Terreiros e quilombos no Brasil, um louvor às resistências
DOI:
https://doi.org/10.26512/patryter.v3i5.25354Palavras-chave:
Patrimônio cultural. identidade. território. resistência. quilomboResumo
O artigo se propõe a tensionar o campo do patrimônio cultural pelo modo de pensar rizomático. O objetivo geral é questionar as políticas ancoradas na questão identitária e, atreladas a elas, políticas de direito territorial no Brasil. Nesse questionamento, colocamo-nos em uma posição de contra-saber/poder dominante e fazemos um louvor às resistências... Às existências que sobrevivem. São objetos de estudo que trazem acontecimentos que causaram rupturas e conexões. Possuem marcos temporais específicos em suas emergências, porém constituem sobrevivências importantes a serem destacadas sobrevivências a processos territoriais hegemônicos, guiados pelo capital. Sobrevivências que fazem uso do conceito identidade para a garantia de seus direitos. Os dois estudos apresentados, o Terreiro da Casa Branca (Salvador/BA) e o Quilombo Caçandoca (Ubatuba/SP), ressaltam os terreiros e quilombos enquanto “Territórios Negros”, a resistência negra espacializada.
Downloads
Referências
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239. (2004). Recuperado em 10 março, 2018, de: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/ADI3239RW.pdf
Afrocidades. (2018). Carta-aberta às faculdades de arquitetura e urbanismo do Brasil. Salvador e suas cores. Recuperado em 9 julho, 2019, de: https://ppgau.ufba.br/salvador-e-suas-cores-2018-carta-aberta-faculdades-de-arquitetura-e-urbanismo-do-brasill
Associação Brasileira de Antropologia. (1994). Documento do grupo de trabalho sobre comunidades negras rurais. Recuperado em 2 setembro, 2019, de: https://documentacao.socioambiental.org/documentos/03D00024.pdf
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (1988). Recuperado em 10 março, 2018, de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/conadc/1988/constituicao.adct-1988-5-outubro-1988-322234-publicacaooriginal-1-pl.html
Benedito, V. (2013). Cor e territórios na cartografia das desigualdades urbanas. In R. Oliveira (Ed.), A cidade e o negro no Brasil: cidadania e território (pp. 95-127). São Paulo: Ed. Alameda.
Bennett, M. (2008). Terra a quem de direito. Revista Palmares, 4 (4), 24-25. Recuperado em 24 março, 2018, de: http://www.palmares.gov.br/?page_id=6320
Bhabha, H. (1998). O local da Cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. (1980). Carta de Burra. Recuperado em 24 março, 2018, de: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Burra%201980.pdf
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Recuperado em 10 março, 2018, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/douconstituicao88.pdf
Costa, A. (2016). Comunidade Quilombola de Caçandoca. Belo Horizonte: FAFICH.
Cruz, J. (2017). STF julga amanhã ação do DEM contra quilombolas. Justificando. Recuperado em 10 março, 2018, de: http://www.justificando.com/2017/08/15/stf-julga-amanha-acao-do-dem-contra-quilombolas
Decreto nº 25. (1937). Recuperado em 27 janeiro, 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm
Decreto nº 4.887. (2003). Recuperado em 10 março, 2018, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm
Deleuze, G. & Guattari, F. (2011). Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia 2. São Paulo: Editora 34.
Fórum de Comunidades Tradicionais. (2017). Carta de Ubatuba. Recuperado em 02 abril, 2018, de: http://docs.wixstatic.com/ugd/4fab7e_7cf03a918c8740ea886db47e93755627.pdf
Foucault, M. (1987). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes.
Fundação Cultural Palmares. (2018). Apresentação institucional. Recuperado em 24 março, 2018, de: http://www.palmares.gov.br/?page_id=95
Haesbaert, R. (2007). Concepções de território para entender a desterritorialização. In M. Santos(Ed.)e Vários autores, Território, Territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial (pp. 43-71). Rio de Janeiro: Lamparina.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (2015). Políticas de acautelamento do IPHAN: Ilê Axé Iyá Nassô Oká ”“ Terreiro da Casa Branca. Salvador: IPHAN.
Isoldi, I. & Luchiari, M. (2007). Identidade territorial quilombola: uma abordagem geográfica a partir da comunidade Caçandoca (Ubatuba/SP). Revista Terra Livre, 2 (29), 163-180. Recuperado em 09 julho, 2019, de: https://www.agb.org.br/publicacoes/index.php/terralivre/article/view/246/230
Jacques, P. (2003). Apologia da deriva: escritos situacionistas sobre a cidade. Rio de Janeiro: Casa da palavra.
Leite, I. (1996). Descendentes de africanos em Santa Catarina: invisibilidade histórica e segregação. In I. Leite (Ed.), Negros no Sul do Brasil: invisibilidade e territorialidade (pp. 33-53). Florianópolis: Letras Contemporâneas.
Mbembe, A. (2014). Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona.
Ribeiro, A. (2012). Homens lentos, opacidades e rugosidades. Redobra, 9, 58-71. Recuperado em 09 julho, 2019, de: http://www.redobra.ufba.br/wp-content/uploads/2012/04/redobra9_Homens-Lentos-Opacidades-e-Rugosidades.pdf
Sant’anna, M. (2014). Da cidade-monumento à cidade-documento: a norma de preservação de áreas urbanas no Brasil (1937-1990). Salvador: Oiti Editora.
Sant’anna, M. (2017). Entrevista concedida a Helena Tuler Creston. Salvador.
Sant’anna, M. (2019). O projeto MAMNBA: contexto político institucional e seus desdobramentos conceituais e técnicos (Comunicação oral). São Paulo: USP.
Santos, A. B. (2018). Somos da terra. PISEAGRAMA, Plataforma online, Belo Horizonte, número 12, página 44 - 51. Recuperado em 09 julho, 2019, de: https://piseagrama.org/somos-da-terra/
Santos, M. (2007). O dinheiro e o território. In M. Santos (Ed.) e Vários autores, Território, Territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial (pp. 13-21). Rio de Janeiro: DP & A.
Schmitt, A. (2000). Relatório técnico-científico sobre a comunidade de quilombo da Caçandoca município de Ubatuba/São Paulo. São Paulo: ITESP. Recuperado em 21 março, 2018, de: http://www.itesp.sp.gov.br/br/info/acoes/rtc/RTC_Cacandoca.pdf
Supremo Tribunal Federal. (2012). DEM afirma que decreto de terras quilombolas distorce texto constitucional. Notícias STF. Recuperado em 10 março, 2018, de: http://www.stf.jus.br/portal/cms/vernoticiadetalhe.asp?Idconteudo=205296
Vaz, B. A. (2016). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural: Quilombo. Recuperado em 10 março, 2018, de: http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural/detalhes/81/quilombo
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 PatryTer
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Informamos que a Revista Patryter está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDer
Autores que publicam na Revista PatryTer concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDer
- A contribuição é original e inédita, não está sendo avaliada para publicação por outra revista. Quando da submissão do artigo, os(as) autores(as) devem anexar como documento suplementar uma Carta dirigida ao Editor da PatryTer, indicando os méritos acadêmicos do trabalho submetido [relevância, originalidade e origem do artigo, ou seja, oriundo de que tipo de investigação]. Essa carta deve ser assinada por todos(as) os(as) autores(as).
- Autores cedem os direitos de autor do trabalho que ora apresentam à apreciação do Conselho Editorial da Revista PatryTer, que poderá veicular o artigo na Revista PatryTer e em bases de dados públicas e privadas, no Brasil e no exterior.
- Autores declaram que são integralmente responsáveis pela totalidade do conteúdo da contribuição que ora submetem ao Conselho Editorial da Revista PatryTer.
- Autores declaram que não há conflito de interesse que possa interferir na imparcialidade dos trabalhos científico apresentados ao Conselho Editorial da Revista PatryTer.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não- exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
