada no âmbito legal e forense e suas conseqüências jurídicas e sociais. Como professora adjunto IV da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), desenvolve pesquisas acerca do discurso jurídico no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e no mestrado em Direito, onde leciona. Fez aperfeiçoamento na Inglaterra em Lingüística Forense, no curso “Authorship and Plagiarism” coordenado por Malcolm Coulthard (Aston University), promovido pela International Summer School in Forensic Linguistic Analysis (2006). Integra a International Language and Law Association (www.ILLA.org).

Graduando do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bolsista de iniciação científica desse projeto.

Graduanda do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bolsista de iniciação científica desse projeto.

Graduanda do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bolsista de iniciação científica desse projeto.

Graduanda do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bolsista de iniciação científica desse projeto.

Referências

Alexy, R. (1997) Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales.

Alexy, R. (1995) Teoría del discurso y derechos humanos. 2. ed. Colombia: Universidad Externado de Colombia.

Barreto, T. V. (2004) A reeleição de João Paulo (PT). Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2004. Disponível em www.fundaj.gov.br/. Acesso em 25 de jan. de 2008.

Bolívar, A. (comp.) (1996) Estudios en análisis crítico del discurso. Cuadernos de Postgrado 14. Caracas: Universidad Central de Venezuela.

Bolívar, A. (2005) Discurso e interacción en el discurso escrito. Segunda edición. Caracas: CDCH, Universidad Central de Venezuela.

Bolívar, A. (comp.) (2007) Análisis del discurso. ¿Por qué y para qué? Caracas: Los libros de El Nacional y Universidad Central de Venezuela.

Brasil (2008) Código de processo civil 14. ed. São Paulo: Saraiva.

Carranza, I. (2003) Genre and institutions: Narrative temporality in final arguments. Narrative Inquiry 3(1): 41-69.

Colares, V. (1988) O Discurso Jurídico. Projeto de Pesquisa. Programa de PósGraduação em Letras e Lingüística da UFPE. Recife: UFPE.

Colares, V. (1992) A Decisão interpretativa da fala em depoimentos judiciais. Dissertação (Mestrado em Lingüística) - Programa de Pós-Graduação em Letras e Lingüística da UFPE. Recife: UFPE.

Colares, V. (2001) Aquilo que não consta nos autos, existe no mundo? Revista Jus et Fides. Recife- PE, v. nº 1, p.303 ”“ 364.

Colares, V. (2002) Direito, produção de sentidos e o ‘Regime de Liberdade Condicional. Revista da Pós-Graduação em Direito da UNICAP, Recife, v. 1, n. 1, p. 207-250.

Colares, V. (2003) Inquirição na Justiça: estratégias lingüístico-discursivas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.

Camargo, M. M. L. (1999) Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Renovar.

Carraher, D. W. (1999) Senso critico: Do dia-a-dia as ciências humanas. 5. Ed. São Paulo: Pioneira.

Ducrot, O. (1977) Princípios de semântica lingüística: dizer e não dizer. São Paulo: Cultrix, 1977.

Ducrot, O. & Anscombre, J.C. (1978) Leis Lógicas e Leis Argumentativas. In: O. DUCROT Provar e dizer: leis lógicas e leis argumentativas, 229-261. São Paulo: Global.

Dworkin, R. (1999) O império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes.

Fairclough, N. (2001) Discurso e mudança social. Brasília: Ed. UNB.

Hart, H. L. A. (1994) O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Koch, I. G. V. (1993) Argumentação e linguagem. 3. ed. São Paulo: Cortez.

Lakoff, G. & Johnson, M. ([1980] 1998). Metáforas de la vida cotidiana. Madrid. Cátedra,

Magalhães, I. (2000) ‘Teoria Crítica do Discurso e Texto’, in: C. R. CaldasCoulthard; D. de Carvalho Figueiredo. Linguagem em discurso. v.1, n./1, Tubarão-SC, Ed. UNISUL, 113-131.

Mendonça, P. R. S. (2000) A argumentação nas decisões judiciais. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar.

Meurer, J. L.; Motta-Roth, D. (orgs) (2002) Gêneros Textuais: e praticas discursivas. Subsídios para o ensino da linguagem. Bauru-SP: EDUSC.

Meurer, J. L.; Motta-Roth, D. (orgs.) (1997) Parâmetros de Textualização. Santa Maria: EDUFSM.

Meurer. J. L.; Motta-Roth, D. (orgs.) (2005) Gêneros: teorias, métodos, debates. São Paulo: Parábola.

Meurer, J. L. (2000) O conhecimento de gêneros textuais e a formação do profissional da linguagem. In: M.B.M. Fortkamp & L.M.B. Tomich (org.) Aspectos da Lingüística Aplicada: estudos em homenagem ao Prof. Hilário Inácio Bohn, 149-166. Florianópolis: Insular.

Pardo, N. (2007) Cómo hacer análisis crítico del discurso. Una perspectiva latinoamericana. Santiago de Chile: Frasis.

Pardo, M. L. (1996) Derecho y lingüística: cómo se juzga con palabras. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión.

Pardo, M. L., (2001) Lenguaje y derecho. Volumen especial de la Revista Iberoamericana de Discurso y Sociedad, volumen 3, número 2.

Pedro, E. R. (org.) (1998) Análise Crítica do Discurso: uma perspectiva sociopolítica e funcional. Lisboa: Caminho.

Perelmam, C. & Oldebrechts-Tyteca, L. (1996) Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes.

Prefeitura do recife. A Cidade do Recife. Disponível em: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secplanejamento/inforec/cidade.php. Acesso em 25 de jan. de 2008.

Sytia, C. V. M. (2002) O direito e suas instâncias lingüísticas. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris.

Sytia, C. V. M. (1995) A Lingüística Textual e a Análise do Discurso: uma abordagem interdisciplinar. Ed. da URI, campus de Frederico Westphalen.

Van Dijk, T. A. (1993) Discourse as social interaction. Discourse Studies: A Multidisciplinary Introduction. London: Sage.

Wittgenstein, L. (1996) Investigações Filosóficas. Trad. brasileira José Carlos Bruni. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural.

Wodak, R. (2009) Do que trata a ACD - um resumo de sua história, conceitos importantes e seus desenvolvimentos. In: C. R. Caldas-Coulthard & D. De C. Figueiredo Linguagem em discurso. v.1, n./1, Tubarão-SC, Ed. Unisul, 2000. p.223-243.

Wodak, R. y Meyer, M. (comps.) (2003) Métodos de análisis crítico del discurso. Barcelona: Gedisa.

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Publicado

2020-10-19

Como Citar

Virginia, Bruno de Oliveira Jardim, Kamila Maria de Medeiros Gomes, Lívia Dias, & Natalia Porto. (2020). Buracos do Recife: estudo de uma decisão judicial. RALED, 8(2), 25–44. Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/raled/article/view/33585

Edição

Seção

Artigos