Acumulação originária do capital e direito
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19044Palabras clave:
Acumulação originária do capital. Crítica marxista ao direito. MarxismoResumen
O presente artigo pretende relacionar os temas da acumulação originária do capital e do direito. Para tanto, haverá a caracterização da acumulação originária, resgatando a indicação de Adam Smith, as sugestões de Marx até sua formulação no capítulo 24 de O capital e apresentando a extensão deste debate nas investigações sobre a transição do feudalismo ao capitalismo. Na seqüência, pretender-se-á delimitar os sentidos do direito na discussão sobre a acumulação originária, inclusive aventando polêmica quanto à interpretação marxista mais consolidada, para ao fim realizar-se um contraste com perspectivas marxistas a respeito da permanência histórica da acumulação originária, retirando daí conseqüências relevantes para a construção de uma teoria marxista do direito na periferia do capitalismo.
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