v. 12 n. 1 (2026): Acesso à justiça, lutas por direitos e práticas estatais

Expediente, editorial e apresentação

Editorial - As múltiplas facetas do acesso à justiça: luta, reivindicação e resistência

Marlon de Oliveira Xavier (Editor/a)

9-14
- PDF
Apresentação do dossiê "Acesso à justiça, lutas por direitos e práticas estatais"

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Brígida Renoldi, Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira (Organização do Dossiê)

15-28

Diálogos InSURgentes

Entre diversidade, independência judicial e conflitos institucionais: trajetória e experiências na magistratura: Entrevista com Mário Soares Caymmi Gomes

Mário Soares Caymmi Gomes (Entrevistado/a); Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Bhernardo Tayguara Araújo Carmo, Marcela Sousa Paniago (Entrevistador/a)

31-41
- PDF

Dossiê

Processo como história de morte: silenciamentos sobre a vida das mulheres vítimas de feminicídio

Tatyane Guimarães Oliveira, Gilmara Joane Macedo de Medeiros, Clarissa Cecília Ferreira Alves

45-76
- PDF
À margem da cultura: Narrativas em torno do consumo, produção e tráfico de material de abuso sexual infantil

María Rosaura Barrios

77-101
- PDF (Español (España))
De ilegalismos coletivos e abortos marginais. A trajetória das Socorristas Misiones na luta pela Justiça Reprodutiva

Brígida Renoldi, María Agustina Román

103-127
- PDF (Español (España))
“Seu lugar não é aqui”: relação entre dêixis e decisão judicial em dois casos envolvendo minorias LGBTQIA+

Mário Soares Caymmi Gomes

129-157
- PDF
O casamento cigano à luz das epistemologias jurídicas: tensões entre o direito estatal e a normatividade consuetudinária

Deyla Osório de Morais Borges, Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Maria Cristina Pereira Cardoso

159-192
- PDF
Acesso à justiça e reconhecimento dos direitos da concubina no Brasil (1930-1970)

Maria Cristina Cardoso Pereira

193-217
- PDF
Acesso à justiça e luta por novas formas de reconhecimento: famílias não monogâmicas e decisões estatais

Igor Alves Pinto

219-243
- PDF
Nadando entre tubarões: a dificuldade do acesso à justiça por trabalhadores rurais sem terra em processos judiciais de falência e de recuperação judicial de empresas

Diego Augusto Diehl, Esloane Gonçalves Rodrigues

245-278
- PDF
Salário e valor da força de trabalho no capitalismo dependente: o marxismo e o papel dos juristas na efetivação do mínimo constitucional

Géssica Carolina Goulart Pinto, Marlon de Oliveira Xavier

315-341
- PDF
Pensamento constitucional no Brasil: disputas teóricas e possibilidades decoloniais a partir do processo legislativo

Pedro D'Angelo da Costa

343-371
- PDF
Juvenicídio e Acesso à Justiça no Nordeste: narrativas de famílias de vítimas do Estado

Jenair Alves da Silva, Ilana Lemos de Paiva

373-395
- PDF

Em Defesa da Pesquisa

Para além do capital: desafios e possibilidades para uma educação emancipadora após o contexto pandêmico

Isadora de Freitas-Oliveira, Fernanda de Lima Oliveira

411-432
- PDF
Se não humano, monstro: por uma percepção contemporânea de direitos humanos

Marco Túlio Corraide

433-452
- PDF
- PDF (versão pré-publicação)
Os Objetivos Reais e Declarados de um Movimento Social: a UNE no Governo Lula (2003-2010)

Gabriel Teles

475-501
- PDF
- PDF (versão pré-publicação)

Expediente, editorial e apresentação

Editorial - As múltiplas facetas do acesso à justiça: luta, reivindicação e resistência

Apresentação do dossiê "Acesso à justiça, lutas por direitos e práticas estatais"

Diálogos InSURgentes

Entre diversidade, independência judicial e conflitos institucionais: trajetória e experiências na magistratura: Entrevista com Mário Soares Caymmi Gomes

Dossiê

Processo como história de morte: silenciamentos sobre a vida das mulheres vítimas de feminicídio

À margem da cultura: Narrativas em torno do consumo, produção e tráfico de material de abuso sexual infantil

De ilegalismos coletivos e abortos marginais. A trajetória das Socorristas Misiones na luta pela Justiça Reprodutiva

“Seu lugar não é aqui”: relação entre dêixis e decisão judicial em dois casos envolvendo minorias LGBTQIA+

O casamento cigano à luz das epistemologias jurídicas: tensões entre o direito estatal e a normatividade consuetudinária

Acesso à justiça e reconhecimento dos direitos da concubina no Brasil (1930-1970)

Acesso à justiça e luta por novas formas de reconhecimento: famílias não monogâmicas e decisões estatais

Nadando entre tubarões: a dificuldade do acesso à justiça por trabalhadores rurais sem terra em processos judiciais de falência e de recuperação judicial de empresas

Salário e valor da força de trabalho no capitalismo dependente: o marxismo e o papel dos juristas na efetivação do mínimo constitucional

Pensamento constitucional no Brasil: disputas teóricas e possibilidades decoloniais a partir do processo legislativo

Juvenicídio e Acesso à Justiça no Nordeste: narrativas de famílias de vítimas do Estado

Em Defesa da Pesquisa

Para além do capital: desafios e possibilidades para uma educação emancipadora após o contexto pandêmico

Se não humano, monstro: por uma percepção contemporânea de direitos humanos

Os Objetivos Reais e Declarados de um Movimento Social: a UNE no Governo Lula (2003-2010)

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