La obligatoriedad de La matricula em La pré- escuela del campo: um debate necesario
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v22i48.4904Palabras clave:
Obligatoriedad, Educación infantil, Assentamientos de FamiliasResumen
El artículo es el resultado de investigar cualitativa y etnográficamente el assentamiento de los Trabalhadores Sem Terra - Integração Gaúcha / IRGA, ubicados em Eldorado do Sul/RS. El presente estudio forma parte de las Políticas Públicas para la Educación Infantil; y pretende conocer las perspectivas de las familias rurales, en relación a La Ley 12.796/13, la cual se encarga de regular la inscripción obligatoria de los niños de cuatro años en la Educación Infantil. A través de este análisis determinaremos el deseo de los niños a una participación en una vida familiar en entorno rurales, y que la matrícula em Educación Infantil sea uma opción por y para las famílias.
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Citas
ALBUQUERQUE, Simone Santos de. Crianças em seus contextos familiares: implicações e desafios da pesquisa. No prelo 2014.
ALBUQUERQUE, Simone Santos de. Para além do “Isto” ou “Aquilo”: Os sentidos da educação das crianças pequenas a partir das lógicas de seus contextos familiares.2009. (368f). Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, 2009.
ALBUQUERQUE, Simone Santos de; FERNANDES, Cinthia Votto. Demanda por Educação Infantil: apontamentos a partir dos contextos familiares na Região Sul do Brasil. In: BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. Oferta e demanda de Educação Infantil no campo. Porto Alegre. Evangraf, 2012. P. 255-289.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Coutinho. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier. 2004.
BOGDAN, Robert C.; BIKLEN, Sari K.Investigação qualitativa em educação: Uma introdução à teoria dos métodos. 2.ed. Porto: Porto Editora, 1991.
BOITO, Crisliane. “Ôh! Tu nasceu! Vai ter que ir pra escola!”: Perspectivas de famílias do campo sobre obrigatoriedade de matrícula na Educação Infantil. 2014. (45 f.) Trabalho de Conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia- Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. Porto Alegre, 2014.
BRASIL. (Constituição de 1988). Constituição da República Federativa do Brasil.Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 10/06/2015.
______ . Congresso Nacional. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília: 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 05/07/2014.
______ . Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1.pdf. Acesso em 14.06.2015.
______ . Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB, n° 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília: CNE, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf>. Acesso em: 05/07/2014.
______ . Emenda Constitucional n° 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm. Acesso em 14/06/2015.
______ . Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB, n° 5, de 17 de dezembro de 2009a. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE, 2009. Disponível em: <http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf>. Acesso em: 05/07/2014
______ . Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 20, de 11 de novembro de 2009b. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12745:ceb-2009>. Acesso em: 05/07/2014
______ . Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Brincadeira e interações nas Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil: manual de orientação pedagógica: módulo I/Brasil. Ministério da Educação. MEC/SEB, 2012.
________. Congresso Nacional. Lei n° 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília: 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm>. Acesso em: 05/07/2014.
CAMPOS, Christiane Senhorinha Soares. Educação infantil pública: uma ferramenta para ampliar a autonomia de mulheres-mães em áreas de reforma agrária. Eldorado do Sul. 2006. Não publicado.
FERNANDES, Cinthia Votto. Entre a transição para o Ensino Fundamental e a obrigatoriedade de frequência: significados que tecem a identidade da pré-escola.2014 (248f.). Tese (Doutorado em Educação) ”“ Programa de Pós-Graduação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2014.
MEC/COEDI. Relatório 2. Condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos residindo em área rural a partir de dados secundários. Pesquisa Nacional Caracterização das Práticas Educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas rurais. Brasília, MEC/CODI-UFRGS, 2012.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Contas do Estado. Radiografia da Educação Infantil no RS: Análise do desempenho 2013. Disponivel em: <http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/noticias_internet/Relatorios/Radiografia_Educacao_Infantil2013.pdf>. Acesso em: 06/07/2014.
ROSEMBERG, Fúlvia. A educação pré-escolar obrigatória: versão preliminar. 2009. P.56 Disponível em: http://educarparaaigualdadeetnicoracial.ning.com/forum/attachment/download?id=3547189%3AUploadedFile%3A2323 . Acesso em 10/06/2015.
SILVA, Ana Paula Soares da; PASUCH, Jaqueline. Orientações Curriculares para a Educação Infantil do Campo. In: Anais do I Seminário Nacional: Currículo em Movimento ”“ Perspectivas Atuais. Belo Horizonte, novembro de 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=&gid=6675&option=com_docman&task=doc_download. Acesso em: 16/09/2012.
SILVA, Ana Paula Soares da; PASUCH, Jaqueline; SILVA, Juliana Bezzon da. Educação Infantil do Campo. São Paulo: Cortez, 2012.
VICTORA, Ceres Gomes; KNAUTH, Daniela Riva; HASSEN, Maria de Nazareth Agra. Pesquisa qualitativa em saúde: uma introdução ao tema. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2000.
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