A política urbana do Distrito Federal: um resgate historiográfico da relação entre ocupação territorial e desigualdades socioespaciais

Resumo

O presente artigo focaliza o histórico de expansão urbana do Distrito Federal, desde 1960, na qual se destaca o quadro de ampla irregularidade fundiária habitacional, que remonta aos primeiros anos da nova capital e se confunde com a própria história da cidade. Para isso, são apresentados antecedentes da construção de Brasília, bem como sucessivos planos de uso do solo. Demonstra-se como o crescimento da cidade real interferiu no planejamento formal, evidenciando tensões e disputas territoriais. Discute-se a atuação do poder público na distribuição de terras urbanizáveis, no enfrentamento das irregularidades urbanas e como a sua atuação se baseou em um projeto de estratificação social. Expõem-se aspectos da política habitacional praticada no DF, caracterizada, por muitos anos, pela remoção de “invasões”, para se chegar à atual diretriz de regularização fundiária. Observa-se que particularidades das políticas e programas de gestão da cidade têm rebatimentos nas relações de integração ou exclusão entre diferentes classes sociais e resultam em distintas espacializações de desigualdades. A investigação se orienta por uma abordagem histórica, pressupondo o estudo das interfaces políticas, sociais, econômicas e culturais, adotando-se a pesquisa bibliográfica e documental como subsídio às reflexões.