La efectividad del instrumento ZEIS vacío en la inserción de viviendas de interés social en la ciudad planificada

el caso de Brasilia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n27.2020.13

Palabras clave:

ZEIS; vivienda de interés social; instrumentos de planificación urbana; derecho a la ciudad

Resumen

Este artículo discute cómo el instrumento urbano llamado vacíos ZEIS ha sido concebido e implementado en la ciudad planificada, en el caso de Brasilia - DF. Discute su efectividad para satisfacer la demanda de viviendas de interés social, debatiendo sobre los límites y el potencial de este instrumento, que surgió debido a la necesidad de parámetros urbanos flexibles para hacer viable la vivienda social. ¿Pero ha estado cumpliendo el ideal planeado? ¿Podría el uso de otros instrumentos mejorar los resultados de los vacíos ZEIS al considerar la inserción de viviendas sociales en áreas que garanticen el derecho efectivo a la ciudad, con dignidad para las familias, integrándolos en el entorno social adyacente a estos núcleos? La metodología utilizada comenzó a partir de la revisión bibliográfica sobre el tema, seguida de la encuesta de datos históricos y ocupacionales y las acciones de las autoridades públicas para la creación de ZEIS vacíos. En los estudios se investigó si las acciones adoptadas eran relevantes para satisfacer la demanda socioespacial y el derecho a la ciudad de la población de bajos ingresos en el Distrito Federal. Lo que se encontró fue la poca efectividad de este instrumento, que, a pesar de contemplar la delimitación de algunas áreas en la planificación local, todavía está por debajo de la demanda de vivienda.

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Biografía del autor/a

Marecilda Sampaio da Rocha, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (PPG-FAU/UnB), na linha de pesquisa de Projeto e Planejamento Urbano e Regional (PP). Possui Especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades (2009) e Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003).É Analista de Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Governo do Distrito Federal - GDF, licenciada. Sua última função no GDF foi de Assessora na Central de Aprovação de Projetos - CAP na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase na aprovação de projetos, acompanhamento de obras públicas e gestão administrativa.

Cristina Maria Correia de Mello, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília na área de Projeto e Planejamento Urbano. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (1999). Atualmente é Analista de Planejamento e Gestão Urbana - Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento Urbano.

Citas

AZEVEDO, Heloisa. et al. Instrumentos Urbanísticos, Jurídicos e Tributários para o Desenvolvimento Urbano ”“ Uma Análise da Sua Implantação no Distrito Federal. Texto para Discussão n. 1962. Rio de Janeiro: IPEA, 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3111/1/TD_1962.pdf. Acesso em 30 jan. 2018.

BITOUN, Jan; MIRANDA, Lívia. Estrutura espacial da diferenciação sócio-ocupacional na região metropolitana do Recife 1980-2000. In: RIBEIRO, Luiz C. de Q. (org.). Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei n° 10.257, de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, 2001.

BRASIL. Lei n° 11.977 de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o PMCMV e a Regularização Fundiária de Assentamentos urbanos. Brasília, 2009.

CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL. 2001. Estatuto da Cidade: Guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: Centro de Documentação e Informação. Coordenação de Publicações.

CAMPOS, Neio Lúcio. A produção da segregação residencial em cidade planejada. Dissertação (Mestrado)-Universidade de Brasília ”“ UnB. Brasília, 1988.

CARDOSO, Lúcio Adauto; ARAGÃO, Thêmis Amorim. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa, Minha Vida. In: CARDOSO, Lúcio Adauto (org.). O Programa Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.

CASTELLS, Manuel. La cuestión urbana. México: Siglo XXI, 1978.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. CODHAB usa o georreferenciamento para detalhar perfil de habitação no DF. CODHAB: Brasília, 2015. Disponível em: http://www.codhab.df.gov.br/postagem/4. Acesso em: 25 jan. 2020.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Relatório de Atividades - 2015. CODHAB: Brasília, 2015b. Disponível em: http://www.codhab.df.gov.br/uploads/archive/files/5e2b27abe3313fa1d9b244674eb98934.pdf . Acessado em: 25 jan. 2019

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 2005.

CRUZ, Natália M. Inclusão e exclusão na nova capital. Revista Brasiliense de Pósgraduação em Ciências Sociais, Brasília, ano v, p. 79-97, 2001.

DISTRITO FEDERAL. Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009 - Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal ”” PDOT. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/09/1at_lcdf_00803_2009_atualizada_lc854_2012_sem-anexos-1.pdf. Acesso em: 13 jan. 2019.

DISTRITO FEDERAL. Lei Complementar nº 854, de 11 de outubro de 2012- Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/09/lc_854_15102012.pdf. Acesso em: 13 jan. 2019.

DISTRITO FEDERAL.Plano Distrital de Habitação de Interesse Social, Plandhis.Brasília:GDF,2012. Disponível em: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/PLANDHIS-Reda%C3%A7%C3%A3o-final-12.12.12.pdf. Acesso em 17 jan. 2019.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2015. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2017.

GLOBONEWS. Mais de 2 mil apartamentos do programa Morar Bem são entregues com problemas no DF. Disponível em: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/mais-de-2-mil-apartamentos-do-programa-morar-bem-sao-entregues-com-problemas-no-df/5136054/#. Acesso em 15 jan. 2019.

GOUVÊA, Luiz Alberto de Campos. Brasília: a capital da segregação e do controle social - uma avaliação da ação governamental na área da habitação. São Paulo: Annablume, 1995.

HARVEY, David. Valor de uso, valor de cambio y teoria de la utilización del suelo urbano. In: _____. Urbanismo y Desigualdad Social. Madrid: Siglo XXI, 1977.

LEFÉBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.

LOSTÃO, Salvador Soler. O Prezeis: um processo de participação popular na formação da cidade. 1991. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) ”“ Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1991.

MARICATO, Erminia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.

MELLO, C.M.C e BEZERRA, M.C.L. O Papel dos instrumentos urbanísticos na promoção da sustentabilidade da habitação de interesse social no Brasil. ANAIS do 5° Simpósio Sobre Sistemas Sustentáveis. pg. 140 a 147. Porto Alegre, 2019.

MORAES, Luciana Rocha de. Meio cheio, meio vazio: uma análise dos vazios urbanos de Brasília. 2018. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) ”“ Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Como delimitar e regulamentar Zonas Especiais de Interesse Social. ZEIS de Vazios Urbanos. Brasília, 2009.

MIRANDA, Lívia; MORAES, Demóstenes. O Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), in Cardoso, Adauto L. (coord.) Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras. Programa Habitare, FINEP, ANTAC. Porto Alegre, 2007.

PAULA, Raquel F. M. Permanência e Fissuras: ZEIS vazias na experiencia recente da política habitacional de Belo Horizonte. 2019.Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) ”“ Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

PELUSO, Marilia Luíza. Brasília: do mito ao plano, da cidade sonhada à cidade administrativa. Revista Espaço & Geografia. Brasília, v. 6, n.2, 2003, p. 1-29

SANTORO, Paula Freire. BORRELLI, Júlia. Os desafios de produzir habitação de interesse social em São Paulo: da reserva de terra no zoneamento à s contrapartidas obtidas a partir do desenvolvimento imobiliário ou das ZEIS à Cota de Solidariedade. In: XVI Encontro Nacional da ANPUR. Belo Horizonte, 2015.

SAULE JÚNIOR, Nelson. A proteção jurídica nos assentamentos irregulares. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2004.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO. Zonas Especiais de Interesse Social para provimento habitacional: Estudo de proposição. Caderno de ZEIS. Brasília: SEGETH, 2017.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Geoportal. Brasília: SEDUH, 2019. Disponível em: https://www.geoportal.seduh.df.gov.br/mapa/. Acessado em: 13 jan. 2019.

SILVA, M.; VASCONCELOS FILHO, J. M. Revista FORMAÇÃO (Online) Vol. 3; n. 23; maio/ago.2016; p. 50-73. Acessado em 15 dez. 2018.

VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra-Urbano no Brasil. Studio Nobel: São Paulo, 2001

Publicado

2020-05-11

Cómo citar

Rocha, M. S. da, Mello, C. M. C. de, & Reis, T. M. (2020). La efectividad del instrumento ZEIS vacío en la inserción de viviendas de interés social en la ciudad planificada: el caso de Brasilia. Paranoá, 13(27), 205–222. https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n27.2020.13

Número

Sección

Proyecto y planificación

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