Land use and airport policies in Brazilian capitals
the case of Zumbi dos Palmares International Airport, Maceió/AL
DOI:
https://doi.org/10.18830/1679-09442025v18e48719Keywords:
Acoustics, Environmental impacts, Master plan, Urban noiseAbstract
In Brazil, research on the impact of aeronautical noise in urban areas near airports is still limited. To avoid the negative effects of aircraft noise, airports should be located away from urbanized areas. In this research, we investigate the possible influences of airports on the built environment and the interferences of air operations in city life. For this, data were collected on the acoustic approach in master plans and analysis of themes related to the development of airport infrastructure policies. We propose guidelines that aim to integrate airport development legislation with urban development policy. During the research process, we found the scarcity of acoustic approach in the legislations, even those updated regularly, and the lack of consideration to acoustic parameters.
Downloads
References
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10151: Acústica - Medição e avaliação dos níveis de pressão sonora em áreas habitadas - Aplicação de uso geral aplicação de uso geral. Rio de Janeiro: ABNT, 2019. 24 p.
ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL. ANAC RBAC 161: Planos de zoneamento de ruído, aprovado pela Resolução nº 202 de 28 de setembro de 2011. 25p.
BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO. Estudo do Setor de Transporte Aéreo do Brasil: Relatório Consolidado. Rio de Janeiro: McKinsey & Company, 2010.
CAPPA, J. Cidades e aeroportos no século XXI. Campinas: Alínea, 2013.
FORTALEZA. Lei N° 8097. Dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. Fortaleza, 1997. Disponível em: https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meioambiente/catalogodeservico/lei_municipal_no_8.097_97__lei_de_combate_a_poluicao_sonora.pdf. Acesso em: 18 maio 2023.
GARCIA, O. F. O aeroporto de Congonhas e a cidade de São Paulo: Uma história de afinidade e conflitos. Dissertação (Mestrado) Pontifica Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Faculdade de Geografia. São Paulo. 2015.
KAISER R. Impacto de NLAS para o sistema de desembarque do TPS 1 do aeroporto internacional do Rio de Janeiro (GALEÃO). Dissertação (Mestrado) Pós-graduação em Engenharia de Produção – COPPE. Rio de Janeiro – RJ. 2012.
LINS, D. L. D. M. S. ALMEIDA, J. D. E. S. OITICICA, M. L. G. D. R. Avaliação do ruído no entorno de aeroportos estudo de caso: o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares- Maceió-AL.7° Congresso Luso Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável: Contrastes, Contradições e Complexidades, Maceió-Brasil, 20216.
MANAUS. Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e suas Leis Complementares. 2014. Disponível em: https://implurb.manaus.am.gov.br/legislacao/. Acesso em: 18 maio 2023.
PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE. LEI 7.427: Dispõe sobre as vizinhanças dos aeroportos, observando o que dispõe a legislação federal, sobre a proteção. 1961.
PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE. Lei nº 17.511 - Promove a revisão do Plano Diretor do Município do Recife. 2008.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Lei complementar nº 198. 2019.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Plano Diretor do município do Rio de Janeiro - Lei Complementar n.º 111. Rio de Janeiro. 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ. Plano Diretor do município de Maceió - Lei Municipal nº 5486. Maceió. 2005. Disponível em: https://www.sedet.maceio.al.gov.br/servicos/plano_diretor. Acessos em: 18 maio 2023.
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Plano Diretor do Município de Porto Alegre - Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, atualizada e compilada até a Lei Complementar nº 667, de 3 de janeiro de 2011, incluindo a Lei Complementar 646, de 22 de julho de 2010.
PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE. Lei nº 17.511 - Promove a revisão do Plano Diretor do Município do Recife. 2008.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Plano Diretor do município do Rio de Janeiro - Lei Complementar n.º 111. Rio de Janeiro, 2011.
RECH, A. U. Plano diretor inteligente: pressuposto para cidades inteligentes. Caxias do Sul, RS: Educs, 2019. 129p.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO. Lei Nº 1.208. Código de Obras e Edificações de Rio Largo. 1997.
RIO LARGO. Plano Diretor do Município de Rio Largo - Lei Municipal nº 1.549. 11 de dezembro de 2009. Disponível em: https://sapl.riolargo.al.leg.br/norma/pesquisar?page=4&tipo=&numero=&ano=&data_0=&data_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&ementa=&assuntos=&salvar=Pesquisar&iframe=-1.
ROMARO, M. C. Os Aeroportos de Guarulhos e de Viracopos: Análise Crítica de Planejamento e Projeto. São Paulo. 2007.
SANTOS, M. A urbanização brasileira. 5ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 2005.
SÃO PAULO. Lei nº 16.402. Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. 2016. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/legislacao/plano_diretor/index.php?p=201105. Acesso em: 18 maio 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Paranoá
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
