Criminal Policy and Mayoral Elections: reflections from the campaigns to Salvador’s city hall in 2016 and 2020
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.39131Keywords:
Criminal policy, Elections, Public safety, Punishment, Salvador-BAAbstract
This work is a criminological-critical reading of the mayoral race in Salvador in 2016 and 2020, based on the Government Plans of the five best placed candidates in each of these years. Based on a comparison between the periods, the article seeks to locate these elections in the contemporary scenario of rearticulation of the conservative agenda that deepens the socio-racial hierarchy in Brazil, with the exacerbation of the criminal issue as the main axis for the resolution of social conflicts, even at the municipal level. Salvador presents a specific and sophisticated local context that demands a closer look at the affinities between different political specters in the city, amidst the tension produced by the reactionary rise that deepens socio-racial hierarchies at the national level.
References
BARRETO, Ana Luisa L. de A.; MATOS, Lucas Vianna. A criminalização da desordem: uma aproximação crítica inicial em torno da guarda municipal do Rio de Janeiro. In: I Congresso de Criminologia: crítica(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s), 2015. Anais do I Congresso de Criminologia: crítica(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). ano 1. João Pessoa: EDIPUCRS,2015. Disponível em: https://editora.pucrs.br/anais/congresso-de-criminologia/assets/2015/52.pdf Acesso em 14 nov. 2020.
BATISTA, Nilo. Criminologia sem segurança pública. Revista Derecho Penal e Criminologia, v. 10, p. 86 -90, 2013.
BATISTA, Vera Malaguti. Adesão subjetiva à barbárie. In: Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BATISTA, Vera Malaguti. Atendendo na guerra. In: LOPES, Lucília Elias; BATISTA, Vera Malaguti. Atendendo na guerra: dilemas médicos e jurídicos sobre o crack. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (doutorado), Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, 2005.
CELLARD, André. A análise documental. In: In: POUPART et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos. Petrópolis: Vozes, 2014.
CESÁIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Sá da Costa, 1978.
COIMBRA, Cecília. Entrevista concedida a Vera Malaguti Batista. In: Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, ano 15, n. 17/18, Rio de Janeiro, 2010.
FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário. ano 14, 2020. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/02/anuario-2020-final-100221.pdf. Acesso em 17 jul. 2021.
FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário. ano 15, 2021. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v6-bx.pdf. Acesso em 17 jul. 2021.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. A medida da dor. In: FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula (Orgs.). Encrespando – Anais do I Seminário Internacional Refletindo a Década Internacional dos Afrodescendentes (ONU, 2015-2024). Brasília: Brado Negro, 2016.
GINZBURG, C. Sinais: Raízes de um paradigma indiciário. In: GINZBURG, C. Mitos, Emblemas, Sinais. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em 02 set. 2020.
JAMES, Joy; AMPARO-ALVES, Jaime. Terror e securitização doméstica: geografia imperial da violência policial antinegra. In: FLAUZINA, Ana; VARGAS, João (Orgs.). Motim: Horizontes do genocídio antinegro. Brasília: Brado Negro, 2017.
LOPES, Edson. Política e segurança pública: uma vontade de sujeição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2019.
MARTINS, Carla Benitez. Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). In: Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 12, n. 01, 2021, p. 548-579
MATOS, Lucas Vianna. Conflito e Controle na Cidade: Poder Punitivo e Produção do Espaço no Centro de Salvador. Dissertação (mestrado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2017.
MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2019.
PASTANA, Débora. Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil. In: Revista Sociologia Política. Curitiba, v. 17, n.32, fev. 2009, p.121-138.
RODRIGUES, Samuel. A voz da rua. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. 2a ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.
ROMÃO, Vinícius de Assis. Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: controle urbano e audiências de custódia. Belo Horizonte: Letramento, 2020.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: A Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
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