"Por um salário digno" para os juízes: a potência do discurso jurídico pela interdiscursividade

Autores/as

  • Jorge Hanai Fundação Getúlio Vargas (FGV) https://orcid.org/0000-0003-0982-1924
  • Nina Rosa da Silveira Cunha Universidade Federal de Viçosa
  • Magnus Luis Emmendoerfer Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.35956/v.22.n1.2022.p.58-78

Palabras clave:

Discurso legal. Discurso parlamentario. Discurso económico. Lenguaje legal. Privilegios. Administración publica.

Resumen

Partiendo de la perspectiva postestructuralista del uso del discurso jurídico, el artículo aporta la producción de sentido que orbita en torno a la categoría "salario alto" en conjunción con el  discurso económico y parlamentario. Se procede al análisis de 14 proyectos de ley que elevaron la remuneración nominal (ingresos activos) de los jueces y juezas brasileños. Esto entre 2004 y 2015. Lo hacemos con la ayuda de la  lexicometría de Ronny Scholz a partir de 761 discursos recogidos en la base de datos de la Cámara de Diputados y del Senado Federal de Brasil. Desde el punto de vista cualitativo, hemos seleccionado tres fragmentos para apoyar los análisis representativos del corpus lingüístico. La principal inferencia de nuestro análisis es que aunque el discurso jurídico en la captación de los actos de habla analizados no se configura como nuevo y original, informa de la conexión con los sistemas generales de lenguaje en extensión por el instituto de la interdiscursividad de los dominios parlamentario y económico. 

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Biografía del autor/a

Jorge Hanai, Fundação Getúlio Vargas (FGV)

é doutorando em Administração Pública e Governo (FGV/EAESP). Sua pesquisa centra-se nos privilégios funcionais das elites judiciárias, nomeadamente os altos salários e o auxílio-moradia para juízes. É vencedor do Prêmio SBAP de melhor dissertação em Administração pública bem como é membro-pesquisador do Grupo de Pesquisa internacional Discursos, Ideas y Política da ALACIP. É autor de artigos Qualis A1 no Direito.

Nina Rosa da Silveira Cunha, Universidade Federal de Viçosa

é professora titular do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa - UFV- MG. Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (1973), mestrado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2006). Atua no Ensino Superior há 40 anos nas modalidades presencial e a distância, no curso de Administração pela UAB.

Magnus Luis Emmendoerfer, Universidade Federal de Viçosa

é doutor em Ciências Humanas: Sociologia e Política, UFMG (2009). Administrador e Mestre em Administração, UFSC (2004). Possui pós-doutorado sobre gestão, políticas públicas, turismo criativo e empreendedorismo em Universidades da Holanda e de Portugal. Professor Associado com atuação em Administração Pública no Programa de Pos-graduação em Administração (PPGAdm) Mestrado/Doutorado/Pós-doutorado na Universidade Federal de Viçosa (UFV). E-mail: magnus@ufv.br / http://orcid.org/0000-0002-4264-8644

Citas

Austin, J. L. 1990. Quando dizer é fazer. Porto Alegre: Artes Médicas.

Barthes, R. 1971. Elementos de Semiologia. São Paulo: Cultrix.

Brasil. 1988. [Disponível na internet em hwww.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. [Consulta: 10 de julho de 2019].

Carbó, T. 2021. Tocar el lenguaje con la mano: experiencias de método. Revista Latinoamericana De Estudios del Discurso, 1(1), 43–67. https://doi.org/10.35956/v.1.n1.2001.p.43-67

Cucatto, M. 2013. A linguagem jurídica e sua “desconexão” com o leitor especialista. O caso da a mayor abundamiento (em adição; “além disso”; ainda mais). Letras de Hoje, 48: 127-138.

Clark, T. 2009. The Separation of Powers, Court Curbing, and Judicial Legitimacy. American Journal of Political Science, 53: 971-989.

Duchastel, J. e Armonyl, V. 1995. La catégorisation socio-sémantique. Actes des Troisièmes journées internationales d'analyse statistique de données textuelles. Rome: CISU, 1995: 193-200.

Eaterbrook, F. H. 1990. Success and the Judicial Power. Indiana Law Journal, vol.65: Iss. 2, Article 3.

Foucault, M. 1972. The archaeology of knowledge. Londres: Tavistock Publications.

Foucault, M. 2014. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Edições Loyola.

Fairclough, N. 2003. Analysing discourse. Textual analysis for social research.

Romanycia, M. H. J. e Pelletier, F. J. 1985. What is a heuristic? Computational Intelligence, 1: 47–58.

Kosar, D., Baros, J. e Dufek, P. 2019. The Twin Challenges to Separation of Powers in Central Europe: Technocratic Governance and Populism. European Constitutional Law Review, 15: 427–461.

Lasser, W. 1989. Limits of Judicial Power: The Supreme Court in American Politics. Ed.: University of North Carolina Press.

Levinson, D. J.; Pildes, R. H. 2006. Separation of Parties, Not Powers. Harvard Law Review, NYU Law School, Public Law Research Paper No. 06-07, Harvard Public Law Working Paper No. 131.

Montolío, E. 1998. La Teoría de la Relevancia y el estudio de los marcadores discursivos. Em: Z. Q.M.A. Martín e E. Montolío (coords.). Los marcadores del discurso. Teoría y análisis. Madrid: Arcolibros. 1: 93-120.

Monte-Serrat, D. M. 2012. Letramento e discurso jurídico. 393 p. Tese (Doutorado em Psicologia)– Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.

Paschal, R. A. 2010. Book Review of 'One Supreme Court: Supremacy, Inferiority, and the Judicial Power of the United States' by James E. Pfander. Journal of Politics, 72: 595-596.

Santos, F. R. C. 2020. A relação entre o público e o privado no impeachment de Dilma Rousseff. Cadernos de Linguagem e Sociedade, 21(1).

Segal, J. 1997. Separation-of-Powers Games in the Positive Theory of Congress and Courts. The American Political Science Review, 91(1): 28-44.

Souza, D. P. 2018. Fraseologismo no discurso político brasileiro: uma proposta de glossário. Dissertação (Mestrado em Letras) - Programa de Mestrado em Letras, da Universidade Federal do Pará.

Scholz, R. 2019. Quantifying Approaches to Discourse for Social Scientists. Palgrave: Macmillan.

Scatolin, A. 2009. A invenção Do Orador de Cícero: um estudo à luz de Ad Familiares, I, 9:23.

Schiera, P. (2012). Constitucionalismo como discurso político. Ed. Dykinson.

Supremo Tribunal Federal. 2020. [Disponível na internet em: portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=1829732] Ação Direta de Inconstitucionalidade no 2238, Relator: Ministro Alexandre de Moraes. Brasília: Distrito Federal. [Consulta: 10 de maio de 2020].

Salles, H. K.; Dellagnelo, E. H. L. 2019. A Análise Crítica do Discurso como alternativa teórico-metodológica para os Estudos Organizacionais: um exemplo da análise do significado representacional. Organizações & Sociedade, 26(90): 414-434.

Tocqueville, A. 2005. A democracia na América: leis e costume de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático. São Paulo: Martins Fontes.

Walters, D. E. 2019. The Self-Delegation False Alarm: Analyzing Auer Deference's Effect on Agency Rules. Faculty Scholarship at Penn Law.

Wilson, M. 2002. Six views of embodied cognition. Psychonomic Bulletin & Review 9: 625–636.

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Publicado

2022-07-08

Cómo citar

Hanai, J., Rosa da Silveira Cunha, N. ., & Luis Emmendoerfer, M. (2022). "Por um salário digno" para os juízes: a potência do discurso jurídico pela interdiscursividade. Revista Latinoamericana De Estudios Del Discurso, 22(1), 58–78. https://doi.org/10.35956/v.22.n1.2022.p.58-78

Número

Vol. 22 Núm. 1 (2022)

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2022 Jorge Hanai, Nina Rosa da Silveira Cunha, Magnus Luis Emmendoerfer

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