O SUS versus as diretrizes da política econômica
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v11i25.12725Palavras-chave:
Financiamento do SUS, Reforma tributária, Seguridade SocialResumo
O artigo reconstitui o processo de institucionalização do financiamento do SUS, prejudicado, em primeira instância, pela política macroeconômica desenvolvida ao longo dos anos 1990 e 2000, e, em última instância, pelos efeitos provocados pela atual fase do capitalismo, de dominância do capital portador de juros. Principal destaque é dado à s iniciativas do governo federal contra o SUS, especialmente no campo do financiamento, e à proposta de reforma tributária do governo Lula.
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Referências
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS DA PREVIDÊNCIA. Análise da Seguridade Social 2007. Brasília, 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2009.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Carta de intenção referente ao novo acordo. Disponível em: <http://www.fazenda.gov.br>. Acesso em: dez. 2004.
CHESNAIS, F. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, F. (Org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, conseqüências. São Paulo: Boitempo, 2005.
DRAIBE, S. M. As políticas sociais nos anos 90. In: BAUMANN, R. (Org.). Brasil: uma década em transição. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
FIORI, J. L. Estados, moedas e desenvolvimento. In: FIORI, J. L. (Org.). Estados e moedas e desenvolvimento das nações. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1999.
HUSSON, M.. Les casseurs de l’État social: des retraites à la sécu, la grande démolition. Paris: Découverte, 2003.
MARQUES, R. O financiamento do sistema público de saúde brasileiro. Santiago, Chile: CEPAL, 1999. (Série Financiamiento del Desarrollo, 82).
MARQUES, R.; MENDES, A. Os dilemas do financiamento do SUS no interior da seguridade social. Economia e Sociedade, Campinas, v. 14, n. 1 (24), p. 159-175, jan./jun. 2005.
________. Democracia, saúde Pública e universalidade: o difícil caminhar. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 16, n. 3, p. 35-51, 2007.
________. O financiamento do SUS sob os “ventos” da financeirização. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 841-850, Jun. 2009
MENDES, A. Financiamento, gasto e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS): a gestão descentralizada semiplena e plena do sistema municipal no Estado de São Paulo (1995”“2001). 2005. 422f. Tese (Doutorado em Economia) ”“ Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.
MESA-LAGO, C. Desarrollo social, reforma del estado y de la seguridad social, al umbral del siglo XXI. Santiago, Chile: ONU; CEPAL, 2000.
SANTOS, N. R. Regulamentação do financiamento do Sistema Único de Saúde (Da E.C. nº 29): por que debater e aprovar já. Campinas, abr. 2007. Mimeo.
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