Do reconhecimento ao protagonismo

Preservação e gestão compartilhada de coleções indígenas em documentos patrimoniais e legislações referentes

Autores

  • Mara Lúcia Carrett de Vasconcelos Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal da Bahia (MAE/UFBA)
  • Marcus Granato Museu de Astronomia e Ciências Afins https://orcid.org/0000-0003-1616-9313

DOI:

https://doi.org/10.26512/museologia.v10i19.34583

Palavras-chave:

Legislação. Cartas Patrimoniais. Coleções Etnográficas. Povos Indígenas. Gestão Compartilhada.

Resumo

Esse artigo visa identificar e analisar os documentos patrimoniais e legislações referentes ao patrimônio cultural indígena, dando ênfase ao modo como esses instrumentos vêm abordando a preservação das coleções etnográficas e, mais atualmente, a gestão compartilhada com os povos indígenas. Para isso, foram consultados documentos produzidos no âmbito nacional e internacional, sendo selecionados aqueles que traziam em seu título ou conteúdo os termos tradicional, etnológico, etnográfico e/ou indígena. Foram identificados e analisados, no total, 16 documentos, dentre cartas patrimoniais, declarações, recomendações, políticas e legislações. Através da análise, foi possível verificar as transformações ocorridas no âmbito da valorização das coleções etnográficas indígenas, desde seu reconhecimento como patrimônio a ser preservado até o momento atual de indicação da gestão compartilhada com os grupos.

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Referências

ABREU, Regina.; RUSSI, Adriana. "Museologia colaborativa": diferentes processos nas relações entre antropólogos, coleções etnográficas e povos indígenas. In: Horizontes Antropológicos, v. 53, p. 17-47, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ha/v25n53/1806-9983-ha-25-53-17.pdf. Acesso em 04 out. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 16 jun. 2019.

_______. Decreto-lei n° 25. Organiza o patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em 16 jun. 2019.

_______. Ministério da Cultura. Política Nacional de Museus. Organização e textos: José do Nascimento Junior, Mário de Souza Chagas. Brasília: MinC, 2007. Disponível em: https://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/01/politica_nacional_museus.pdf. Acesso em 04 jun. 2019.

CAN ”“ Comunidade Andina. Carta de Cartagena das Ãndias. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Cartagenas%20de%20I%CC%81ndias%20-%20Colombia%201999.pdf. Acesso em 23 mai. 2019.

CURY, Marília Xavier. Museu, museografia e gestão de coleções indígenas: legislação e ética. Trabalho apresentado no GT 021 Coleções, Colecionadores e Práticas de Representação da 30ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2016, João Pessoa/PB, 3 Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/306959653_Museu_museografia_e_gestao_de_colecoes_indigenas_legislacao_e_etica_1. Acesso em: 02 mai. 2019.

DECLARATION ON THE IMPORTANCE AND VALUE OF UNIVERSAL MUSEUMS. Hermitage Museum. Publicado em 28 jul. 2004. Disponível em: https://www.hermitagemuseum.org/wps/portal/hermitage/news/news-item/news/1999_2013/hm11_1_93/?lng=. Acesso em: 04 set. 2020.

GRANATO, Marcus; RIBEIRO, Emanuela Sousa; ARAÚJO, Bruno Melo de. Cartas patrimoniais e a preservação do patrimônio cultural de Ciência e Tecnologia. Informação & Informação, Londrina, v. 23, n. 3, p. 202 ”“ 229, set./dez. 2018a. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/30997. Acesso em 20 ago. 2020.

IPHAN ”“ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Carta de Fortaleza. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Fortaleza%201997.pdf. Acesso em: 23 mai. 2019.

LIMA, Diana Farjalla Correia. O que se pode designar como Museu Virtual segundo os museus que assim se apresentam. In: ENANCIB 2009 - Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (10), Responsabilidade Social da Ciência da Informação, 2009, João Pessoa. Anais X ENANCIB, GT 9 - Museu, Patrimônio e Informação. João Pessoa: ANCIB, PPGCI-UFPB, 2009, p. 2421-2468. Disponível em: http://enancib.ibict.br/index.php/enancib/xenancib/paper/viewFile/3312/2438. Acesso em 23 mai. 2019.

NATIONAL PARK SERVICE. Native American Graves Protection and Repatriation Act (NAGPRA): a quick guide for preserving native American cultural resources. U. S. Department of the Interior, 2012. Disponível em: https://www.nps.gov/history/tribes/documents/nagpra.pdf. Acesso em 15 jun. 2019.

NEW ZEALAND GOVERNMENT. Protected Objects Act. Ministry for Culture and Heritage, 1975. Disponível em:http://www.legislation.govt.nz/act/public/1975/0041/latest/DLM432116.html. Acesso em: 15 jun. 2019.

___________________________. Museum of New Zealand Te Papa Tongarewa Act. Ministry for Culture and Heritage, 1992. Disponível em: http://www.legislation.govt.nz/act/public/1992/0019/latest/DLM260204.html. Acesso em 15 jul. 2019.

SCHUSTER, Peter-Klaus. The Treasures of World Culture in the Public Museum. ICOM News, n. 1, p. 4-5, 2004. Disponível em: https://studylib.net/doc/13485051/the-treasures-of-world-culture-in-the-public-museum-4. Acesso em 04 set. 2020.

UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Recommendation on the Safeguarding of Traditional Culture and Folklore. Records of the General Conference, 25th session, Paris, 17 October to 16 November 1989, v. 1: Resolutions. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000084696.page=242. Acesso em 23 mai. 2019

_____________________________________________________________________ Consultation on a UNESCO Policy on Engaging with Indigenous Peoples: Comments. 2017. Disponível em: http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/SC/pdf/170712-UNESCO-IPP-MSConsultation-Compilation-comments.pdf. Acesso em 04 out. 2020.

____________________________________________________________________. United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples. Disponível em: https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_en.pdf. Acesso em: 22 mai. 2019.

____________________________________________________________________. Unesco Policy On Engaging With Indigenous Peoples. 2018. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000262748. Acesso em 04 out. 2020.

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Publicado

2021-05-31

Como Citar

Carrett de Vasconcelos, M. L., & Granato, M. . (2021). Do reconhecimento ao protagonismo: Preservação e gestão compartilhada de coleções indígenas em documentos patrimoniais e legislações referentes. Museologia & Interdisciplinaridade, 10(19), 279–289. https://doi.org/10.26512/museologia.v10i19.34583