Buracos do Recife
estudo de uma decisão judicial
Keywords:
decision making. principle of justification. critical discourse analysis.Abstract
The Brazilian legal community, as a result of its linguistic training and professional socialization accepts as ‘natural’ and non-problematic texts which are marked by power asymmetries, like those presented in court during actual cases. This paper reports preliminary findings from an interdisciplinary research project investigating written ‘decision making’ in judicial judgments. The methodology is draw from Critical Discourse Analysis (CDA), which investigates the production, distribution and consumption of real texts within actual social practices, rather than focusing on the hypothetical idealized products of textual stereotypes, derived from the principles of legal dogma. In the ten written texts of judicial decisions analyzed it was evident that the arguments didn’t follow the abstract pattern of traditional syllogistic logic, which separates the juridical content from practical considerations on the principle of justification in Brazilian legislation. In fact, the textual construction of the judgment was located in the social dimension of praxis, taking into account a variety of arguments, rather than relying on a formal system.
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References
Alexy, R. (1997) Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales.
Alexy, R. (1995) Teoría del discurso y derechos humanos. 2. ed. Colombia: Universidad Externado de Colombia.
Barreto, T. V. (2004) A reeleição de João Paulo (PT). Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2004. Disponível em www.fundaj.gov.br/. Acesso em 25 de jan. de 2008.
Bolívar, A. (comp.) (1996) Estudios en análisis crítico del discurso. Cuadernos de Postgrado 14. Caracas: Universidad Central de Venezuela.
Bolívar, A. (2005) Discurso e interacción en el discurso escrito. Segunda edición. Caracas: CDCH, Universidad Central de Venezuela.
Bolívar, A. (comp.) (2007) Análisis del discurso. ¿Por qué y para qué? Caracas: Los libros de El Nacional y Universidad Central de Venezuela.
Brasil (2008) Código de processo civil 14. ed. São Paulo: Saraiva.
Carranza, I. (2003) Genre and institutions: Narrative temporality in final arguments. Narrative Inquiry 3(1): 41-69.
Colares, V. (1988) O Discurso Jurídico. Projeto de Pesquisa. Programa de PósGraduação em Letras e Lingüística da UFPE. Recife: UFPE.
Colares, V. (1992) A Decisão interpretativa da fala em depoimentos judiciais. Dissertação (Mestrado em Lingüística) - Programa de Pós-Graduação em Letras e Lingüística da UFPE. Recife: UFPE.
Colares, V. (2001) Aquilo que não consta nos autos, existe no mundo? Revista Jus et Fides. Recife- PE, v. nº 1, p.303 ”“ 364.
Colares, V. (2002) Direito, produção de sentidos e o ‘Regime de Liberdade Condicional. Revista da Pós-Graduação em Direito da UNICAP, Recife, v. 1, n. 1, p. 207-250.
Colares, V. (2003) Inquirição na Justiça: estratégias lingüístico-discursivas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
Camargo, M. M. L. (1999) Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Renovar.
Carraher, D. W. (1999) Senso critico: Do dia-a-dia as ciências humanas. 5. Ed. São Paulo: Pioneira.
Ducrot, O. (1977) Princípios de semântica lingüística: dizer e não dizer. São Paulo: Cultrix, 1977.
Ducrot, O. & Anscombre, J.C. (1978) Leis Lógicas e Leis Argumentativas. In: O. DUCROT Provar e dizer: leis lógicas e leis argumentativas, 229-261. São Paulo: Global.
Dworkin, R. (1999) O império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes.
Fairclough, N. (2001) Discurso e mudança social. Brasília: Ed. UNB.
Hart, H. L. A. (1994) O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Koch, I. G. V. (1993) Argumentação e linguagem. 3. ed. São Paulo: Cortez.
Lakoff, G. & Johnson, M. ([1980] 1998). Metáforas de la vida cotidiana. Madrid. Cátedra,
Magalhães, I. (2000) ‘Teoria Crítica do Discurso e Texto’, in: C. R. CaldasCoulthard; D. de Carvalho Figueiredo. Linguagem em discurso. v.1, n./1, Tubarão-SC, Ed. UNISUL, 113-131.
Mendonça, P. R. S. (2000) A argumentação nas decisões judiciais. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar.
Meurer, J. L.; Motta-Roth, D. (orgs) (2002) Gêneros Textuais: e praticas discursivas. Subsídios para o ensino da linguagem. Bauru-SP: EDUSC.
Meurer, J. L.; Motta-Roth, D. (orgs.) (1997) Parâmetros de Textualização. Santa Maria: EDUFSM.
Meurer. J. L.; Motta-Roth, D. (orgs.) (2005) Gêneros: teorias, métodos, debates. São Paulo: Parábola.
Meurer, J. L. (2000) O conhecimento de gêneros textuais e a formação do profissional da linguagem. In: M.B.M. Fortkamp & L.M.B. Tomich (org.) Aspectos da Lingüística Aplicada: estudos em homenagem ao Prof. Hilário Inácio Bohn, 149-166. Florianópolis: Insular.
Pardo, N. (2007) Cómo hacer análisis crítico del discurso. Una perspectiva latinoamericana. Santiago de Chile: Frasis.
Pardo, M. L. (1996) Derecho y lingüística: cómo se juzga con palabras. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión.
Pardo, M. L., (2001) Lenguaje y derecho. Volumen especial de la Revista Iberoamericana de Discurso y Sociedad, volumen 3, número 2.
Pedro, E. R. (org.) (1998) Análise Crítica do Discurso: uma perspectiva sociopolítica e funcional. Lisboa: Caminho.
Perelmam, C. & Oldebrechts-Tyteca, L. (1996) Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes.
Prefeitura do recife. A Cidade do Recife. Disponível em: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secplanejamento/inforec/cidade.php. Acesso em 25 de jan. de 2008.
Sytia, C. V. M. (2002) O direito e suas instâncias lingüísticas. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris.
Sytia, C. V. M. (1995) A Lingüística Textual e a Análise do Discurso: uma abordagem interdisciplinar. Ed. da URI, campus de Frederico Westphalen.
Van Dijk, T. A. (1993) Discourse as social interaction. Discourse Studies: A Multidisciplinary Introduction. London: Sage.
Wittgenstein, L. (1996) Investigações Filosóficas. Trad. brasileira José Carlos Bruni. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural.
Wodak, R. (2009) Do que trata a ACD - um resumo de sua história, conceitos importantes e seus desenvolvimentos. In: C. R. Caldas-Coulthard & D. De C. Figueiredo Linguagem em discurso. v.1, n./1, Tubarão-SC, Ed. Unisul, 2000. p.223-243.
Wodak, R. y Meyer, M. (comps.) (2003) Métodos de análisis crítico del discurso. Barcelona: Gedisa.
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