El matrimonio gitano a la luz de las epistemologías jurídicas: tensiones entre el derecho estatal y la normatividad consuetudinaria

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60148

Palabras clave:

Matrimonio gitano, Epistemicidio, Pluralismo jurídico

Resumen

El artículo analiza el matrimonio gitano entre grupos Calon desde la perspectiva de las epistemologías jurídicas, evidenciando las tensiones entre la cosmovisión gitana y el derecho estatal. Aunque la Constitución y los tratados internacionales garantizan la diversidad cultural, prácticas tradicionales como el matrimonio entre jóvenes continúan criminalizadas, expresando una colonialidad jurídica que silencia otros saberes, especialmente los de grupos racializados. A partir de un estudio de caso fundamentado en las teorías críticas del derecho, el pluralismo jurídico, la decolonialidad y la interculturalidad crítica, se propone un protocolo de escucha intercultural que distinga el rito legítimo de la explotación, promoviendo el pluralismo jurídico, el acceso a la justicia y la protección integral.

Biografía del autor/a

Deyla Osório de Morais Borges, Universidade Federal de Jataí, Jataí, Goiás, Brasil

Advogada, Colaboradora do projeto de pesquisa Antropologia Jurídica, Estado e Direitos Humanos: a resistência dos povos e comunidades tradicionais no âmbito das instituições; Mestranda da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Jataí, na área de concentração em Direito e Desigualdades Sociais, Linha 1: Fundamentos jurídicos da produção das desigualdades sociais. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Brasília de Goiás – UNIBRASILIA (2021); Pós-graduanda em Direito Eleitoral pela ATAME/ESA (2024); Graduada em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Faculdade Cambury de Goiânia (2003).

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Universidade Federal de Jataí, Jataí, Goiás, Brasil

Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, Coordenador do Curso de Graduação em Direito (2022-2026) e docente permanente do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Jataí. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde integra o grupo de pesquisa ''Luta por direitos e justiça e práticas estatais: uma perspectiva etnográfica''. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2013). Atuação em coordenação e parceria com projetos de assessoria jurídica universitária popular, com foco em povos e comunidades tradicionais. Experiência com pesquisas empíricas com abordagem etnográfica intercalando Antropologia, Direitos Humanos e os estudos sobre as instituições jurídicas e o Estado.

Maria Cristina Pereira Cardoso, Universidade Federal de Jataí, Jataí, Goiás, Brasil

É doutora em Estado, Direito e Constituição (UnB-2016), Doutora em Ciências Sociais (Unicamp-2008) e Pós Doutora em Sociologia (Unicamp-2015). Tem desenvolvido pesquisas nas áreas de Direito Coletivo do Trabalho, Direito Individual do Trabalho e Sociologia do Trabalho. Desde 2009 é Professora Adjunta da Universidade Federal de Jataí, Goiás, Curso de Direito, onde ministra as Disciplinas Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho na graduação, e Epistemologia da pesquisa em Direito, no Mestrado em Direito. Mestra em Sociologia pela Unicamp (2002), onde desenvolveu dissertação sobre Gramsci e os Conselhos Operários de Turim. Possui graduação em história pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987).

Citas

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Publicado

31.03.2026

Cómo citar

BORGES, Deyla Osório de Morais; SILVA, Phillipe Cupertino Salloum e; CARDOSO, Maria Cristina Pereira. El matrimonio gitano a la luz de las epistemologías jurídicas: tensiones entre el derecho estatal y la normatividad consuetudinaria. InSURgencia: revista de derechos y movimientos sociales [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais], Brasília, v. 12, n. 1, 2026. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60148. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/60148. Acesso em: 6 abr. 2026.

Número

Vol. 12 Núm. 1 (2026): Acceso a la justicia, luchas por derechos y prácticas estatales

Sección

Dossier

Licencia

Derechos de autor 2026 InSURgencia: revista de derechos y movimientos sociales [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais]

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