Desafios do planejamento urbano no Brasil e seus marcos legais sob a ótica da agricultura urbana

Autores

  • Natália da Silva Lemos Universidade de Brasília - UnB
  • Liza Maria da Souza de Andrade Universidade de Brasília - UnB
  • Valério Augusto Soares de Medeiros

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n14.2015.16988

Palavras-chave:

Agricultura urbana, Planejamento urbano, Sustentabilidade urbana, Zonas territoriais e uso do solo

Resumo

Diante de um futuro incerto de mudanças climáticas, prevê-se um colapso em grandes cidades do mundo. O cenário é produto da insegurança alimentar gerada pelo distanciamento da agricultura local das áreas adjacentes ao espaço urbano, contexto já identificado em algumas civilizações no passado. Sob a perspectiva, assume-se que ações de planejamento urbano devem estar integradas a estratégias de produção de alimentos a incluir iniciativas em favor da agricultura urbana e periurbana, e de práticas da permacultura. A considerar tais premissas, o objetivo da pesquisa é demonstrar os desafios do planejamento urbano no Brasil quando analisado sob a ótica da agricultura urbana. Entende-se a necessidade de assumir novos conceitos e modelos de composição do espaço, associados à permacultura e sua prática experimental, considerando a integração dos contextos urbanos (zonas intraurbanas, periurbanas e rurais) que atualmente não apresentam claras inter-relações. Para aproximar o estudo à realidade brasileira foram analisadas, conjuntamente, as políticas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e os marcos legais das políticas urbanas, a incluir o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e a Lei 6.766/1979. Os resultados apontam que há uma lacuna quanto às ações e práticas de agricultura urbana no âmbito legal de uso e ocupação do solo e, portanto, sugerem-se algumas diretrizes de aplicação.

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Referências

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Publicado

13-01-2022

Como Citar

Lemos, N. da S., Andrade, L. M. da S. de, & Medeiros, V. A. S. de. (2022). Desafios do planejamento urbano no Brasil e seus marcos legais sob a ótica da agricultura urbana. Paranoá, 8(14). https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n14.2015.16988

Edição

Seção

Tecnologia, Ambiente e Sustentabilidade

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