Expansão imobiliária em Luzimangues (TO)
de reassentamento rural a espaço periférico
DOI :
https://doi.org/10.18830/1679-09442024v17e48738Mots-clés :
Especulação imobiliária, Expansão urbana, Periferização, Densidade, Cidades capitais, LuzimanguesRésumé
O distrito de Luzimangues, vizinho a Palmas, criado em 1993 como um reassentamento rural para a população atingida pela barragem do Lago de Palmas, passa atualmente a ter caráter de expansão periférica para exploração imobiliária. Para a construção da capital foi realizado um projeto urbanístico que determinou seu traçado, zoneamento e densidade urbana, além de diretrizes de ocupação. No entanto, seu processo de ocupação não ocorreu conforme planejado, tendo sido desvirtuadas as diretrizes de ocupação que resultaram na ocupação de áreas periféricas. Este artigo discute aspectos relacionados a densidade, tipologia construtiva e segregação socioespacial em Luzimangues. Adotaram-se como parâmetros metodológicos duas linhas de análise: a primeira tem base teórica, para reflexão crítica e conceituação por meio de revisão bibliográfica sobre a produção e ocupação do espaço urbano das áreas urbanas envolvidas e suas correlações; a segunda linha tem base empírica, na observação do objeto real a partir de dados cartográficos, imagens de satélite, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pesquisa de campo. A especulação imobiliária e a segregação espacial praticada em Palmas nos últimos anos é reproduzida em Luzimangues e incorporada à dinâmica urbana e imobiliária da capital, a despeito da diferença de esfera político-administrativa municipal.
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Références
ACIOLY, C.; DAVIDSON, F. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.
ACSELRAD, H. (org.). A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.
ARCADIS. Revisão do Plano Diretor do Município de Porto Nacional – Tocantins: diagnóstico municipal – leitura técnica e comunitária. São Paulo, 2019.
BARRETO, M. F.; RODOVALHO, S. A. A produção do espaço urbano do distrito de Luzimangues (TO, Brasil). Oculum Ensaios, v. 20, p. 1–15, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.24220/2318-0919v20e2023a5059. Acesso em: 15 ago. 2024.
BESSA, K. Periodização e diferenciação espacial no segmento de rede urbana no Tocantins. Espaço Aberto, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 9-27, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.36403/espacoaberto.2015.3312. Acesso em: 15 ago. 2024.
BESSA, K.; RODRIGUES, M. P. S. O recente e acelerado processo de verticalização em Palmas-TO: da incorporação à fabricação do solo. Formação (Online), [S. l.], v. 1, n. 25, 2017. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/5028. Acesso em: 17 ago. 2024.
FREITAS, G. S.; JONER, H. A economia brasileira no início do século XXI: um olhar estendido até a crise de 2015. RDE – Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 20, n. 2, p. 10-27, 2018. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/5493. Acesso em: 15 ago. 2024.
GOUVEIA, J. Lançadas as obras do Pátio Multimodal Palmas/Porto Nacional. Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Tocantins, Palmas, 2008. Disponível em: https://www.to.gov.br/secom/noticias/lancadas-as-obras-do-patio-multimodal-palmasporto nacional/488uzsyhj2fy#:~:text=Com%20a%20proposta%20de%20agregar,Luzimangues%2C%20munic%C3%ADpio%20de%20Porto%20Nacional. Acesso em: 16 ago. 2024.
GRUPOQUATRO. Memorial do projeto da capital do estado do Tocantins: Palmas/Plano Básico. Goiânia: GRUPOQUATRO, 1989.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. [S.l.], 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 15 ago. 2024.
INVESTCO. Plano de desenvolvimento do projeto de reassentamento Luzimangues. Palmas: INVESTCO, 2000.
LIRA, E. R. A gênese de Palmas-Tocantins: a geopolítica de (re)ocupação territorial na Amazônia legal. Goiânia: Kelps, 2011.
LUCINI, A. C. G. C. Palmas, no Tocantins, terra de quem?: as desapropriações e despossessões de terras para a implantação da última capital projetada do século XX. 2018. 229 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/11612/1041. Acesso em: 20 ago. 2024.
MELO JUNIOR, L. G. Co yvy ore retama: de quem é esta terra?: uma avaliação da segregação a partir dos programas de habitação e ordenamento territorial de Palmas. 2008. 165 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, 2008. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/4115. Acesso em: 20 ago. 2024.
OLIVEIRA, L. A.; SILVA, R. S. Planejando a densidade: estudo sobre os lotes multifamiliares em Palmas-TO. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 18., 2019, Natal. Anais eletrônicos [...]. Natal: ANPUR, 2019. Disponível em: http://xviiienanpur.anpur.org.br/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1598. Acesso em: 20 ago. 2024.
PINTO, L. M. C. Luzimangues: processos sociais e política urbana na gênese de uma “nova cidade”. 2012. 189 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2012.
PIT – Plataforma Integrada de Turismo. PIT. [S.l.]: PIT, 2024. Disponível em: https://turismo.to.gov.br/regioes-turisticas/serras-e-lago-/principais-atrativos/lajeado/usina-hidreletrica-luis-eduardo-magalhaes/. Acesso em: 17 ago. 2024.
PINTO, L. M. C. Luzimangues: uma “nova cidade” na periferia de Palmas?. Arquitextos, São Paulo, 2014, n. 164.02. Disponível em: https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/14.164/5019. Acesso em: 16 ago. 2024.
PORTO NACIONAL. Lei N° 1.782, de 27 de novembro de 2003. Institui o Macrozoneamento Territorial do Município de Porto Nacional e dá outras providências. Porto Nacional: [s.n.], 2003.
PORTO NACIONAL. Relatório técnico de conhecimento da realidade. Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Porto Nacional. Porto Nacional: Governo do Estado do Tocantins; Prefeitura Municipal de Porto Nacional, 2005. Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/468367/. Acesso em: 20 ago. 2024.
PORTO NACIONAL. Lei Complementar nº 05/06, de 28 de setembro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Porto Nacional e dá outras providencias. Porto Nacional: Procuradoria Geral do Município, 2006a.
PORTO NACIONAL. Lei Complementar n° 06/2006, de 28 de setembro de 2006. Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo nas Macrozonas Urbanas do Município de Porto Nacional e dá outras providências. Porto Nacional: Procuradoria Geral do Município, 2006b. Disponível em: https://www.portonacional.to.gov.br/images/donwloads/Lei_de_Uso_de_Ocupao_do_Solo_Lei_Complementar_n_-06_2006.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
PORTO NACIONAL. Lei Complementar n° 07/2006, de 28 de setembro de 2006. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Porto Nacional. Porto Nacional: Procuradoria Geral do Município, 2006c. Disponível em: https://portonacional.to.gov.br/images/donwloads/Lei_Parcelamento_do_Solo_Lei_Complementar_n-07-2006.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
PORTO NACIONAL. Porto Nacional, Tocantins. Porto Nacional: Setor de Geoprocessamento do Município de Porto Nacional, 2020. Disponível em: http://geo.portonacional.to.gov.br/pages/administrativo/index.jsf. Acesso em 17 ago. 2024.
RADARBRASIL. Monitoramento de obras públicas. Grandes Obras, Ferrovia Norte-Sul, Relatório Completo. São Paulo: FIESP, [2021]. Disponível em: http://radarbrasil.fiesp.com.br/ferrovia-norte-sul-relatorio-completo. Acesso em: 17 out. 2020.
RODOVALHO, S. A.; SILVA, M. A. R. A política urbana como instituição: o caso do planejamento e gestão urbanos em Palmas (TO) pós-Estatuto da Cidade. 2020. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal de Tocantins, Palmas, 2020.
SANTOS, C. N. F. A cidade como um jogo de cartas. São Paulo: Projeto; Niterói: EDUFF, 1988.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2012.
TELES, A. F.; OLIVEIRA, F. C.; SANTOS, T. D. F.; SÁ, R. A.; AKAMA, A.; MORAIS, F. Gestão ambiental e cidade: quando o discurso e a prática não dialogam. Revista Interface, Porto Nacional, v. 6, n. 6, p. 77-87, 2013. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/interface/article/view/481. Acesso em: 16 ago. 2024.
VALLIM, A. Proposta de plano de manejo é apresentada ao Conselho da APA do Lago de Palmas. Naturatins. Tocantins, 27 nov. 2019. Disponível em: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/proposta-de-plano-de-manejo-e-apresentada-ao-conselho-da-apa-lago-de-palmas/4iwyvvk16arh. Acesso em: 16 ago. 2024.
VELASQUES, A. B. A. A concepção de Palmas (1989) e sua condição moderna: urbanismo e capitalidade na história da criação de novas cidades. 2010. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
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