Desafíos y perspectivas de la desigualdad racial y de género en el acceso de las mujeres negras a la enseñanza de derecho en Brasil

Autores/as

Palabras clave:

Colonialidad, Mujer negra, Feminismo negro, Interseccionalidad, Enseñanza jurídica

Resumen

Este artículo aborda los desafíos para la inclusión de mujeres negras en la enseñanza del derecho en Brasil, desde una perspectiva interseccional sobre las desigualdades raciales y de género. Para ello, se esbozó un marco histórico y teórico, así como la perspectiva del feminismo negro y el uso de la interseccionalidad como praxis crítica y analítica, para discutir cómo la estructura social perpetúa las desigualdades y verticalizaciones entre las relaciones sociales, específicamente en la educación jurídica. en Brasil y la exclusión de las mujeres negras. Además de presentar los datos recopilados en el levantamiento de la literatura aplicable, se propuso crear políticas públicas con enfoque interseccional como mecanismo para enfrentar y corregir estas discrepancias para garantizar la diversidad.

Biografía del autor/a

Alvaro de Azevedo Gonzaga, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Pós-doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Indígena Guarani-Kaiowa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUCSP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor da graduação e do PPGD da PUC-SP.

Gisele Pereira Aguiar, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

Doutoranda e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Antidiscriminatório pela Uni Dom Bosco / Meu Curso. Professora assistente voluntária no curso de Mestrado em Direito da PUCSP.

Thainá Loise Grangeiro Campos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

Mestranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Especialista em Direito Penal pela ESMP- SP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Atuou como pesquisadora do programa PIBIC-CEPE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Pesquisadora voluntária Cátedra Jean Monnet (Fecap/União Europeia) Políticas Europeias para Direitos Humanos e Democracia: o empoderamento de grupos vulneráveis por meio de uma nova cultura de negócios, Grupo de Trabalho (GT) Defensores de Direitos Humanos (2020). Membra do Projeto de Extensão “O Direito na Rua – PEDRU” vinculado a FGV-SP (2023).

Citas

A importância do uso de dados para a compreensão da política brasileira. ENAP, 2021. Disponível em: https://enap.gov.br/pt/acontece/noticias/a-importancia-do-uso-de-dados-para-a-compreensao-da-politica-brasileira. Acesso em 13 nov. 2023.

ALBERTI, Verena; PEREIRA, Amilcar Araújo. História do movimento negro no Brasil: depoimentos ao CPDOC. Rio de Janeiro: Pallas; CPDOC-FGV, 2007.

ALCÂNTARA, Marcelo de. Centenário do bacharelado de Maria Augusta Saraiva. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 97, p. 745-752, 2002. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67576/70186. Aceso em 15 nov 2023.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo. CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (coords.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/92/edicao-1/racismo. Acesso em 10 out 2023.

AS mulheres no mercado de trabalho e na Universidade: impactos na saúde mental. APUBHUFMG+,10 mar 2023. Disponível em: https://apubh.org.br/nadi/as-mulheres-no-mercado-de-trabalho-e-na-universidade-impactos-na-saude-mental/. Acesso em 16 nov 2023.

AYER, Flávia. Negros têm 4 vezes mais chance de sofrer violência policial do que brancos nas abordagens. G1, 20 nov. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/11/20/negros-tem-4-vezes-mais-chance-de-sofrer-violencia-policial-do-que-brancos-nas-abordagens.ghtml. Acesso em 15 nov 2023.

BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil. Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em 15 nov 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto Nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Brasília: Câmara dos Deputados, 1854. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em 15 nov 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto Nº 7.031-A, de 6 de setembro de 1878. Crêa cursos nocturnos para adultos nas escolas publicas de instrucção primaria do 1º gráo do sexo masculino do municipio da Côrte. Brasília: Câmara dos Deputados, 1878. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7031-a-6-setembro-1878-548011-publicacaooriginal-62957-pe.html#:~:text=Cr%C3%AAa%20cursos%20nocturnos%20para%20adultos,masculino%20do%20municipio%20da%20C%C3%B4rte. Acesso em 15 nov 2023.

BONELLI, Maria da Glória. Docência do Direito: fragmentação institucional, gênero e interseccionalidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 163, p. 94–120, 2017. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/3659. Acesso em 18 nov. 2023.

BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo, generificação e racialização na docência do Direito no Brasil. Revista Direito GV, v. 17, e2126, 2021.

CARDOSO, Claudia Pons. Amefricanizando o feminismo: o pensamento de Lélia Gonzalez. Revista Estudos Feministas, v. 22, p. 965-986, 2014.

CARVALHO, José Jorge de. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada), v. 1, n. 1, 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13485. Acesso em 16 nov. 2023.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Tradução Rane Souza. 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2020. recurso digital.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171, 2002.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016. recurso digital.

FERREIRA, Edimara Maria; TEIXEIRA, Karla Maria Damiano; FERREIRA, Marco Aurelio Marques. Prevalência racial e de gênero no perfil de docentes do ensino superior. Revista Katálysis, v. 25, p. 303-315, 2022. https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e84603.

SOJOURNER Truth. Geledés. Disponível em: https://www.geledes.org.br/sojourner-truth/. Acesso em 12 nov. 2023.

LABRUNA, Felipe. Elementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americano. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2022.

MENEZES, Jaci Maria Ferraz de. Educação e trajetórias de negros na Bahia: inclusão, exclusão e resistência. In AMORIM, Antonio; LIMA JR., Arnaud Soares de; MENEZES, Maria Ferraz de. Educação e Contemporaneidade: processos e metamorfoses. Rio, Quartet, 2009.

MOUZAR, Benedito. Luiz Gama - o libertador de escravos e sua mãe libertária, Luíza Mahin. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular. 2011.

MULHERES Negras juntam-se para reflectir sobre a sua condição e traduzem o Woman, Race and Classe, de Angela Davis para a Plataforma Gueto. Plataformagueto. Disponível em: https://plataformagueto.wordpress.com/2013/06/08/mulheres-negras-juntam-se-para-reflectir-sobre-a-sua-condicao-e-traduzem-o-woman-race-and-classe-de-angela-davis-para-a-plataforma-gueto/. Acesso em 11 nov 2023.

OLIVEIRA, Janis Kauany de; BOTH, Laura Jane Ribeiro Garbini. A mulher negra em cargos de liderança: a influência do colonialismo e do feminismo negro nas relações de trabalho da mulher negra. Cadernos da Escola de Direito, n. 28, p. 71-91, 27 jul. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: https://brasil500anos.ibge.gov.br/territorio-brasileiro-e-povoamento/negros#:~:text=Presen%C3%A7a%20negra,%C3%A9%20exatamente%20para%20ser%20comemorada. Acesso em 14 out. 2023.

SAID FILHO, Fernando Fortes. O ensino jurídico e a construção do Estado brasileiro pós Independência: das academias ao poder. Revista Direito em Debate, v. 28, n. 51, p. 78-87, 2019. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.78-87.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Sim, nós somos racistas: estudo psicossocial da branquitude paulistana. Psicologia & Sociedade, v. 26, n. 1, p. 83-94, abr. 2014.

SILVA, Gustavo Roberto da. Em 1945, sob condições adversas, um doutor preto paulistano se forma em Direito pela USP. Jornal da USP, 17 fev. 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br/diversidade/em-1945-sob-condicoes-adversas-um-doutor-preto-paulistano-se-forma-em-direito-pela-usp/. Acesso em 13 nov 2023.

SOUZA, Juliana. Torrente Ancestral, vidas negras importam?: inquietações racializadas de uma mente preta dissonante. Leituras críticas importam. São Paulo: Matrioska Editora, 2021.

TAUNAY, Afonso de Escragnolle. Subsídios para a história do tráfico africano no Brasil. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1941.

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Publicado

29.07.2024

Cómo citar

GONZAGA, Alvaro de Azevedo; AGUIAR, Gisele Pereira; CAMPOS, Thainá Loise Grangeiro. Desafíos y perspectivas de la desigualdad racial y de género en el acceso de las mujeres negras a la enseñanza de derecho en Brasil. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, p. 1–32, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/51649. Acesso em: 31 jul. 2024.

Número

Pre-publicación

Sección

Em Defesa de la Investigación

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