A formação de núcleos urbanos no Brasil Colônia: procedimentos para elevar freguesias a vilas na Capitania de São Paulo na segunda metade do século XVIII

Résumé

As instituições municipais foram instrumentos essenciais na consolidação e defesa dos territórios coloniais. Durante o governo de Dom Luís Antônio de Souza Botelho Mourão (1765- 1775), o poder da Coroa na capitania de São Paulo se fortaleceu, a partir de ações militares, da produção de açúcar para exportação e da criação de uma rede de núcleos urbanos. Seus sucessores buscaram aprimorar estruturas que garantiriam os fluxos de pessoas e mercadorias no território e consolidar suas fronteiras. O trabalho é uma análise comparativa das práticas e discursos envolvidos na elevação de três freguesias a vila, em 1797, pelo Governador da capitania, Castro e Mendonça (1797-1802): Jaguary, Campinas e Araraytaguaba pertencentes às vilas de Atibaia, Jundiaí e Itu. O trabalho demonstra que as elevações respondem a diferentes estratégias de consolidação do território e fundamenta-se na documentação primária que representa os instrumentos de controle do território e do espaço urbano pela Coroa: cartografia, relações de população e ofícios das Câmaras e dos Governadores. O trabalho elucida o processo de constituição das vilas no território paulista no final do século XVIII, destacando o papel dos agentes do poder e demonstrando que o rito fundacional foi determinante na configuração espacial dos núcleos urbanos em questão.