PARCELAMENTO FUNDIÁRIO DA CIDADE DE PONTA DE PEDRAS, PA:
UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v16i35.13405Palabras clave:
Mercado de terras, Parcelamento de terra, Regularização fundiária, Pequenas cidadesResumen
A cidade de Ponta de Pedras - PA é uma cidade considerada de pequeno porte. O açaí se tornou a principal fonte de renda para a população do município, o que tem movimentado o “mercado de terras” na cidade. Nesse processo, desconhece-se como ocorreu o processo de parcelamento da terra urbana e de seu registro. Apesar de sua importância para a regularização fundiária urbana, não há métodos estabelecidos para se fazer essa análise, pois as informações em municípios como Ponta de Pedras, encontram-se dispersas e de difícil acesso. Considerando esses aspectos, pretende-se, apresentar e discutir uma metodologia para levantamento de dados que permitam fazer análises sobre o processo de parcelamento da terra urbana em Ponta de Pedras. Os dados primários, sobre o registro de imóveis, foram coletados no cartório do município; também se teve acesso ao cadastro urbano da prefeitura, entre outras informações, contribuindo para pesquisas dessa natureza.
Descargas
Citas
BRASIL. Lei 3.071, de 1 de janeiro de 1916. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm>. Acesso em: 14/09/2012.
______. Lei 6.216, de 30 de junho de 1975. Registros Públicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6216.htm#art1>. Acesso em: 14/09/2012.
______. Lei 9.785, de 29 de janeiro de 1990. Altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9785.htm>. Acesso em: 14/09/2012.
BRONDÃZIO, E. S. The amazonian caboclo and the açaí palm ”“ forest farmers in the global market. New York: The New York Botanical Garden, 2008.
CARDOSO, A. L. Irregularidades urbanísticas: questionando algumas hipóteses. Cadernos IPPUR/UFRJ, v. 17, p. 25-49, 2003.
COSTA, S. M. F.; BRONDÃZIO, E. Inter-Urban Dependency among Amazonian Cities: Urban Growth, Infrastructure Deficiencies, and Socio-Demographic Networks. Revista Redes, v. 14, n. 3, 2009.
COSTA, S. M. F.; RANGEL, J.; MONTOIA, G. R. M.; LIMA, V. M.; ISSA, P. Pequenas cidades do estuário do Rio Amazonas: fluxo econômico, crescimento urbano e as novas e velhas urbanidades em Ponta de Pedras, PA. SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA URBANA, 12, 2011, Anais... Belo Horizonte: UFMG, 2011.
GOUVÊA, D. C.; ÁVILA, P. C.; RIBEIRO, S. B. A regularização fundiária urbana na Amazônia legal. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 11, n. 2. 2009. Disponível em: . Acesso em: 27/09/2012.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/cd/cd2010rpu.asp?o=6&i=P>. Acesso em: 04/04/ 2012.
IDESP. Instituto de Desenvolvimento Economico, Social e Ambiental do Pará. Disponível em: <http://iah.iec.pa.gov.br/iah/fulltext/georeferenciamento/Pontapedras.pdf>. Acesso em: 31/07/2013.
MONTOIA, G. R. M. Planejamento participativo em pequenas cidades da Amazônia: um estudo de caso no município de Ponta de Pedras. 2010. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) ”“ Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2010.
OLIVEIRA, J. A.; SCHOR, T. Das cidades da natureza à natureza das cidades. In: TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; TAVARES, Maria Goretti da Costa (orgs). Cidades Ribeirinhas da Amazônia: mudanças e permanências. Belém: EDUFPA. 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
