Popular University Legal Advice and Teacher Formation
counterhegemonic elements of learn to educate in Law
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i2.19371Keywords:
Popular University Legal Advice. Legal Education. Law. Curriculum Reform. Licenciate in Law.Abstract
The article aims to reflect on the elements and the consequences of conceiving the Popular University Legal Advice as a service that enables the critical formation of subjects in different aspects of teaching or become educator. The methodology used for the development of the work is the documentary research, literature and experiences as a student-teaching practice. The work is divided into three chapters. The first two seek discuss the epistemological and methodological contents of the law. The third chapter is reflected on the relationship between Popular University Legal Advice and curriculum reform, also questioning the utopia of the licenciate degree in the field of Law.
References
ABRÃO, P.; TORELLY, M. As diretrizes curriculares e o desenvolvimento de habilidades e competências nos cursos de Direito: o exemplo privilegiado da Assessoria Jurídica Popular. In: ABRÃO, P.; TORELLY, M. (org.). Assessoria Jurídica Popular: leituras fundamentais e novos debates. Porto Alegre: EDIPUCRS, p. 301-328, 2009.
AGUIAR, C. B. C. Assessoria Jurídica Popular e Resignificação da Cidadania. Graduação (Monografia). São Luiz/MA: Faculdade de Direito da UFMA, 2004.
ALMEIDA, A. L. V. Um estalo nas Faculdades de Direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular. João Pessoa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, 2015.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Resolução CNE/CES nº. 9, de 29 de setembro de 2004. Brasília: CNE/CES, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br /cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf
ESCRIVÃO FILHO, A. et al. O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. In: SOUSA JÚNIOR, J. G. (org.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 61-100, 2015.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
_____. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FURMANN, Ivan. Assessoria jurídica universitária popular: da utopia estudantil à ação política. Graduação (Monografia). Curitiba: Faculdade de Direito da UFPR, 2003.
GUSMÃO, P. D. Filosofia do Direito. 6.ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
LYRA FILHO, R. O Direito que se ensina errado. Brasília: Centro Acadêmico de Direito da UnB, 1980a.
_____. Para um direito sem dogmas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1980b.
_____. Por que estudar direito, hoje? In: SOUSA JÚNIOR, J. G. (org.). Introdução Crítica ao Direito. Brasília: CEAD; NEP; UnB, p. 22-27, 1993.
LUZ, V. C. Assessoria Jurídica Popular no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
_____. Assessoria Jurídica Popular. In: SIDEKUM, Antonio; WOLKMER, A. C.; RADAELLI, S. M. Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos. Blumenau: Edifurb; Nova Petrópolis: Nova Harmonia, p. 17-21, 2016.
MACHADO, A. A. Ensino jurídico e mudança social. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MAIA, C. D. Assessoria Jurídica Popular ”“ teoria e prática emancipatória. Mestrado (Dissertação). Fortaleza: UFC, 2006.
MARQUES NETO, A. R. A Ciência do Direito: Conceito, Objeto e Método. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
MATTA, P. H. D. Círculo de Cultura: Educação Popular com catadores de materiais recicláveis, 2008. Disponível em: http://www.cereja.org.br/premiounibanco/proj_ case3_patricia.pdf
MEDEIROS, E. L. et al. A fortuna crítica de O Direito Achado na Rua:
história e desenvolvimento. In: SOUSA JÚNIOR, J. G. (org.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 101-150, 2015.
OLIVEIRA, A. C. Artesania da Educação em Direitos Humanos: práxis da reconciliação entre Direito, Educação e Arte. In: Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 7, p. 337-362, 2008.
_____. Duas democratizações necessárias na educação em direitos humanos: reflexões sobre uma experiência. In: Revista da Faculdade de Direito da FGV, v.35, n. 01, p. 186-200, jan./jun. 2011.
PAZELLO, R. P. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Doutorado (Tese). Curitiba: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, 2014.
PEREIRA, S.S.M.; OLIVEIRA, A. C. Rede Nacional das Assessorias Jurídicas Universitárias: história, teoria e desafios. In: Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 33, p. 152-166, 2009.
ROCHA, F. J. N. Por que desenvolver um projeto de Assessoria Jurídica Popular na universidade? In: Revista do SAJU: para uma visão crítica e interdisciplinar do direito, v. 7, n. 1, p. 49-70, set. 2011.
SOUSA JÚNIOR, J. G. Ensino do direito e assessoria jurídica. In: Revista do SAJU: para uma visão crítica e interdisciplinar do direito, Porto Alegre, edição especial, n. 05, p.19-36, 2006.
VOGELMANN, R. G. O sonho da Assessoria ”“ O princípio dramático da horizontalidade. In: Revista do SAJU para uma visão crítica e interdisciplinar do direito, v. 6, n. 2, p. 85-110, nov. 2010.
WARAT, L. A. Introdução geral ao direito II ”“ A epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
WOLKMER, A. C. Ideologia, Estado e Direito. 2. Ed. ver. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
AGUIAR, C. B. C. Assessoria Jurídica Popular e Resignificação da Cidadania. Graduação (Monografia). São Luiz/MA: Faculdade de Direito da UFMA, 2004.
ALMEIDA, A. L. V. Um estalo nas Faculdades de Direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular. João Pessoa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, 2015.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Resolução CNE/CES nº. 9, de 29 de setembro de 2004. Brasília: CNE/CES, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br /cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf
ESCRIVÃO FILHO, A. et al. O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. In: SOUSA JÚNIOR, J. G. (org.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 61-100, 2015.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
_____. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FURMANN, Ivan. Assessoria jurídica universitária popular: da utopia estudantil à ação política. Graduação (Monografia). Curitiba: Faculdade de Direito da UFPR, 2003.
GUSMÃO, P. D. Filosofia do Direito. 6.ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
LYRA FILHO, R. O Direito que se ensina errado. Brasília: Centro Acadêmico de Direito da UnB, 1980a.
_____. Para um direito sem dogmas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1980b.
_____. Por que estudar direito, hoje? In: SOUSA JÚNIOR, J. G. (org.). Introdução Crítica ao Direito. Brasília: CEAD; NEP; UnB, p. 22-27, 1993.
LUZ, V. C. Assessoria Jurídica Popular no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
_____. Assessoria Jurídica Popular. In: SIDEKUM, Antonio; WOLKMER, A. C.; RADAELLI, S. M. Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos. Blumenau: Edifurb; Nova Petrópolis: Nova Harmonia, p. 17-21, 2016.
MACHADO, A. A. Ensino jurídico e mudança social. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MAIA, C. D. Assessoria Jurídica Popular ”“ teoria e prática emancipatória. Mestrado (Dissertação). Fortaleza: UFC, 2006.
MARQUES NETO, A. R. A Ciência do Direito: Conceito, Objeto e Método. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
MATTA, P. H. D. Círculo de Cultura: Educação Popular com catadores de materiais recicláveis, 2008. Disponível em: http://www.cereja.org.br/premiounibanco/proj_ case3_patricia.pdf
MEDEIROS, E. L. et al. A fortuna crítica de O Direito Achado na Rua:
história e desenvolvimento. In: SOUSA JÚNIOR, J. G. (org.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 101-150, 2015.
OLIVEIRA, A. C. Artesania da Educação em Direitos Humanos: práxis da reconciliação entre Direito, Educação e Arte. In: Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 7, p. 337-362, 2008.
_____. Duas democratizações necessárias na educação em direitos humanos: reflexões sobre uma experiência. In: Revista da Faculdade de Direito da FGV, v.35, n. 01, p. 186-200, jan./jun. 2011.
PAZELLO, R. P. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Doutorado (Tese). Curitiba: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, 2014.
PEREIRA, S.S.M.; OLIVEIRA, A. C. Rede Nacional das Assessorias Jurídicas Universitárias: história, teoria e desafios. In: Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 33, p. 152-166, 2009.
ROCHA, F. J. N. Por que desenvolver um projeto de Assessoria Jurídica Popular na universidade? In: Revista do SAJU: para uma visão crítica e interdisciplinar do direito, v. 7, n. 1, p. 49-70, set. 2011.
SOUSA JÚNIOR, J. G. Ensino do direito e assessoria jurídica. In: Revista do SAJU: para uma visão crítica e interdisciplinar do direito, Porto Alegre, edição especial, n. 05, p.19-36, 2006.
VOGELMANN, R. G. O sonho da Assessoria ”“ O princípio dramático da horizontalidade. In: Revista do SAJU para uma visão crítica e interdisciplinar do direito, v. 6, n. 2, p. 85-110, nov. 2010.
WARAT, L. A. Introdução geral ao direito II ”“ A epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
WOLKMER, A. C. Ideologia, Estado e Direito. 2. Ed. ver. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
Downloads
Published
24.06.2017
How to Cite
OLIVEIRA, Assis da Costa. Popular University Legal Advice and Teacher Formation: counterhegemonic elements of learn to educate in Law. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 2, n. 2, p. 244–270, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i2.19371. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19371. Acesso em: 21 nov. 2024.
Issue
Section
Dossier
