"Por um salário digno" para os juízes: a potência do discurso jurídico pela interdiscursividade
DOI :
https://doi.org/10.35956/v.22.n1.2022.p.58-78Mots-clés :
discurso jurídico, discurso parlamentar, discurso econômico, linguagem jurídica, privilégios, administração públicaRésumé
Partindo da perspectiva pós-estruturalista do uso do discurso jurídico, o artigo traz para o centro da análise discursiva a produção de sentido a orbitar sobre a categoria "alto salário" em conjunto com o discurso econômico e parlamentar. Procedemos com a análise de 14 projetos de lei que elevaram a remuneração nominal (renda ativa) de juízes e juízas brasileiras. Isto entre 2004 e 2015. Assim o fazemos com o auxílio da lexicometria de Ronny Scholz a partir de 761 discursos coletados no banco de dados da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no Brasil. Qualitativamente, selecionamos três excertos a suportar análises representativas do corpus linguístico. A principal inferência da nossa análise é que embora o discurso jurídico em captura aos atos de fala analisados não se configure como novo e original, ele informa a conexão com sistemas gerais da língua em extensão pelo instituto da interdiscursividade dos domínios parlamentar e econômico.
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Références
Austin, J. L. 1990. Quando dizer é fazer. Porto Alegre: Artes Médicas.
Barthes, R. 1971. Elementos de Semiologia. São Paulo: Cultrix.
Brasil. 1988. [Disponível na internet em hwww.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. [Consulta: 10 de julho de 2019].
Carbó, T. 2021. Tocar el lenguaje con la mano: experiencias de método. Revista Latinoamericana De Estudios del Discurso, 1(1), 43–67. https://doi.org/10.35956/v.1.n1.2001.p.43-67
Cucatto, M. 2013. A linguagem jurídica e sua “desconexão” com o leitor especialista. O caso da a mayor abundamiento (em adição; “além disso”; ainda mais). Letras de Hoje, 48: 127-138.
Clark, T. 2009. The Separation of Powers, Court Curbing, and Judicial Legitimacy. American Journal of Political Science, 53: 971-989.
Duchastel, J. e Armonyl, V. 1995. La catégorisation socio-sémantique. Actes des Troisièmes journées internationales d'analyse statistique de données textuelles. Rome: CISU, 1995: 193-200.
Eaterbrook, F. H. 1990. Success and the Judicial Power. Indiana Law Journal, vol.65: Iss. 2, Article 3.
Foucault, M. 1972. The archaeology of knowledge. Londres: Tavistock Publications.
Foucault, M. 2014. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Edições Loyola.
Fairclough, N. 2003. Analysing discourse. Textual analysis for social research.
Romanycia, M. H. J. e Pelletier, F. J. 1985. What is a heuristic? Computational Intelligence, 1: 47–58.
Kosar, D., Baros, J. e Dufek, P. 2019. The Twin Challenges to Separation of Powers in Central Europe: Technocratic Governance and Populism. European Constitutional Law Review, 15: 427–461.
Lasser, W. 1989. Limits of Judicial Power: The Supreme Court in American Politics. Ed.: University of North Carolina Press.
Levinson, D. J.; Pildes, R. H. 2006. Separation of Parties, Not Powers. Harvard Law Review, NYU Law School, Public Law Research Paper No. 06-07, Harvard Public Law Working Paper No. 131.
Montolío, E. 1998. La Teoría de la Relevancia y el estudio de los marcadores discursivos. Em: Z. Q.M.A. Martín e E. Montolío (coords.). Los marcadores del discurso. Teoría y análisis. Madrid: Arcolibros. 1: 93-120.
Monte-Serrat, D. M. 2012. Letramento e discurso jurídico. 393 p. Tese (Doutorado em Psicologia)– Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.
Paschal, R. A. 2010. Book Review of 'One Supreme Court: Supremacy, Inferiority, and the Judicial Power of the United States' by James E. Pfander. Journal of Politics, 72: 595-596.
Santos, F. R. C. 2020. A relação entre o público e o privado no impeachment de Dilma Rousseff. Cadernos de Linguagem e Sociedade, 21(1).
Segal, J. 1997. Separation-of-Powers Games in the Positive Theory of Congress and Courts. The American Political Science Review, 91(1): 28-44.
Souza, D. P. 2018. Fraseologismo no discurso político brasileiro: uma proposta de glossário. Dissertação (Mestrado em Letras) - Programa de Mestrado em Letras, da Universidade Federal do Pará.
Scholz, R. 2019. Quantifying Approaches to Discourse for Social Scientists. Palgrave: Macmillan.
Scatolin, A. 2009. A invenção Do Orador de Cícero: um estudo à luz de Ad Familiares, I, 9:23.
Schiera, P. (2012). Constitucionalismo como discurso político. Ed. Dykinson.
Supremo Tribunal Federal. 2020. [Disponível na internet em: portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=1829732] Ação Direta de Inconstitucionalidade no 2238, Relator: Ministro Alexandre de Moraes. Brasília: Distrito Federal. [Consulta: 10 de maio de 2020].
Salles, H. K.; Dellagnelo, E. H. L. 2019. A Análise Crítica do Discurso como alternativa teórico-metodológica para os Estudos Organizacionais: um exemplo da análise do significado representacional. Organizações & Sociedade, 26(90): 414-434.
Tocqueville, A. 2005. A democracia na América: leis e costume de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático. São Paulo: Martins Fontes.
Walters, D. E. 2019. The Self-Delegation False Alarm: Analyzing Auer Deference's Effect on Agency Rules. Faculty Scholarship at Penn Law.
Wilson, M. 2002. Six views of embodied cognition. Psychonomic Bulletin & Review 9: 625–636.
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