Pedagogy of Alternation and the legal base in a perspective of challenging education for the Field

Communities School Rural Families Houses in the state of Pará

Authors

  • Donária Souza Silva UFPA

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v1i2.18922

Keywords:

Pedagogy of alternation. Work. Legality. Traditional communities. Educational value.

Abstract

This article aims to analyze, to preliminarily approach on the legality of the teaching of Pedagogy of Alternation in Community Schools Rural Family Houses (ECCFRs) for teenagers from 14 to 16 years, highlighting the negative decisions of the State Board of Education Para (EEC / PA) which these students in the age range specified, are not allowed to enter the teaching of ECCFRs, considering that work developing in the Pedagogy of Alternation methodology is not a type of education to be child exploitation practices. To deconstruct the understanding of the EEC / PA, it was necessary to seek the emergence of the teaching of Community Schools within the Pedagogy of Alternation methodology, and thus presenting it as a field of education alternative in the world, and particularly in the state Para, whose focus is the consolidation of sustainable family farming having education as a priority instruments. Then, it is an approach to child labor as an educational teaching from cultural perspective, in order to deconstruct the claims present in negative decisions permits and renewals of ECCFRs in Pará the EEC / PA.

Author Biography

Donária Souza Silva, UFPA

Pós-Graduanda: Gestão Estratégica em Políticas Públicas, Fundação Perseu Abramo- GAPI/UNICAMP. 2015. Pós-Graduada: Educação em Direitos Humanos e Diversidade pelo Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Campus de Belém. 2015. Nível Superior: Bacharela em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PROUNI), Campus de Belém. 2012. Nível Médio: Técnico em Contabilidade CRC PA 018852/O- E. E. E. F. M. Professor Bolívar Bordallo da Silva - Bragança/PA. 2002. Atuações Profissionais Ministério da Justiça /Fundação Nacional do Índio Chefe de Divisão Técnica da Coordenação Centro Leste do Pará/Altamira Junho de 2015 a Janeiro de 2016. Associação das Casas Familiares Rurais do Estado do Pará/ARCAFAR/PA. Função: Área Técnico ligado a legislação do Ensino da Pedagogia da Alternância e suas Bases Legais Numa Perspectiva De Educação Desafiadora Para O Campo: Escolas Comunitárias Casas Familiares Rurais No Estado do Pará. Período: 2013 - 2015 .

References

ARQUES, Maristela. A experiência das Casas Familiares Rurais na Transamazônica. Altamira, 1999.
BRASIL. Dias Letivos para a aplicação da Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância. Parecer nº 01/2006. Brasília, 2006. Disponível em http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_parecer_1_de_1_de_fevereiro_de_2006.pdfF. Belém. Acesso 26 de abr. 2015.
_____. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo Resolução nº 01/2002. Brasília: 2002.
_____. Lei 10.097 de 19 de dezembro de 2000. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm. Acesso 29 de mar.2015.
_____. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso 29 de mar.2015.
_____. LDBEN - Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei - 9.394 de 20 de dezembro de 1996). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 29 mar. 2015.
_____. Lei nº.11.494/2007, alterada pela Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012. Nota Técnica. nº.32/2013/CGPEC/DPCIRER/SECADI/MEC.
CALVI. Miquéias Freitas. Pedagogia da Alternância na Transamazônica: 10 anos de contribuindo par a formação do/a jovem do campo. In Anais da 5ª e 6º Semana da Integração das Ciências Agrárias ”“ SUCA/ Universidade Federal do Pará. Altamira. UFPA, p. 191-197, 2007.
COHN, Clarice. Antropologia da Criança. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
COLOSSI, Nelson; ESTEVAM, Dimas de Oliveira. Casas Familiares Rurais: Uma Alternativa para a Formação de Jovens Agricultores. 2003. Revista de Administração. Gráfica Editora, 2003.
CONSELHO Estadual de Educação do Pará. Ofício n 2067/2013. Belém: 2013.
GIMONET, J. C. Nascimento e desenvolvimento de um movimento educativo: as Casas Familiares Rurais de Educação e Orientação, 1999.
LIEBEL, Manfred. Infancia Y Trabajo.Para una Mejor comprensión de los Niños e Niñas Trabajadores de Diferentes Cultuas Y Continentes. Lima-Perú: 2003.
LOPES, Silva Raquel. Proposta Pedagógica das Escolas Comunitárias Casas Familiares Rurais do Estado do Pará. Relatório de Pesquisa. Altamira: UFPA, 2014.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais em países independentes. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/info/downloadfile.php?fileld=131. Acesso em 04 de 2015.
OLIVEIRA, Assis da Costa. Indígenas Crianças, Crianças Indígenas: Perspectivas para Construção da Doutrina da Proteção Plural. Curitiba: Juruá, 2014.
PACHECO, Ana Paula. Retrato Falado da Alternância: Sustentado o Desenvolvimento Rural Através da Educação. São Paulo: CEETEPS, 2000.
PARÁ. Credenciamento Institucional e Autorização de Cursos. Parecer nº. 383/2012. Processo. 2010/28387. Conselho Estadual de Educação do Pará. Câmara de Educação. Relatora. Conselheira Suely Melo de Castro Menezes. Aprovado em: 06 de dez de Belém: 2012.
PESSOTI, A. Escola da Família Agrícola: uma alternativa para o ensino rural. Dissertação (Mestrado)- Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. 1978.
PRONAF. Por uma Política Pública de Educação do Campo. Disponível em: https://www.google.com.br/?gws_rd=ssl#q=www.ipol.org.br%2Fler.php. Acesso em: 25 de abril de 2015.
SARMENTO, Manuel Jacinto. O Trabalho Infantil Como Mau-Trato. Revista Forum Sociológico, nº2 (II Série).
SARMENTO, Manuel Jacinto. Proposições Para Uma Política Integrada da Infância. Porto Editora, 2003
UNEFAB. Seminário Internacional da Pedagogia da Alternância: Alternância e Desenvolvimento, 1., Anais. Salvador, 1999.

Published

31.10.2016

How to Cite

SILVA, Donária Souza. Pedagogy of Alternation and the legal base in a perspective of challenging education for the Field: Communities School Rural Families Houses in the state of Pará. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 1, n. 2, p. 277–304, 2016. DOI: 10.26512/insurgncia.v1i2.18922. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18922. Acesso em: 7 nov. 2024.

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