Buracos do Recife

estudo de uma decisão judicial

Autores/as

  • Virginia Colares
  • Bruno de Oliveira Jardim Pedrosa
  • Kamila Maria de Medeiros Gomes Simplício
  • Lívia Dias Barros
  • Natalia Porto Jardim

Palabras clave:

decisiones judiciales. principio de la fundamentación. análisis crítico del discurso.

Resumen

El entrenamiento lingüístico y social hace que la comunidad jurídica brasileña reconozca como ‘naturales’ y no problemáticos los textos típicamente marcados por asimetría de poder, como es el caso de aquellos proferidos en la institución jurídica, durante los eventos de realización de los actos procesuales auténticos. Esta comunicación es parte del proyecto interdisciplinar que analiza las decisiones judiciales. La metodología se inscribe en el dominio del Análisis Crítico del Discurso (ACD), pues investiga la producción, distribución y consumo de textos encajados en prácticas sociales, desalojando los estereotipos textuales de las construcciones hipotéticas, ideales y apriorísticas de la doctrina mantenedora de la dogmática jurídica. Se constata que el uso de los argumentos en las diez decisiones judiciales analizadas no preserva el carácter abstracto de la lógica silogística tradicional, aislando la materia jurídica de consideraciones prácticas como alude el principio de la fundamentación en la legislación brasileña. Al contrario, la construcción textual de la decisión judicial ocurre en la dimensión social de la praxis, llevando en cuenta una variedad de argumentos opuestos a cualquier sistema lógico-formal disponible.

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Biografía del autor/a

Virginia Colares

Doutora em Lingüística pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (1999), com a tese “Inquirição na justiça: estratégias lingüístico-discursivas”; cursou mestrado (1992) na mesma instituição, tendo desenvolvido a pesquisa “A Decisão interpretativa da fala em depoimentos judiciais”. Desde sua especialização, no início dos anos 1980, vem construindo um programa de investigação acerca da linguagem usada no âmbito legal e forense e suas conseqüências jurídicas e sociais. Como professora adjunto IV da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), desenvolve pesquisas acerca do discurso jurídico no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e no mestrado em Direito, onde leciona. Fez aperfeiçoamento na Inglaterra em Lingüística Forense, no curso “Authorship and Plagiarism” coordenado por Malcolm Coulthard (Aston University), promovido pela International Summer School in Forensic Linguistic Analysis (2006). Integra a International Language and Law Association (www.ILLA.org).

Bruno de Oliveira Jardim Pedrosa

Graduando do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bolsista de iniciação científica desse projeto.

Kamila Maria de Medeiros Gomes Simplício

Graduanda do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bolsista de iniciação científica desse projeto.

Lívia Dias Barros

Graduanda do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bolsista de iniciação científica desse projeto.

Natalia Porto Jardim

Graduanda do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bolsista de iniciação científica desse projeto.

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Publicado

2020-10-19

Cómo citar

Colares, V. ., Pedrosa, B. de O. J., Simplício, K. M. de M. G. ., Barros, L. D. ., & Jardim, N. P. (2020). Buracos do Recife: estudo de uma decisão judicial. Revista Latinoamericana De Estudios Del Discurso, 8(2), 25–44. Recuperado a partir de https://periodicos.unb.br/index.php/raled/article/view/33585

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