Violaciones de derechos en el proceso socioeducativo de adolescentes en privación de libertad

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47293

Palabras clave:

Sistema Socioeducativo, Privación de liberdad, Derechos Humanos, Adolescencia

Resumen

El objetivo de este artículo es presentar los resultados de las investigaciones realizadas en un estado del nordeste brasileño, sobre las violaciones de los derechos de los adolescentes durante el cumplimiento de la medida socioeducativa de privación de la libertad. Para ello, se realizó un análisis de informes de las Comisiones de Derechos Humanos y se realizaron entrevistas con los adolescentes privados de libertad. Los datos confirmaron la existencia de diversas violaciones de derechos, así como una semejanza entre el caso estudiado y el Sistema Penitenciario brasileño. Es fundamental el fortalecimiento de los debates que tengan como foco la necesidad de la superación del modelo de privación de libertad, y la comprensión de la garantía de los derechos humanos como una importante táctica para la construcción de una nueva sociedad.

Biografía del autor/a

Nara Fernandes Lúcio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (2015) e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2018). Atualmente, é psicóloga do Instituto Federal de Pernambuco (Campus Palmares) e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRN e integrante do grupo de pesquisa Observatório da População Infanto Juvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN) e do Grupo de Pesquisas "Marxismo & Educação" (GPME/UFRN), bem como faz parte da Latin American Studies Association (LASA). Tem experiência na área de Psicologia, apresentando interesse pelos seguintes temas: socioeducação, juventudes, teoria social marxiana, criminologia crítica e feminismo.

Ilana Lemos de Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Possui graduação e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e doutorado pelo programa integrado de pós-graduação em Psicologia Social UFRN/UFPB, com período de estágio na Universidad Autônoma de Madrid (UAM). Atualmente é professora Associada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN). Pesquisadora associada ao Grupo de Pesquisa Marxismo e Educação (GPM&E/UFRN). Bolsista de Produtividade do CNPq (nível 2). Membro da Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia e Diretora Regional da Associação Nacional Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras da Juventude Brasileira - REDEJUBRA. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: juventudes, socioeducação, direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, psicologia, feminismo e marxismo.

Gabriel Miranda, Universidad de Salamanca, Salamanca, España

Cientista social. Por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), obteve os títulos de Doutor em Psicologia (2022), Mestre em Psicologia (2018), licenciado em Ciências Sociais (2019) e bacharel em Gestão de Políticas Públicas (2015). Atualmente, realiza Pós-Doutorado no Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e estágio de investigação no Departamento de Derecho del Trabajo y Trabajo Social da Universidad de Salamanca (USAL). Ademais, é pesquisador associado ao Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (LAPREV-UFSCar, São Carlos, Brasil), membro do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV-UFRN, Natal, Brasil) e do Grupo de Pesquisas Marxismo e Educação (GPME-UFRN, Natal, Brasil). Apresenta interesse pelos seguintes temas: teoria social marxiana; classes sociais no Brasil contemporâneo; seletividade penal e criminalização da pobreza; dinâmicas da assimetria racial; estado de exceção; análise e avaliação de políticas públicas; políticas de produção da morte; processos de distribuição desigual da violência; construção do conhecimento científico; e experiências juvenis.

Citas

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Publicado

31.07.2023

Cómo citar

LÚCIO, Nara Fernandes; PAIVA, Ilana Lemos de; MIRANDA, Gabriel. Violaciones de derechos en el proceso socioeducativo de adolescentes en privación de libertad. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 9, n. 2, p. 393–416, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47293. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/47293. Acesso em: 24 nov. 2024.

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