Transformismo do PT e contrarreforma da Previdência Social

Autores/as

  • Joana Idayanne Silveira Moreira INSS
  • Maria Cristina de Queiroz Nobre UECE

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i39.14636

Palabras clave:

Previdência Social, Governos do PT, Reestruturação Regressiva

Resumen

O Artigo discute as principais mudanças no sistema previdenciário durante os governos petistas de Lula e Dilma. Estas seguiram a perspectiva da austeridade, sinalizando a continuidade, em linhas gerais, do projeto de contrarreforma da previdência iniciado por Fernando Henrique Cardoso em meados da década de 1990. Além da manutenção da tendência austera na gestão previdenciária, o PT, contraditoriamente, adota iniciativas de inclusão precária da população pobre e extremamente pobre nesse sistema. Estas alternativas, mesmo com uma programática mais popular quando comparada a ortodoxia neoliberal, continuam reafirmando um padrão de proteção social pautado na figura do cidadão consumidor e ajustado à lógica de acumulação do capital na sua forma financeira. Nesses termos, observamos que a perspectiva adotada pelos governos petistas difere sobremaneira de sua programática originária, resultando de crescente transformismo pelo qual passou o partido ao longo de sua trajetória até chegar à Presidência da República em 2003.

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Biografía del autor/a

Joana Idayanne Silveira Moreira, INSS

Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social, especialista em políticas públicas e mestre em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.

Maria Cristina de Queiroz Nobre, UECE

Assistente Social, Mestre e Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará e pós doutora pela Faculdade de Serviço Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Atualmente, atua como professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará.

 

Citas

ANFIP. Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Anfip e entidades representativas consideram proposta de previdência complementar negócio de risco. 2012. Disponível em: <http://www.anfip.org.br/informacoes/noticias/ANFIP-e-entidades-representativas-consideramproposta-de-previdencia-complementar--negocio-de-risco_19-03-2012>. Acesso em: 02/02/2016.

GOULART, Serge. Sobre a origem e o desenvolvimento do PT. Esquerda Marxista, 2012. Disponível em: <http://www.marxismo.org.br/content/sobre-origem-e-o-desenvolvimento-do-pt>. Acesso em: 21/01/2015.

IASI, Mauro Luis. As metamorfoses da consciência de classe. São Paulo: Expressão Popular, 2006.

MARQUES, R. M; MENDES, Áquilas. O governo Lula e a contrarreforma previdenciária. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000300002>. Acesso em: 07/09/2014.

MOTA, Ana E. Cultura de crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 2011.

______. A centralidade da Assistência Social na seguridade social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, Ana Elizabeth (Org.). O mito da Assistência Social: ensaios sobre Estado, política e sociedade, 4. ed. São Paulo: Cortez, p. 133-146, 2010.

PREVITALE, Walcir. A Medida Provisória nº 664 e a saúde dos trabalhadores. São Paulo: CUT, 11/02/2015.

SADER, Emir. A nova toupeira: os caminhos da esquerda latino-americana. São Paulo: Boitempo, 2009.

SALVADOR, Evilasio. Renúncias tributárias e impactos na políticas sociais. Brasília: INESC, 2015.

SALVADOR, E. S.; SILVA, M. L. L. Fundo público e as medidas provisórias nos 664 e 665: a contrarreforma da previdência em curso. Política Social e Desenvolvimento, v. 19, p. 24-47, 2015.

VIANA, Luiz Werneck. A modernização sem o moderno: análises de conjuntura na Era Lula. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira; Rio de Janeiro: Contraponto, 2011.

Publicado

2017-02-07

Cómo citar

SILVEIRA MOREIRA, Joana Idayanne; DE QUEIROZ NOBRE, Maria Cristina. Transformismo do PT e contrarreforma da Previdência Social. SER Social, Brasília, v. 18, n. 39, p. 520–539, 2017. DOI: 10.26512/ser_social.v18i39.14636. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/14636. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Sección

Artigos Cientí­ficos - Temáticos

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