Preservação patrimonial em áreas de urbanização dispersa (Teixeira de Freitas, Bahia, Brasil)
DOI:
https://doi.org/10.26512/patryter.v5i9.35449Palavras-chave:
Patrimônio cultural. gestão patrimonial. planejamento urbano. urbanização dispersa.Resumo
A integração de práticas preservacionistas às políticas de desenvolvimento local constitui um grande desafio ao planejamento urbano, sobretudo em cidades médias e pequenas. O município de Teixeira de Freitas, situado no sul do estado da Bahia, apresenta um acelerado processo de crescimento de forma dispersiva, fomentado sobretudo pela gestão municipal. O objetivo deste artigo é averiguar como o patrimônio ambiental urbano é considerado no processo de dispersão urbana que se consolida no Vetor Leste. A pesquisa qualitativa e exploratória, utiliza procedimentos de campo – entrevistas abertas e semiestruturadas com gestores e pesquisa documental em arquivos sobre a legislação e planos governamentais. Os resultados evidenciam a ausência de uma regulamentação explícita que possibilite que o patrimônio se integre a dinâmica urbana de uma forma planejada, além de desconsiderar os elementos relevantes do entorno.
Downloads
Referências
Almeida, T. (2009). Cultivo de eucalipto no extremo sul da Bahia: modificações no uso da terra e socioeconômicas. (Dissertação em Desenvolvimento e Meio Ambiente). Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus.
Atlas Brasil. (2013). Perfil Demográfico: município Teixeira de Freitas (BA). http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/teixeira-de-freitas_ba.
Atlas Brasil. (1988). Inventário de proteção do acervo cultural da Bahia: monumentos e sítios do litoral sul. Salvador: Ipac.
Carta de Lisboa sobre reabilitação urbana integrada. (1995). https://www.culturanorte.gov.pt/wp-content/uploads/2020/07/1995__carta_de_lisboa_sobre_a_reabilitacao_urbana_integrada-1%C2%BA_encontro_luso-brasileiro_de_reabilitacao_urbana.pdf?x58978.
Capute, B. & Castriota, L. (2015). Os desafios da utilização de indicadores de sustentabilidade cultural no patrimônio ambiental urbano. Fórum e patrimônio: ambiente construído e patrimônio sustentável, 8(1), 1-18. https://www.academia.edu/24956625/OS_DESAFIOS_DA_UTILIZA%C3%87%C3%83O_DE_INDICADORES_DE_SUSTENTABILIDADE_CULTURAL_NO_PATRIM%C3%94NIO_AMBIENTAL_URBANO
Cartório de Registro de Títulos de Documentos. Comarca de Teixeira de Freitas-BA. (2001). Escritura de constituição da Fundação Quincas Neto. Bahia: Teixeira de Freitas.
Castriota, L. (2009). Patrimônio cultural: conceitos, políticas e instrumentos. São Paulo: Annablume.
Chatel, C. & Spósito, M. (2015). Forma e dispersão urbanas no Brasil: fatos e hipóteses. Primeiros do banco de dados Brasipolis. Revista Cidades, 12(21), 108-152. https://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/article/view/4870/3543
Choay, F. (2001). A alegoria do patrimônio. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista/ Estação Liberdade.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Diário Oficial da União, 5 de outubro de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Decreto nº. 39/2001. Tombamento de patrimônio histórico da Fazenda Cascata. http://www.ipac.ba.gov.br/legislacao/estadual
Decreto nº. 10.039/2006. Institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do estado da Bahia. http://www.ipac.ba.gov.br/wp-content/uploads/2011/09/DECRETO1003906.pdf
Dócio, V. (2008). Análise de parte de cerâmica arqueológica proveniente do complexo turístico hoteleiro Terravista, Torto Seguro-BA. In Anais do IV Encontro Estadual de História (pp. 1-17). Natal, Brasil.
Farias, J. (2012). A periferia como ideia, a periferia como projeto. In Anais do V Congresso luso-brasileiro para o planejamento urbano, regional, integrado, sustentável (pp. 1-13). Brasília, Brasil.
Farias, J. (2014). A urbanização dispersa e a produção de vazios metropolitanos. In Anais do III Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Praduação em Arquitetura e Urbanismo (pp. 1-14). São Paulo, Brasil. https://www.anparq.org.br/dvd-enanparq-3/htm/Artigos/ST/ST-HDC-005-5_FARIAS.ALMIR.pdf
Figueiredo, V. (2014). Patrimônio, cidade e política urbana. Hiatos e equívocos na legislação urbanística de São Paulo. Arquitextos, 14(168.02). https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/14.168/5219
Fundação Quincas Neto. (2001). Estatuto da fundação. Bahia, Teixeira de Freitas.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. (2018). Panorama geral do município de Teixeira de Freitas. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/teixeira-de-freitas/panorama
Iphan. Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (1987). Carta de Petrópolis. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Petropolis%201987.pdf
Iphan. Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (1986). Carta de Washington. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Washington%201986.pdf
Iphan. Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (1975). Declaração de Amsterdã. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Amsterda%CC%83%201975.pdf
Lefebvre, H. (1999). A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora da Universidade Federal de Minas Gerais.
Lei nº. 312, 25 de novembro de 2003. Zoneamento, uso e ocupação do solo do município. https://www.camaratf.ba.gov.br/leis-municipais-relacionadas-ao-planejamento-urbano/lei-312-2003_-zoneamento-uso-e-ocupacao-do-solo-do-municipio-4/
Lei nº. 424, 06 de setembro de 2007. Altera dispositivos do Plano Diretor Urbano. https://www.camaratf.ba.gov.br/wp-content/uploads/2013/01/lei4242007.pdf
Lei nº. 548, 16 de dezembro de 2010. Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico – Prodetef. https://www.camaratf.ba.gov.br/wp-content/uploads/2013/01/LEI-548.2010-Cria-Programa-de-Desenvolviemnto-Econ%C3%B4mico-PRODETEF.pdf
Lei nº. 311, de 20 de abril de 2013. Dispõe sobre loteamentos e parcelamento do solo de Teixeira de Freitas – BA. https://www.camaratf.ba.gov.br/wp-content/uploads/2013/01/lei-311-2003-loteamento.pdf
Lei nº. 663, 06 de setembro de 2013. Autoriza doação de imóvel para o aeroporto. https://www.camaratf.ba.gov.br/wp-content/uploads/2013/06/Lei-n%C2%BA663.2013-Autoriza-doa%C3%A7%C3%A3o-de-im%C3%B3vel-para-o-aeroporto.pdf
Lei nº. 726, 23 de junho de 2014. Dispõe sobre regras para o disciplinamento do plantio do eucalipto. https://www.camaratf.ba.gov.br/wp-content/uploads/2014/03/Lei-n%C2%BA726.2014-Disp%C3%B5e-sobre-regras-para-o-disciplinamento-do-plantio-do-eucalipto.pdf
Lei nº. 310, de 23 de abril de 2018. PDU – Plano Diretor Urbano de Teixeira de Treitas – BA. https://www.camaratf.ba.gov.br/wp-content/uploads/2013/01/lei-310-2003-plano-diretor-urbano-de-teixeira-de-freitas.pdf
Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf
Lei Orgânica do Município, de 14 de dezembro de 2016. Lei Orgânica Municipal. http://www.camaratf.ba.gov.br/wp-content/uploads/2011/02/LEI-ORG%C3%82NICA-MUNICIPAL-2016.pdf
Lemos, C. (1979). Participação em debate. In São Paulo (Estado). Secretaria de Negócios Metropolitanos. Emplasa. Comunidade em debate: patrimônio ambiental urbano (pp. 20-33). São Paulo: Emplasa.
Lencioni, S. (2015). Urbanização difusa e a constituição de megarregiões. O caso de São Paulo-Rio de Janeiro. E-metropolis, 22(6), 6-15. http://emetropolis.net/artigo/167?name=urbanizacao-difusa-e-a-constituicao-de-megarregioes-o-caso-de-sao-paulo-rio-de-janeiro
Limonad, E. (2007). Urbanização dispersa mais uma forma de expressão urbana? Formação, 14(1), 31-45. https://doi.org/10.33081/formacao.v1i14.705
Meneses, U. (1978). Patrimônio ambiental urbano: do lugar comum ao lugar de todos. Arquitetura, 5, 18-20. São Paulo.
Mesquita, E. (2020). Território usado e lógicas patrimoniais no Paraguai. PatryTer, 3(6), 167-184. https://doi.org/10.26512/patryter.v3i6.32283
Monte-Mór, R. (1994). Urbanização extensiva e lógicas de povoamento: um olhar ambiental. In M. Santos, M. Souza & M. Silveira (Ed.). Território: globalização e fragmentação (pp. 169-181). São Paulo: Hucitec.
Ojima, R. (2007). Dimensões da urbanização dispersa e proposta metodológica para estudos comparativos: uma abordagem socioespacial em aglomerações urbanas brasileiras. Revista Brasileira de Estudos de População, 24(2), 277-300. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982007000200007
Oliveira, M. (2016). Intervenções urbanas e representações do centro de Campinas/SP: as inter-relações entre as verticalidades e as horizontalidades nos processos de refuncionalização urbana. Saarbrücken: Novas edições acadêmicas.
Ortiz, R. (1994). Cultura brasileira & identidade nacional. São Paulo: Braziliense.
Reis Filho, N. (2006). Notas sobre a urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano. São Paulo: Via das Artes.
Sachs, I. (2008). Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond.
Santin, J. & Marangon, E. (2008). O Estatuto da Cidade e os instrumentos de política urbana para proteção do patrimônio histórico: outorga onerosa e transferência do direito de construir. História, 27(2), 89-109. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-90742008000200006
Santos, C. (1986). Preservar não é tombar, renovar não é pôr tudo abaixo. Projeto, 86, 59-63. https://www.academia.edu/34601447/Preservar_n%C3%A3o_%C3%A9_tombar_renovar_n%C3%A3o_%C3%A9_por_tudo_abaixo
Santos, M. (2005). A urbanização brasileira. São Paulo: Edusp.
Souza, M. (2019). Território usado, rugosidades e patrimônio cultural: refletindo sobre o espaço banal. Um ensaio geográfico. PatryTer, 2(4), 1-17. https://doi.org/10.26512/patryter.v2i4.26485
Spósito, M. (2015). Prefaciando o tema: urbanização difusa e cidade dispersa. Revista Cidades, 12(21), 2-13. https://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/issue/view/285/showToc
Tourinho, A. & Rodrigues, M. (2016). Patrimônio ambiental urbano: uma retomada. Revista CPC, 22, 70-91. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v0i22p70-91
UNEB. Universidade do Estado da Bahia. (2011). Projeto de pesquisa do colegiado de história. Fazenda Cascata: história e memória. Bahia, Teixeira de Freitas.
UNEB. Universidade do Estado da Bahia. (2012). Relatório do projeto de pesquisa do colegiado de história. Fazenda Cascata: história e memória. Bahia, Teixeira de Freitas.
UESC. Universidade Estadual de Santa Cruz. (2009). Parecer técnico nº01/04. Ocorrência arqueológica na Fazenda Cascata, Teixeira de Freitas-BA. Ilhéus.
Vargas, H. & Castilho, A. (2006). Intervenções em centro urbanos: objetivos, estratégias e resultados. In H. Vargas & A. Castilho (Org.). Intervenções em centros urbanos (pp. 1-51). Barueri: Manole.
Yázigi, E. (2012). O patrimônio ambiental urbano: uma conceituação ampliada e aperfeiçoada. Revista Hospitalidade, 9(1), 22-51. http://www.revhosp.org/ojs/index.php/hospitalidade/article/viewFile/471/499
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 PatryTer
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Informamos que a Revista Patryter está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDer
Autores que publicam na Revista PatryTer concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDer
- A contribuição é original e inédita, não está sendo avaliada para publicação por outra revista. Quando da submissão do artigo, os(as) autores(as) devem anexar como documento suplementar uma Carta dirigida ao Editor da PatryTer, indicando os méritos acadêmicos do trabalho submetido [relevância, originalidade e origem do artigo, ou seja, oriundo de que tipo de investigação]. Essa carta deve ser assinada por todos(as) os(as) autores(as).
- Autores cedem os direitos de autor do trabalho que ora apresentam à apreciação do Conselho Editorial da Revista PatryTer, que poderá veicular o artigo na Revista PatryTer e em bases de dados públicas e privadas, no Brasil e no exterior.
- Autores declaram que são integralmente responsáveis pela totalidade do conteúdo da contribuição que ora submetem ao Conselho Editorial da Revista PatryTer.
- Autores declaram que não há conflito de interesse que possa interferir na imparcialidade dos trabalhos científico apresentados ao Conselho Editorial da Revista PatryTer.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não- exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
