The Marxist Concept of Law: Observations for Jurists and Others (1922)

Authors

  • Piotr Ivánovitch Stutchka Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54851

Keywords:

Marxist critique of Law, Legal socialism, Class consciousness, Revolutionary legality, Law and Marxism

Abstract

In this text written in 1922, Piotr Stutchka starts from a critique of legal socialism as a bourgeois worldview to present advances around the Marxist conception of Law in the Soviet context. In this sense, he presents the relations between class and Law, to define the latter and link it to social relations of production. At the end, he reflects on the problem of class consciousness and how it can lead to the construction of revolutionary legality.

Author Biography

Piotr Ivánovitch Stutchka, Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Piotr Ivánovitch Stutchka (1865-1932) foi um revolucionário letão e dos mais importantes teóricos marxistas do direito no período revolucionário soviético. Nascido em Riga, formou-se em direito pela Universidade de São Petersburgo, entre 1884 e 1888. Integrou o Partido Operário Social-Democrata Letão e, após sua fusão, o Partido Operário Social-Democrata Russo, ao lado dos bolcheviques. Próximo a Lênin, foi Comissário do Povo para a Justiça, entre 1917 e 1918, bem como líder revolucionário do Conselho de Comissários do Povo da República Socialista Soviética da Letônia, a partir de 1918. Presidiu, também, o Tribunal Supremo da Rússia, de 1923 a 1932, tendo sido acusado de inimigo da revolução após sua morte, entre 1937 e 1938, sendo posteriormente reabilitado, em 1956. Escreveu vastíssima obra, a qual inclui Os cinco meses da Letônia socialista soviética (1919), o clássico O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito (1921), Teoria do estado soviético e da constituição (1921), os três livros dedicados a Lênin – O leninismo e o Estado (1924), O leninismo e os camponeses (1925) e O leninismo e a questão nacional (1926) –, os três tomos da Enciclopédia do estado e do direito (entre 1925 e 1927) e os três volumes do Curso de direito civil soviético (entre 1927 e 1931), afora intensa elaboração de textos legislativos após a revolução de outubro de 1917.

References

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. “Juristen-Sozialismus” [“O socialismo dos juristas”]. Em: Die Neue Zeit: Revue des geistigen und öffentlichen Lebens [O novo tempo: revista da vida intelectual e pública]. Stuttgart: Verlag von J. H. W. Dietz, 5. Jahrgang, Heft 2, 1887, p. 49-62.

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Tradução de Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves. São Paulo: Boitempo, 2012.

HEAD, Michael. Evgeny Pashukanis: A Critical Reappraisal. Oxon: Routledge-Cavendish, 2008

HURWICZ, Elias. “Der Prozeß der Sozialrevolutionäre und die ‘Einheitsfront des Sozialismus’” [“O processo dos socialistas-revolucionários sociais e a ‘frente única do socialismo’”]. Em: Die Neue Zeit: Wochenschrift der Deutschen Sozialdemokratie [O novo tempo: jornal semanal da social-democracia alemã]. Stuttgart: Verlag von J. H. W. Dietz, 40. Jahrgang, 2. Band, Heft 18, 1921-1922, p. 417-421.

KRAUSZ, Tamás. Reconstruindo Lênin: uma biografia intelectual. Tradução de Artur Renzo e José Baltazar Pereira Júnior. São Paulo: Boitempo, 2017.

LÊNIN, Vladímir Ilitch (1919). “Uma Grande Iniciativa. (Sobre o heroísmo dos operários na retaguarda. A propósito dos ‘Sábados Comunistas’)”. Em: LENINE, Vladimir Ilitch. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, vol. 3, 1980, p. 139-160.

MAGERÓVSKI, Dmítri Alexandróvitch. “Советское Право и методы его изучения” [“Direito Soviético e métodos de seu estudo”]. Em: : Советское право [Direito soviético]. Moscou: Instituto de Direito Soviético, n. 1, 1922, p. 24-35.

MARX, Karl (1859). Contribuição à crítica da economia política. Tradução de Florestan Fernandes. 2 ed. 1 reimp. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MARX, Karl (1875). Crítica do programa de Gotha. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012.

MARX, Karl (1857). “Introdução de 1857”. Em: MARX, Karl. Grundrisse – Manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução de Mario Duayer, Nélio Schneider, Alice Helga Werner e Rudiger Hoffman. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, p. 39-64.

MARX, Karl (1867). O capital: crítica da economia política – O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. 2 reimp. São Paulo: Boitempo, livro I, 2014.

SALTYKOV-SCHEDRIN, Mikhail. Исто́рия одного́ го́рода [A história de uma cidade]. São Petersburgo: Tipografia de Kraiéwski, 1870.

STUTCHKA, Piotr. “Марксистское понимание права (Заметки не только для юристов)” [“A concepção marxista do direito (notas não apenas para juristas)”]. Em: Коммунистическая революция (Revolução comunista). Moscou: Departamento de Agitação e Propaganda do Comitê Central do PCR (b), nº 13-14 (37–38), 1922a, p. 132-151.

STUTCHKA, Piotr. “Марксистское понимание права (Заметки не только для юристов)” [“A concepção marxista do direito (notas não apenas para juristas)”]. Em: STUTCHKA, Piotr. 13 лет борьбы за революционно-марксистскую теорию права: сборник статей, 1917-1930. Мoscou: Editora Jurídica do Estado, 1931a, p. 67-80.

STUTCHKA, Piotr. “La concezione marxista del diritto (Note non soltanto per i giuristi)”. Em: STUCKA, Pëtr I. La funzione rivoluzionaria del diritto e dello stato e altri scritti. Traduzione de Umberto Cerroni. Torino: Giulio Einaudi, 1967a, p. 388-406.

STUTCHKA, Piotr. “La concepción marxista del derecho (notas no solamente para juristas)”. Em: STUCKA, P. I. La función revolucionaria del derecho y del Estado. Traducción de Juan-Ramón Capella. 2 ed. Barcelona: Península, 1974a, p. 239-266.

STUTCHKA, Piotr. “La concepción marxista del derecho (notas no solamente para juristas)”. Em: STUCKA, Pietr I. La función revolucionaria del derecho y del Estado. Traducción de Juan-Ramón Capella. La Paz: Ministerio de Trabajo, Empleo y Previsión Social, 2008a, p. 312-340.

STUTCHKA, Piotr. “The Marxist Concept of Law (Observations for Jurists and Others)”. Em: STUCHKA, Piotr Ivanovich. Selected Writings on Soviet Law and Marxism. Edited and translated by Robert Sharlet, Peter B. Maggs and Piers Beirne. Abingdon: Routledge, 2015a, p. 22-37.

STUCHKA, Pyotr I. “Notas sobre a concepção materialista de direito”. Em: LOSADA, Otávio; BUARQUE, Daniel (orgs.). O estado após a revolução: antologia do pensamento soviético sobre estado e direito. Tradução de Otávio Losada, Daniel Buarque e Guilherme Sales. Recife: Ruptura, 2023a, p. 98-126.

STUTCHKA, Piotr. “Заметки о классовой теории права (Доклад, читанный в заседании секции общей теории права Института советского права 10 октября 1922 г.)” [“Notas sobre uma teoria de classe do direito (Relatório lido em uma reunião da Seção da Teoria Geral do Direito do Instituto de Direito Soviético em 10 de outubro de 1922)”]. Em: Советское право [Direito soviético]. Moscou: Instituto de Direito Soviético, n. 3, 1922b, p. 3-18.

STUTCHKA, Piotr. “Заметки о классовой теории права (Доклад, читанный в заседании секции общей теории права Института советского права 10 октября 1922 г.)” [“Notas sobre uma teoria de classe do direito (Relatório lido em uma reunião da Seção da Teoria Geral do Direito do Instituto de Direito Soviético em 10 de outubro de 1922)”]. Em: STUTCHKA, Piotr. 13 лет борьбы за революционно-марксистскую теорию права: сборник статей, 1917-1930. Мoscou: Editora Jurídica do Estado, 1931b, p. 80-91.

STUTCHKA, Piotr. “Note sulla teoría classista del diritto”. Em: STUCKA, Pëtr I. La funzione rivoluzionaria del diritto e dello stato e altri scritti. Traduzione de Umberto Cerroni. Torino: Giulio Einaudi, 1967b, p. 407-423.

STUTCHKA, Piotr. “Notas sobre la teoría clasista del derecho”. Em: STUCKA, P. I. La función revolucionaria del derecho y del Estado. Traducción de Juan-Ramón Capella. 2 ed. Barcelona: Península, 1974b, p. 267-286.

STUTCHKA, Piotr. “Notas sobre la teoría clasista del derecho”. Em: STUCKA, P. I. La función revolucionaria del derecho y del Estado. Traducción de Juan-Ramón Capella. La Paz: Ministerio de Trabajo, Empleo y Previsión Social, 2008b, p. 340-365.

STUTCHKA, Piotr. “Notes on the Class Theory of Law”. Em: STUCHKA, Piotr Ivanovich. Selected Writings on Soviet Law and Marxism. Edited and translated by Robert Sharlet, Peter B. Maggs and Piers Beirne. Abingdon: Routledge, 2015b, p. 38-55.

STUTCHKA, Piotr (1921). O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito. Organização de Ricardo Prestes Pazello e Moisés Alves Soares. Tradução Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023b.

VEGER, Vladímir Ilitch. “Resenha de O papel revolucionário do direito e do estado, vol 1, 1921”. Em: Советское право [Direito soviético]. Moscou: Instituto de Direito Soviético, n. 1, 1922, p. 135-137.

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Published

31.07.2024

How to Cite

STUTCHKA, Piotr Ivánovitch. The Marxist Concept of Law: Observations for Jurists and Others (1922). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 10, n. 2, p. 717–742, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54851. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54851. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 2 (2024): Pashukanis, insurgencies and praxis: 100 years of "General Theory of Law and Marxism"

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