The effectiveness of the empty ZEIS instrument in the insertion of Social Interest Housing in the planned city
the case of Brasilia
DOI:
https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n27.2020.13Keywords:
ZEIS; housing of social interest; urbanistic instruments; right to the cityAbstract
This article discusses how the urban instrument called empty ZEIS has been conceived and implemented in the planned city, in the case of Brasília - DF. Its effectiveness in meeting the demand for social housing is discussed, debating about the limits and potential of this instrument, which arose due to the need to make urban parameters more flexible to make social housing viable. But has this been meeting the planned ideal? Could the use of other instruments enhance the results of voids ZEIS when considering the insertion of social housing in areas that guarantee the effective right to the city, with dignity for families, integrating them into the social environment adjacent to these nuclei? The methodology used started from the bibliographic review on the theme, followed by the survey of historical and occupational data and the actions of the public authorities for the creation of empty ZEIS. In the studies, it was investigated whether the actions taken were relevant to supply the socio-spatial demand and the right to the city of the low-income population in the Federal District. What was found was the little effectiveness of this instrument, which, despite contemplating the delimitation of some areas in local planning, is still below the demand for housing.
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References
AZEVEDO, Heloisa. et al. Instrumentos Urbanísticos, Jurídicos e Tributários para o Desenvolvimento Urbano ”“ Uma Análise da Sua Implantação no Distrito Federal. Texto para Discussão n. 1962. Rio de Janeiro: IPEA, 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3111/1/TD_1962.pdf. Acesso em 30 jan. 2018.
BITOUN, Jan; MIRANDA, Lívia. Estrutura espacial da diferenciação sócio-ocupacional na região metropolitana do Recife 1980-2000. In: RIBEIRO, Luiz C. de Q. (org.). Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei n° 10.257, de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, 2001.
BRASIL. Lei n° 11.977 de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o PMCMV e a Regularização Fundiária de Assentamentos urbanos. Brasília, 2009.
CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL. 2001. Estatuto da Cidade: Guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: Centro de Documentação e Informação. Coordenação de Publicações.
CAMPOS, Neio Lúcio. A produção da segregação residencial em cidade planejada. Dissertação (Mestrado)-Universidade de Brasília ”“ UnB. Brasília, 1988.
CARDOSO, Lúcio Adauto; ARAGÃO, Thêmis Amorim. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa, Minha Vida. In: CARDOSO, Lúcio Adauto (org.). O Programa Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.
CASTELLS, Manuel. La cuestión urbana. México: Siglo XXI, 1978.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. CODHAB usa o georreferenciamento para detalhar perfil de habitação no DF. CODHAB: Brasília, 2015. Disponível em: http://www.codhab.df.gov.br/postagem/4. Acesso em: 25 jan. 2020.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Relatório de Atividades - 2015. CODHAB: Brasília, 2015b. Disponível em: http://www.codhab.df.gov.br/uploads/archive/files/5e2b27abe3313fa1d9b244674eb98934.pdf . Acessado em: 25 jan. 2019
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 2005.
CRUZ, Natália M. Inclusão e exclusão na nova capital. Revista Brasiliense de Pósgraduação em Ciências Sociais, Brasília, ano v, p. 79-97, 2001.
DISTRITO FEDERAL. Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009 - Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal ”” PDOT. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/09/1at_lcdf_00803_2009_atualizada_lc854_2012_sem-anexos-1.pdf. Acesso em: 13 jan. 2019.
DISTRITO FEDERAL. Lei Complementar nº 854, de 11 de outubro de 2012- Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/09/lc_854_15102012.pdf. Acesso em: 13 jan. 2019.
DISTRITO FEDERAL.Plano Distrital de Habitação de Interesse Social, Plandhis.Brasília:GDF,2012. Disponível em: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/PLANDHIS-Reda%C3%A7%C3%A3o-final-12.12.12.pdf. Acesso em 17 jan. 2019.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2015. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2017.
GLOBONEWS. Mais de 2 mil apartamentos do programa Morar Bem são entregues com problemas no DF. Disponível em: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/mais-de-2-mil-apartamentos-do-programa-morar-bem-sao-entregues-com-problemas-no-df/5136054/#. Acesso em 15 jan. 2019.
GOUVÊA, Luiz Alberto de Campos. Brasília: a capital da segregação e do controle social - uma avaliação da ação governamental na área da habitação. São Paulo: Annablume, 1995.
HARVEY, David. Valor de uso, valor de cambio y teoria de la utilización del suelo urbano. In: _____. Urbanismo y Desigualdad Social. Madrid: Siglo XXI, 1977.
LEFÉBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.
LOSTÃO, Salvador Soler. O Prezeis: um processo de participação popular na formação da cidade. 1991. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) ”“ Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1991.
MARICATO, Erminia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.
MELLO, C.M.C e BEZERRA, M.C.L. O Papel dos instrumentos urbanísticos na promoção da sustentabilidade da habitação de interesse social no Brasil. ANAIS do 5° Simpósio Sobre Sistemas Sustentáveis. pg. 140 a 147. Porto Alegre, 2019.
MORAES, Luciana Rocha de. Meio cheio, meio vazio: uma análise dos vazios urbanos de Brasília. 2018. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) ”“ Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Como delimitar e regulamentar Zonas Especiais de Interesse Social. ZEIS de Vazios Urbanos. Brasília, 2009.
MIRANDA, Lívia; MORAES, Demóstenes. O Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), in Cardoso, Adauto L. (coord.) Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras. Programa Habitare, FINEP, ANTAC. Porto Alegre, 2007.
PAULA, Raquel F. M. Permanência e Fissuras: ZEIS vazias na experiencia recente da política habitacional de Belo Horizonte. 2019.Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) ”“ Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
PELUSO, Marilia Luíza. Brasília: do mito ao plano, da cidade sonhada à cidade administrativa. Revista Espaço & Geografia. Brasília, v. 6, n.2, 2003, p. 1-29
SANTORO, Paula Freire. BORRELLI, Júlia. Os desafios de produzir habitação de interesse social em São Paulo: da reserva de terra no zoneamento à s contrapartidas obtidas a partir do desenvolvimento imobiliário ou das ZEIS à Cota de Solidariedade. In: XVI Encontro Nacional da ANPUR. Belo Horizonte, 2015.
SAULE JÚNIOR, Nelson. A proteção jurídica nos assentamentos irregulares. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2004.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO. Zonas Especiais de Interesse Social para provimento habitacional: Estudo de proposição. Caderno de ZEIS. Brasília: SEGETH, 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Geoportal. Brasília: SEDUH, 2019. Disponível em: https://www.geoportal.seduh.df.gov.br/mapa/. Acessado em: 13 jan. 2019.
SILVA, M.; VASCONCELOS FILHO, J. M. Revista FORMAÇÃO (Online) Vol. 3; n. 23; maio/ago.2016; p. 50-73. Acessado em 15 dez. 2018.
VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra-Urbano no Brasil. Studio Nobel: São Paulo, 2001
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