Transitional Justice and Indigenous Peoples: in Search of thematic categories and a decolonial strategic lexicon
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50332Keywords:
Transitional Justice, Indigenous Peoples, Military Dictatorship, Coloniality, DecolonialityAbstract
This writing analyses the Brazilian military dictatorship and its connection with colonization, using the historiographical current of the new indigenous history as methodology. The aim is to identify thematic categories and develop a decolonial strategic lexicon. Through bibliographic research and narrative analysis techniques, it seeks to understand the colonial aspects in the military dictatorship and transitional justice, valuing indigenous narratives. Challenges of transitional justice in Brazil and the need to address colonial dynamics are addressed. The documentary analysis of the Amnesty Commission processes reveals categories and contributes to the debate on dictatorship, transitional justice and colonial issues, providing a reflective framework for future research.
References
ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo D. Mutações do Conceito de Justiça de Transição Brasileira: a terceira fase da luta pela anistia. Revista de Direito Brasileira, v. 3. n. 2, p. 357-379, 2014.
ALMEIDA, Eneá de Stutz E.; VIANA, Thiago Gomes; CARNEIRO, Maíra de Oliveira. Anistia Política Coletiva - Reflexões sobre uma nova perspectiva da Justiça de Transição. 2023. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/7v6450h5/htU20Rhg87N34IS9.pdf. Acesso em: 04 de dez. de 2023. Publicações do CONPEDI, ISBN: 978-65-5648-694-9.
AKOTIRENE, Carla. O que é interseccionalidade? São Paulo: Ed. Letramento, 2018.
BASTOS, Liliana Cabral; BIAR, Liana de Andrade. Análise de narrativa e práticas de entendimento da vida social. Delta, São Paulo, v. 31, p. 97-126, ago. 2015.
BALDI, César Augusto. Justiça de Transição e sexualidade dissidentes: alguns pontos para novos debates. Empório do Direito, 2016. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/justica-de-transicao-e-sexualidades-dissidentes-alguns-pontos-para-novos-debates. Acesso em: 04 de dez. de 2023.
BAUER, Caroline Silveira. Quanta verdade o Brasil suportará? Uma análise das políticas de memória e de reparação implementadas no Brasil em relação a ditadura civil-militar. Dimensões, Vitória, v. 32, p. 148-169, 2014.
BAXTER, Victória. Critical challeges for the development of the transitional justice research fiel. in: MERWE, Hugo Van Der; CHAPMAN, Audrey R. (Ed.). Assessing the impact of transitional justice. Washington DC: United States Institute of Peace, 2009. p. 325-333.
BHABHA, Homi. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1998.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Portaria nº 177, de 22 de março de 2023. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia. Brasília, DF. Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-177-de-22-de-marco-de-2023-472345542. Acesso em: 04 de dez. de 2023.
BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CARDOSO, Fernando da Silva. É isto uma mulher? Disputas narrativas sobre memória, testemunho e justiça a partir de experiências de mulheres-militantes contra a ditadura militar. Rio de Janeiro: Programa de Pós-graduação (Doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2019.
CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Editora da UNESP, 2001.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. CNV. Brasília: CNV, 2014, v. I.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. CNV. Brasília: CNV, 2014, v. II.
CUEVA, Eduardo González. Até onde vão as Comissões da Verdade? in: REÁTEGUI, Félix (org.). Justiça de Transição: manual para América Latina. Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011.
DUSSEL, Enrique. Método para uma filosofia da Libertação. São Paulo: Loyola, 1986.
FAGUNDES, Marcelo González. Ditadura Militar e Povos Indígenas no norte goiano: uma análise do relatório da Comissão Nacional da Verdade. In: BRASÍLIO, Liza; SOUSA, Karina; DEMACHI, André; MORAIS, Odilon. Direitos Humanos e diversidade. Palmas: EDUFT, 2018.
FERRAZ, Iara. Os Suruí-Aikewara e a guerrilha do Araguaia: um caso de reparação pendente. Campos - Revista de Antropologia, Paraná, v. 20, n. 2, maio 2019.
FERRAZ, Iara; CALHEIROS, Orlando; SURUÍ, Tiapé; SURUÍ, Ywynuhu (org.). “O tempo da Guerra”: os Aikewara e a guerrilha do Araguaia. Relatório apresentado a Comissão Nacional da Verdade, Brasília, maio de 2014: prelo.
FRANTZ, Fanon. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
GARAVITO, César Rodriguez; LAM, Yukyam. Etnorreparaciónes: lá justicia étnica colectiva y la reparación a pueblos indígenas y comunidades afrodescendentes em Colombia. Bogotá: Dejusticia, 2011.
GARCIA, Andrea Ponce. Trayectoria de la(s) memoria(s) Aikewara: del ‘evento’ de la Guerrilha de Araguaia a la Comisión de Amnistía em el actual contexto de revísion de ditadura brasileña. São Paulo: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Antropologia Social da Universidade Estadual de Campinas, 2015.
GROSFOGUEL, Ramon. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: trans-modernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 80, p. 115-147, 2008.
JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ. JEP. Lineamiento para la Implementación del Enfoque Étnico Racial em la Jurisdicción Especial para la Paz. Secretaría Ejecutiva: Bogotá, 2021.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo decolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, set./dez. 2014.
MACÊDO, Glazia Gabriela Ferreira de. Justiça de Transição no Brasil e o Processo Constituinte de 1988: uma análise sobre a influência militar a partir do path dependence. Recife: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, 2021.
MAGALHÃES, Alex Bruno Feitoza Magalhães. Entre o colonial e o ditatorial: narrativas testemunhais do Povo Indígena Aikewara e os limites da justiça de transição brasileira. Recife: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco, 2021.
MAGALHÃES, Alex Bruno Feitoza Magalhães. Suruí-Aikewara: das reinvenções ditatoriais da lógica colonial aos limites da justiça de transição. Revista Transverso, Rio de Janeiro, n. 25, p. 92-109, ago. 2022.
MALDONADO-TORRES, Nelson. La descolonização y el giro des-colonial. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 61-72, 2010.
MATE, Reyes. A memória como antídoto à repetição da barbárie. Entrevista encontrada na Revista do Instituto Humanitas, Unissinos, 2009. Disponível em: https://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/2523-reyes-mate-1. Acesso em: 05 de jul de 2023.
MCEVOY, Kieram; MCGREGOR, Lorna. Transitional Justice from Below: grassroots activism and struggle for change (Human Right Law in Perspctive). Oxford: Paperback, 2008.
MIGNOLO, Walter. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 24, p. 2-18, jun. 2017.
MIGNOLO, Walter. Desobediência epistêmica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática da descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2me010.
MONTEIRO, Jhon Manuel. Tupis, Tapuias e Historiadores. Estudo de História Indígena e Indigenismo. São Paulo: Universidade Estadual de Campinas (Livre Docência), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2001.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani César de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas de pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa Santos; MENEZES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
QUINALHA, Renan Honório. Justiça de Transição: contornos do conceito. São Paulo: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Ciências Jurídicas da Universidade de São Paulo, 2012.
RAMOS, Alcida Rita. Indigenismo: um orientalismo americano. Anuário Antropológico, Brasília, n. 1, p. 27-48, 2011.
ROCHA, Leandro Mendes. A política indigenista no Brasil (1930-1967). Goiânia: Editora UFG, 2003.
ROESLER, Claudia Rosane; SENRA, Laura Carneiro de Mello. Gênero e Justiça de Transição no Brasil. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 15, n. 105, p. 35-67, 2013.
SANTOS, Cecília MacDowell. Memória na Justiça: a mobilização dos direitos humanos e a construção da memória da ditadura no Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 88, p. 127-154, 2010.
SILVA, João Batista Teófilo. A Comissão Nacional da Verdade e os desafios e limites para a “Justiça de Transição” no Brasil. Revista Angelus Novus, São Paulo, ano VII, n. 12, p. 81-106, 2016.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2010.
TEITEL, Ruti. Transitional justice genealogy. Havard Human na Right Jornal, v. 16, p. 69-94, 2003.
TRINIDAD, Carlos Benítez. A questão indígena sob a ditadura militar: do imaginar ao dominar. Anuário antropológico, Brasília, v. 43, n. 1, p. 257-284, 2018.
VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história e resistência na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
WELCHERT, Marlon Alberto. Comissões da Verdade e Comissões de Reparação no Brasil. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; et al (org.). Direito achado na Rua: introdução crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1. ed. v. 7. Brasília, DF: UnB, 2015, p. 314-318.
ZAMORA, José A. História, Memória e Justiça: da justiça transicional à justiça anamnética. In: SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; et al (org.). Justiça de Transição nas Américas: olhares interdisciplinares, fundamentos e padrões de efetivação. Belo Horizonte: Fórum, 2013, p. 21-46.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
