A ética em debate

o trabalho de campo e seus novos desafios

Abstract

Em 10 de outubro de 1996, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a Resolução nQ 196/96 que instituiu uma série de diretrizes e normas para regular “pesquisas envolvendo seres humanos”. Nessa mesma resolução, criou-se a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para gerir, como instância deliberativa, aspectos éticos dessas pesquisas. Como um órgão vinculado ao Ministério da Saúde, grande parte dos termos da Resolução na 196/96 versa sobre casos explicitamente referidos a pesquisas típicas da área biomédica. Considerando que os seres humanos estão presentes, mesmo que de outra forma, nos estudos de muitos pesquisadores da área de humanidades, com especial destaque para os antropólogos, cujo trabalho de campo possibilita um contato face a face e constrói uma relação de interlocução com os pesquisados, é de se admirar que não haja nenhuma menção sobre qualquer especificidade ou ressalva para o tipo de trabalho realizado por esses profissionais. Especialmente nos termos de um consentimento livre e esclarecido, não há qualquer mostra de um mínimo de consciência sobre o que significa um trabalho de campo, no qual a idéia de consentimento adquire um valor tão mais complexo.