In the name of progress, Yurupatí: the deepening of the coloniality relationships in the Brazilian military dictatorship
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i1.38102Keywords:
Brazilian military dictatorship, Indian people, memory, decolonial studiesAbstract
Reports Figueiredo, and Human Rights Violations of Indigenous Population by the National Truth Commission provide the possibility to check over the violations against indigenous population and somehow, let us recover their historical memory. So, it starts from the questioning of how colonial relations in violations against indigenous people become present during the period of the military dictatorship. The approach and analysis of this information take place in the middle of the discussion of the decolonial studies which expose the deepening violations against these populations during the civil-business-military dictatorial period; as a way of permanence of coloniality during the Brazilian history, specifically against these populations. The dynamics of the violations are systematized through an idea of a corrective method, the enslavement of the indigenous, the genocidal process from the Indian politics, the gender violence and, finally, through the territorial question
References
BRASIL. Ministério Público Federal. Relatório Figueiredo. Violações dos di- reitos dos povos indígenas e regime militar. Disponível em: < http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/da- dos-da-atuacao/grupos-de-trabalho/violacao-dos-direitos-dos-povos-indigenas-e-registro-militar/relatorio-figuei- redo >. Acessado em: nov. 2020.
BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: Ensaios sobre literatura histórica da cultura. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. 3. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
CASTELO, Rodrigo. O canto da sereia: social-liberalismo, novo desenvolvimentismo e supremacia burguesa no capitalismo dependente brasileiro. In: Revista em Pauta, v. 11, n. 31, 2013, p. 119-138.
COMISSÃO DE INQUÉRITO (CI). Relatório Figueiredo. Brasília: 1947
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Violações de direitos humanos dos povos indígenas. In: KEHL, Maria Rita (coord.). Comissão Nacional da Verdade - Relatório - Vol. II: Textos temáticos. Brasília: Comissão Nacional da Verdade, 2014. v. 2. p. 197-256. Disponível em: <http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/Volume 2 - Texto 5.pdf>.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE (CNV). A CNV. Disponível em: <http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/institucional-acesso-informacao/a-cnv.html1>. Acesso em: 20 set. 2020.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE (CNV). Grupos de Trabalho. Disponível em: <http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/institucional-acesso-informacao/grupos-de-trabalho.html>. Acesso em: 20 set. 2020.
COUTINHO, Eduardo Granja. Ecos do golpe no mundo da cultura. In: COUTINHO, Eduardo Granja; IASI, Mauro Luis (org.). Ecos do golpe: a persistência da ditadura 50 anos depois. Rio de Janeiro: Mórulo, 2014.
COUTINHO, Eduardo Granja; IASI, Mauro Luis. Ecos do golpe: a persistência da ditadura 50 anos depois. Rio de Janeiro: Mórulo, 2014.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Relatório Figueiredo: genocídio brasileiro. Rio de Janeiro: Mórula, 2018.
DUSSEL, Enrique. 14 tesis de ética. Hacia la esencia del pensamiento crítico. Madrid: Editora Trotta, 2016.
DUSSEL, Enrique. 1492: O encobrimento do Outro: a origem do mito da modernidade. Tradução de Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.
DUSSEL, Enrique. 20 Teses de política. Tradução de Rodrigo Rodrigues. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: Expressão Popular, 2007.
FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. Despatriarcalizar e Decolonizar o Estado brasileiro: um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenas. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direio da Universidade de Brasília, 2016.
GIOVANAZ, Daniel. Militares já ocupam quase 60% das coordenações regionais da Funai na Amazônia Legal. In: Brasil de Fato, 2021. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2021/02/19/militares-ja-ocupam-quase-60-das-coordenacoes-regionais-da-funai-na-amazonia-legal>. Acesso em: 26 fev. 2021.
LACERDA, Rosane Freire. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, 2007.
LARA, Matheus; PRUDENCIANO, Gregory. Grupos denunciam Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional por “incitação a genocídio indígena”. In: O Estado de São Paulo, 2019. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,grupos-denunciam-bolsonaro-ao-tribunal-penal-internacional-por-incitacao-a-genocidio-indigena,70003105826>. Acesso em: 26 fev. 2021.
MARTÍNEZ, Alejandro Rosillo. Derechos humanos desde el pensamiento latinoamericano de la liberación. Getafe: Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas (Doutorado em Estudos Avançados em Direitos Humanos) da Universidad Carlos III de Madrid, 2011.
MARTINS, Carla Benitez. Distribuir e punir?: Capitalismo dependente brasileiro, racismo estrutural e encarceramento em massa nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003- 2016). Goiânia: Programa de Pós-Graduação em Sociologia (Doutorado) da Universidade Federal de Goiás, 2018.
MELLO, Alessandra. Índios brasileiros foram tratados como escravos e castigados em troncos. In: Nacional, 28 abr. 2013. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2013/04/28/interna_nacional,378500/indios-brasileiros-foram-tratados-como-escravos-e-castigados-em-troncos.shtml>.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito Insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado) da Universidade Federal do Paraná, 2014.
PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Genocídio indígena no Brasil: o desenvolvimentismo entre 1964 e 1985. Curitiba: Juruá, 2018.
PINHEIRO, Milton (org.). Ditadura: o que resta da transição. São Paulo: Boitempo, 2014.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. Perú Indígena, v. 13, n. 29, 1992, p. 11-20.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A Colonialidade do saber. Eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Ciudad Autônoma de Buenos Aires: CLACSO, 2005.
RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
ROMÃO, Luiza Sousa. Sangria. São Paulo: Selo doburro, 2017.
SEGATO, Rita. Género y Colonilidad: del patriarcado comunitario de baja intensidad al patriarcado colonial moderno de alta intensidad. In: SEGATO, Rita. La crítica de la colonilidad en ocho ensayos: y una antropologia por demanda. Ciudad Autônoma de Buenos Aires: Prometeo Libros, 2013.
SERVA, Leão; VALENTE, Rubens. Funai inicia operação para proteger índios isolados sob risco de massacre: expedição no sul do Amazonas visa evitar confronto entre grupos indígenas vizinhos. In: Folha de São Paulo, 7 mar. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/funai-inicia-operacao-para-proteger-indios-isolados-sob-risco-de-massacre.shtml>. Acesso: 20 fev. 2021.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar?. Tradução de Sandra Regina Goulart Almeida, Marcos Pereira Feitosa e André Pereira Feitosa. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
TEIXEIRA, Leonardo Evaristo. “Aqueles que lutam para viver”: a re-fundação do Estado a partir dos “Ciclos Constitucionais Pluralistas”. Captura Críptica, v. 6, n. 1, 2017, p. 165-189.
TEIXEIRA, Leonardo Evaristo. Justiça de Transição e os povos indígenas: para uma análise decolonial da “memória”, do “perdão” e da “promessa”. Jataí: Unidade Acadêmica Especial de Ciencias Sociais Aplicadas (Graduação em Direito) da Universidade Federal de Goiás, 2019.
VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
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