Critérios metodológicos na delimitação das áreas de influência: instrumentos de análise e avaliação de impactos urbanos e ambientais

Felipe Facci Inguaggiato; Fabio Noel Stanganini

doi:10.18830/1679-09442026v19e59109

Autores

Felipe Facci Inguaggiato Universidade Federal de São Carlos; Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia; Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana. São Carlos (SP), Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7932-4865
Fabio Noel Stanganini Universidade Federal de São Carlos; Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia; Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana. São Carlos (SP), Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1825-0097

DOI:

https://doi.org/10.18830/1679-09442026v19e59109

Palavras-chave:

Legislação, Planejamento Urbano, Planejamento Ambiental, Método

Resumo

O processo de uso e ocupação do solo, fruto de ações antrópicas em áreas urbanas e ambientais, historicamente remete a impactos relacionados a desigualdades socioeconômicas, suscetibilidade ambiental, entre outros. No Brasil, ao longo da segunda metade do século XX e início do século XXI, inúmeros instrumentos urbanos e ambientais, em diferentes legislações, visam mitigar esses impactos. Todavia, uma problemática frequente em relação a esses instrumentos é a definição de critérios metodológicos para a delimitação da área de influência dos empreendimentos que deles necessitam. O objetivo deste artigo é realizar um levantamento bibliográfico, metodológico e legislativo referente à presença desses critérios em seus processos legais e instrumentos, bem como algumas proposições e reflexões sobre a temática. Para isso, a metodologia utilizada inclui etapas de levantamento, investigação e análise do estado da arte sobre o tema. Conclui-se que, embora existam no cenário nacional diversas legislações que propõem estudos de impactos urbanos e ambientais, nenhuma faz menção a critérios metodológicos para a delimitação das áreas de influência desses empreendimentos, o que denota uma grande lacuna a ser explorada e estudada em cenários futuros.

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Biografia do Autor

Felipe Facci Inguaggiato, Universidade Federal de São Carlos; Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia; Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana. São Carlos (SP), Brasil.

Felipe Facci Inguaggiato é doutor em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (2024), mestre em Engenharia Urbana pela mesma instituição (2020) e especialista em Geoprocessamento Aplicado (2018). É bacharel e licenciado em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) (2017). Integra o Grupo de Estudos em Planejamento Territorial e Ambiental (Geplan) do Instituto Federal do Sul de Minas e foi pesquisador do grupo Geoprocessamento da UFSCar. Atua nas áreas de planejamento territorial urbano e ambiental, com ênfase no uso de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), sensoriamento remoto e Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) aplicados à análise espacial e ao ordenamento do território.

Fabio Noel Stanganini, Universidade Federal de São Carlos; Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia; Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana. São Carlos (SP), Brasil.

Fabio Noel Stanganini é geógrafo pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) (2007), mestre e doutor em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (2016), com pós-doutorado em Engenharia Urbana pelo Departamento de Engenharia Civil da UFSCar (2017–2021). É professor permanente e voluntário do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU/UFSCar). Atua nas áreas de Geografia da Saúde, Planejamento Urbano e Ambiental e Sistemas de Informação Geográfica, desenvolvendo pesquisas em planejamento urbano, impactos urbanos e ambientais, sensoriamento remoto, geoprocessamento, cartografia temática, Estudo de Impacto de Vizinhança, cadastro territorial multifinalitário e políticas públicas, além de projetos com Aeronaves Remotamente Pilotadas (drones) aplicadas ao mapeamento urbano-ambiental e ao planejamento regional.

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