The Marxist Concept of Law: Observations for Jurists and Others (1922)

Authors

  • Piotr Ivánovitch Stutchka Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54851

Keywords:

Marxist critique of Law, Legal socialism, Class consciousness, Revolutionary legality, Law and Marxism

Abstract

In this text written in 1922, Piotr Stutchka starts from a critique of legal socialism as a bourgeois worldview to present advances around the Marxist conception of Law in the Soviet context. In this sense, he presents the relations between class and Law, to define the latter and link it to social relations of production. At the end, he reflects on the problem of class consciousness and how it can lead to the construction of revolutionary legality.

Author Biography

Piotr Ivánovitch Stutchka, Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Piotr Ivánovitch Stutchka (1865-1932) foi um revolucionário letão e dos mais importantes teóricos marxistas do direito no período revolucionário soviético. Nascido em Riga, formou-se em direito pela Universidade de São Petersburgo, entre 1884 e 1888. Integrou o Partido Operário Social-Democrata Letão e, após sua fusão, o Partido Operário Social-Democrata Russo, ao lado dos bolcheviques. Próximo a Lênin, foi Comissário do Povo para a Justiça, entre 1917 e 1918, bem como líder revolucionário do Conselho de Comissários do Povo da República Socialista Soviética da Letônia, a partir de 1918. Presidiu, também, o Tribunal Supremo da Rússia, de 1923 a 1932, tendo sido acusado de inimigo da revolução após sua morte, entre 1937 e 1938, sendo posteriormente reabilitado, em 1956. Escreveu vastíssima obra, a qual inclui Os cinco meses da Letônia socialista soviética (1919), o clássico O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito (1921), Teoria do estado soviético e da constituição (1921), os três livros dedicados a Lênin – O leninismo e o Estado (1924), O leninismo e os camponeses (1925) e O leninismo e a questão nacional (1926) –, os três tomos da Enciclopédia do estado e do direito (entre 1925 e 1927) e os três volumes do Curso de direito civil soviético (entre 1927 e 1931), afora intensa elaboração de textos legislativos após a revolução de outubro de 1917.

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Published

31.07.2024

How to Cite

STUTCHKA, Piotr Ivánovitch. The Marxist Concept of Law: Observations for Jurists and Others (1922). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 10, n. 2, p. 717–742, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54851. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54851. Acesso em: 2 aug. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 2 (2024): Pashukanis, insurgencies and praxis: 100 years of "General Theory of Law and Marxism"

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