Capital, Estado, crisis y la salud pública brasileña
golpe y desfinanciamiento
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.25260Palabras clave:
Capitalism. State. Health financing. Politics. Comment.Resumen
El objetivo de este artículo es descifrar los sentidos de la crisis de la salud pública brasileña, a través de su insuficiente financiamiento explicitando la relación orgánica entre el Estado y el Capital, imbricando
sus diferentes crisis. La primera parte evidencia la crisis capitalista contemporánea, presentando sus tres tendencias explicativas, con destaque a la tendencia de la caída de la tasa de ganancia, con la centralidad del
capital ficticio en las relaciones económicas y sociales y el papel del Estado, con ajustes austeros permanentes, a medida que es parte integrante de estas relaciones. La segunda discute los movimientos de la lógica del Estado capitalista en América Latina, con especial atención al Estado brasileño,
presentando el desdoblamiento del golpe reciente de 2016. La tercera aborda la trayectoria del subfinanciamiento del SUS como consecuencia de los rebatimentos de la crisis del capitalismo, pasando a constituirse en un proceso de desfinanciamiento.
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ALCÂNTARA FILHO, José Luiz. Apontamentos para uma análise da relação entre o Estado capitalista e as crises econômicas no tempo presente. ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÃTICA, XXIII. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2018. p. 1-23.
ANFIP. Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Análise da Seguridade Social 2017. Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social. Brasília: Anfip, 2018. 198 p. Disponível em: <https://www.anfip.org.br/wp-content/uploads/2018/12/Livros_28_11_2018_14_51_18.pdf>.
ARAÚJO, Paulo Henrique Furtado de. As categorias classes sociais e Estado no Livro Primeiro de O capital. ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÃTICA. XXIII. Niterói: Universidade Federal Fluminense; 2018. p. 1-21.
ARCARY, Valério. Primeiro mês de Bolsonaro: cinco questões cruciais. Fevereiro de 2019. Disponível em: <https://esquerdaonline.com.br/2019/02/01/primeiro-mes-de-bolsonaro-cinco-questoes-cruciais/>. Acesso em: 19/02/2019.
BEHRING, Elaine Rossetti. Estado no capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rossetti; LIMA, Rita de Lourdes (Orgs.). Marxismo, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2018. Cap. 2, p. 39-72.
BOITO JÚNIOR, Armando. A crise política do neodesenvolvimentismo e a instabilidade da democracia. Crítica Marxista, v. 42, p. 155-162, 2016.
BONNET, Alberto; PIVA, Adrián. Prólogo. In: Bonnet, Alberto; Piva, Adrián (compiladores). Estado y Capital: el debate alemán sobre la derivación del Estado. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Herramienta, 2017.
CALLINICOS, A. Deciphering capital: Marx´s capital and its destiny. London: Bookmarks, 2014.
CARDOSO, Renata de Oliveira. O processo de contrarreforma do Estado brasileiro e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: a privatização mascarada dos Hospitais Universitários. In: BRAVO, Maria Inês de Souza; MENEZES, Juliana Souza Bravo. A saúde nos governos do Partido dos Trabalhadores e as lutas sociais contra a privatização. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2014. p. 32-45.
CHESNAIS, François. Finance capital today. London: Historical Materialism Series, 2016.
DEMIER, Felipe. Da ditadura bonapartista à democracia blindada. In: MATTOS, Marcelo Badaró (Org.). Estado e formas de dominação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Consequência, 2017. p. 67-101.
FNCPS. Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. O ilegítimo governo Temer e os ataques ao Sistema Único de Saúde. Nota da FNCPS. Rio de Janeiro: FNCPS, 2016. Disponível em: <https://goo.gl/JkSfj6>. Acesso em: 12/08/2017.
FUNCIA Francisco, SANTOS, Lenir. Do subfinanciamento ao desfinanciamento da saúde: descendo as escadas. Domingueira da Saúde, nº 04/2019. Disponível em: <http://idisa.org.br/domingueira/domingueira-n-04-janeiro-2019>. Acesso em: 19/02/2019.
FUNCIA, Francisco; OCKÉ-REIS Carlos. Efeitos da política de austeridade fiscal sobre o gasto público federal em saúde. In: ROSSI, Pedro; DWECK, Esther; OLIVEIRA, Ana Luíza Mattos de. Economia para poucos. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
IANNI, Octávio. A ideia do Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 2004.
KATZ, Claudio. Belicismo, globalismo y autoristarismo (II). 2017. Disponível em: <https://katz.lahaine.org/b2-img/ BELICISMOGLOBALISMOYAUTORITARISMOII.pdf>. Acesso em: 10/03/2019.
KLIMAN, Andrew. The failure of capitalist production. London: Pluto, 2012.
LACERDA, Antônio Corrêa de. Se país não baixar juros e subir renda, PIB seguirá medíocre. Economia UOL, 2019. Disponível em: <https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/02/28/pib-crescimento-previsoes-2019-analistas.htm>. Acesso em: 28/02/2019.
LLANO, Mariana; NOLTE, Detlef; WEBER, Cordula Tibi. Paraguai: golpe ou voto de desconfiança? Conjuntura Austral, v. 3, n. 14, 2012.
MARQUETTI, Adalmir Antonio; HOFF, Cecília Rutkoski; MIEBACH, Alessandro Donadio. Lucratividade e distribuição: a origem econômica da crise política brasileira. ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÃTICA, XXII. Campinas: Unicamp, 2017.
MARX, Karl. O capital: contribuição à crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro III. São Paulo: Boitempo, 2017.
MASCARO, Alysson Leandro. Crise e golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MATHIAS, Gilberto; SALAMA, Pierre. O Estado superdesenvolvido: ensaios sobre a intervenção estatal e sobre as formas de dominação no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1983.
MATTOS, Marcelo Badaró. Estado e formas de dominação no Brasil contemporâneo. In: MATTOS, Marcelo Badaró (Org.) Estado e formas de dominação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Consequência, 2017.
MENDES, Áquilas; FUNCIA, Francisco. O SUS e seu financiamento. In: MARQUES, R. M. et al. Sistema de saúde no Brasil: organização e financiamento. Brasília: Abres/MS/OPAS, 2016, v. 1, p. 139-168.
MENDES, Áquilas. A saúde no capitalismo financeirizado em crise: o financiamento do SUS em disputa. Futuro do Brasil Ideias para Ação. Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. 2017. Disponível em: . Acesso em: 27/01/2018.
MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo. Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira. Saúde e Sociedade, v. 27, p. 1105-1119, 2018.
OCKÉ-REIS, Carlo Otávio. Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde. Ciênc. saúde coletiva, v. 23, n. 6, p. 2035-2042. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.05992018>. Acesso em: 19/12/2018.
PACHUKANIS, Evguiéni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017.
PRADO, Fernando Correia. Além do PT ”“ A crise da esquerda brasileira em perspectiva latino-americana. Lutas Sociais, v. 21 n. 39, p. 150-153, 2017.
RIBEIRO, Gustavo Lins. Gramsci, Turner e Geertz ”“ O fim da hegemonia do PT e o golpe. Revista de Antropologia da UFSCar, v. 8, n. 2, p. 11-20, 2016.
ROBERTS, Michael. The long depression: how it happened, why it happened, and what happens next. Chicago: Haymarket, 2016.
ROBERTS, Michael. Marx 200: a review of Marx´s economics 200 years after his birth. London: Lulu.com, 2018.
SAFATLE, Vladimir. Só mais um esforço. São Paulo: Três Estrelas, 2017.
SAMPAIO JÚNIOR, Plínio de Arruda. Desenvolvimentismo e neodesenvolvi- mentismo: tragédia e farsa. Serviço Social & Sociedade, n. 112, 2012.
SANTOS, Lenir; FUNCIA, Francisco. A inconstitucionalidade da EC 95 nos pisos da saúde à luz da matemática. Revista Domingueira da Saúde, nº 03/2019. Disponível em: <http://idisa.org.br/domingueira/domingueira-n-03-janeiro-2019>. Acesso em: 19/02/2019.
VIERA, F. S.; BENEVIDES; R. P. S. Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Nota Técnica Ipea nº 28. Rio de Janeiro: Ipea, set./2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160920_nt_28_disoc.pdf>. Acesso em: 19/02/2019.
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