Panorama dos instrumentos de planejamento e gestão da drenagem urbana no Brasil
DOI :
https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n34.2023.14Mots-clés :
Análise de conteúdo, drenagem urbana, PlanejamentoRésumé
O aumento do número de eventos extremos como consequência das mudanças climáticas têm agravado problemas e desastres associadas à drenagem urbana especialmente em climas tropicais e em localizações cuja urbanização ainda segue o modelo higienista. Para lidar com esses problemas, planejamentos bem feitos e executados são essenciais. Em termos de instrumentos legais de planejamento de drenagem urbana, a única exigência é que os municípios possuam planos municipais de saneamento básico (PMSB), estes por sua vez, costumam ser documentos volumosos o que dificulta a análise comparativa e global. Nesse sentido, esse trabalho teve como objetivo usar das análises de conteúdo para comparar e alcançar um panorama geral sobre como a drenagem urbana tem sido planejada. Portanto, utilizou-se do software de análise textual Iramuteq para a realização de análises quantitativas de 280 planos agrupados em quatro Corpora referentes aos estados do Mato Grosso, Amazonas, Bahia e municípios distribuídos pelo Brasil. Os resultados mostraram que nos estados do Mato Grosso e Amazonas, os planos não contemplaram os sistemas de drenagem urbana com a mesma relevância que os demais serviços do saneamento. Foram encontrados planos em que trechos dos textos apresentaram o mesmo número de ocorrência de termos com erros de grafia. Entre os termos mais frequentes não foram observados nenhum associado às terminologias de drenagem urbana sustentável.
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Références
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições, 1977.
BRASIL. Decreto nº 7217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de Janeiro de 2007, que Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, e dá outras Providências. Brasília, 2010.
BRASIL. Termo de referência para elaboração de projetos de engenharia para gestão das águas pluviais. Ministério das Cidades: Brasília-DF, 2011. Disponível em: <https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/TR_EPDUS_Proj_Bsico_e_Executivo_Drenagem_Urbana_2011.pdf>. Acesso em: 29 nov. 2022.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Termo de referência para elaboração de plano municipal de Saneamento Básico. Brasília-DF: Funasa, 2018. 187p.
BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO. Diagnóstico Temático -Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. SNIS: Brasília-DF, 2019.
BRASIL. Decreto no 10.203 de 22 de janeiro de 2020. Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasília-DF, 2020.
CAMARGO, Brigido Vizeu; JUSTO, Ana Maria. Tutorial IRaMuTeQ em português. Florianópolis: laboratório de psicologia social da comunicação e cognição - UFSC, 2021. 32 p. Disponível em: http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/Tutorial%20IRaMuTeQ%20em%20portugues_17.03.2016.pdf. Acesso em: 12 jul. 2022.
CAMPOS, Valéria Nagy de Oliveira. Soluções baseadas na natureza (SbN) e drenagem urbana em cidades latino-americanas: desafios para implementar soluções fluídas em ambientes rígidos. Revista Labverde, [v. 11, n. 1, p. 73-94, 14 dez. 2021. Universidade de Sao Paulo, Agencia USP de Gestao da Informacao Academica (AGUIA). http://dx.doi.org/10.11606/issn.2179-2275.labverde.2021.189314.
CANHOLI, A. P. Drenagem urbana e controle de enchentes. 2. ed. [s.l.] Oficina de textos, 2015.
CARVALHO, T. S.; MOTA, D. M.; SAAB, F. Utilização do software IRaMuTeQ na análise de contribuições da sociedade em processo regulatório conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Vigilância Sanitária em Debate, v. 8, n. 1, p. 10, 2020.
CHRISTOFIDIS, D.; ASSUMPÇÃO, R. DOS S. F. V.; KLIGERMAN, D. C. A evolução histórica da drenagem urbana: da drenagem tradicional à sintonia com a natureza. Saúde em Debate, v. 43, n. spe3, p. 94–108, 2019.
DA SILVA, S.; RIBEIRO, E. A. W. Democratic management in the Institutional Development Plan of the Federal Institutes: an analysis based on the use of the IRaMuTeQ software. Texto Livre, v. 15, p. 1–12, 2022.
DELATTRE, Laurence; CHANEL, Olivier; LIVENAIS, Cecile; NAPOLÉONE, Claude. Combining discourse analyses to enrich theory: the case of local land-use policies in south eastern france. Ecological Economics, v. 113, p. 60-75, maio 2015. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/j.ecolecon.2015.02.025.
DOS SANTOS, T. B.; DO NASCIMENTO, A. P. B.; DE MORA REGIS, M. Green areas and quality of life: Use and environment perception of an urban park in São Paulo city, Brazil. Revista de Gestao Ambiental e Sustentabilidade, v. 8, n. 2, p. 361–385, 2019.
FARIA, Marco Túlio da Silva; PEREIRA, Luizi Miriam Sotério; DIAS, Alexandre Pessoa; GOMES, Uende Aparecida Figueiredo; MOURA, Priscilla. Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos Diretores de Drenagem Urbana em municípios de pequeno porte de Minas Gerais. Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 27, n. 1, p. 185-193, fev. 2022. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-415220200357.
FLETCHER, Tim D.; SHUSTER, William; HUNT, William F.; ASHLEY, Richard; BUTLER, David; ARTHUR, Scott; TROWSDALE, Sam; BARRAUD, Sylvie; SEMADENI-DAVIES, Annette; BERTRAND-KRAJEWSKI, Jean-Luc. SUDS, LID, BMPs, WSUD and more – The evolution and application of terminology surrounding urban drainage. Urban Water Journal, v. 12, n. 7, p. 525-542, 23 jul. 2014. Informa UK Limited. http://dx.doi.org/10.1080/1573062x.2014.916314.
HENRIQUES, Juscelino Alves; OLIVEIRA, Rui de; COURA, Monica de Amorim; LIBÂNIO, Marcelo; BAPTISTA, Márcio Benedito. Água de drenagem ou esgoto sanitário? Uma análise do sistema de macrodrenagem em cidade de médio porte na Região Nordeste. Engenharia Sanitaria e Ambiental, [S.L.], v. 26, n. 5, p. 935-943, out. 2021. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-415220190223.
HENZ, Stefanie Katrin Fischer; COSTA, Maria Elisa Leite; PAULA, Ana Carolina Vieira de; KOIDE, Sergio. Análise do amortecimento das vazões e da poluição difusa da lagoa de detenção do Guará II - DF. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 12, n. 9, p. 260-277, 22 ago. 2021. Companhia Brasileira de Producao Cientifica. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2179-6858.2021.009.0021.
LISBOA, Severina Sarah; HELLER, Léo; SILVEIRA, Rogério Braga. Desafios do planejamento municipal de saneamento básico em municípios de pequeno porte: a percepção dos gestores. Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 18, n. 4, p. 341-348, dez. 2013. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522013000400006.
MACEDO, Marina Batalini de; GOMES JÚNIOR, Marcus Nóbrega; JOCHELAVICIUS, Vivian; OLIVEIRA, Thalita Raquel Pereira de; MENDIONDO, Eduardo Mario. Modular Design of Bioretention Systems for Sustainable Stormwater Management under Drivers of Urbanization and Climate Change. Sustainability (Switzerland), v. 14, n. 11, p. 6799, 1 jun. 2022a. MDPI AG. http://dx.doi.org/10.3390/su14116799.
MACEDO, M. B; VASCONCELOS, A. F; KOZAK, C; CARVALHO, D. J; ARAÚJO, L. M. N. de; CARVALHO, M. E. F. S; MACEDO, E. P; COSA, M. E. L; SANTOS, M. F. N. dos; MOURA, P. M. Organização legal do setor de manejo de águas pluviais no Brasil: instrumentos de planejamento, desastres e indicadores socioeconômicos. Anais do Encontro Nacional de Águas Urbanas, n. 14, p. 1–11, 2022b.
OLIVEIRA, J. A. P. DE. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. Revista de Administração Pública, v. 40, n. 2, p. 273–287, 2006.
PNUD; IPEA; FJP. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2020. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/consulta/planilha>. Acesso em: 29 nov. 2022.
RAMOS, M. G.; LIMA, V. M. DO R.; AMARAL-ROSA, M. P. Contribuições do software IRAMUTEQ para a Análise Textual Discursiva. Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, v. 1, n. July, p. 505–514, 2018.
RECH, Aline; PACHECO, Elisa; CAPRARIO, Jakcemara; RECH, Julio Cesar; FINOTTI, Alexandra Rodrigues. Low-Impact Development (LID) in Coastal Watersheds: infiltration swale pollutant transfer in transitional tropical/subtropical climates. Water (Switzerland), v. 14, n. 2, p. 238, 14 jan. 2022. MDPI AG. http://dx.doi.org/10.3390/w14020238.
SALVIATI, M. E. Manual do aplicativo IRaMuTeQ. Planaltina: 2017. Disponível em: <http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/manual-do-aplicativo-iramuteq-par-maria-elisabeth-salviati>. Acesso em: 25 mai. 2022.
SOUZA, Joice Andrea de; GALVÃO, Alceu de Castro. Planos de saneamento básico da bacia do Vale do Itajaí. Revista Dae, v. 64, n. 203, p. 19-25, 2016. Revista DAE. http://dx.doi.org/10.4322/dae.2016.003.
SOUZA, V. C. B. DE. Gestão da drenagem urbana no Brasil: Desafios para a sustentabilidade. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, v. 1, n. 1, p. 57–72, 2013.
SOUZA, Fernanda Pereira; COSTA, Maria Elisa Leite; KOIDE, Sergio. Hydrological Modelling and Evaluation of Detention Ponds to Improve Urban Drainage System and Water Quality. Water (Switzerland), [S.L.], v. 11, n. 8, p. 1547, 26 jul. 2019. MDPI AG. http://dx.doi.org/10.3390/w11081547.
TASCA, Fabiane Andressa; GOERL, Roberto Fabris; MICHEL, Gean Paulo; LEITE, Nei Kavaguichi; SÉRGIO, Djesser Zechner; BELIZÁRIO, Saman; CAPRARIO, Jakcemara; FINOTTI, Alexandra Rodrigues. Application of Systems Thinking to the assessment of an institutional development project of river restoration at a campus university in Southern Brazil. Environmental Science And Pollution Research, v. 27, n. 13, p. 14299-14317, 11 nov. 2019. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1007/s11356-019-06693-8.
TSUJI, T. M; SANTANA, P. L; AZEVEDO, L. T. S; FINOTTI, A. R. More than words: Textual analysis as urban water planning and management document assessment tool. Proceedings of 12th Urban Drainage Modeling Conference, Costa Mesa, CA: 2022
TUCCI, C. E. M. Plano Diretor de Dreanagem Urbana - Príncipios e Concepção. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 2, n. 2, p. 5–12, 1997.
VIEGAS, R. R.; BORALI, N. Análise de Conteúdo e uso do Iramuteq. Anais do II EBDS - Segundo Encontro Brasileiro de Data Science, p. 1–17, 2019.
VILLANUEVA, A. O. N; TASSI, R; ALLASIA, D. G; BEMFICA, D; TUCCI, C. Gestão da drenagem urbana, da formulação à implementação. Revista de Gestão de Água da América Latina, v. 8, n. 1, p. 5–18, 2011.
ZHOU, Qianqian. A Review of Sustainable Urban Drainage Systems Considering the Climate Change and Urbanization Impacts. Water, v. 6, n. 4, p. 976-992, 22 abr. 2014. MDPI AG. http://dx.doi.org/10.3390/w6040976.
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