COVID-19 e proteção social: respostas de governos nacionais à garantia de emprego e renda na América Latina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/sersocial.v24i51.43144

Palavras-chave:

Covid-19., América Latina., Proteção social. , Mercado de trabalho.

Resumo

A irrupção da pandemia de COVID-19 provocou uma contundente deterioração da economia mundial e a exacerbação dos níveis de desemprego, pobreza e desigualdade. Na América Latina, a situação ganhou contornos dramáticos, em face ao quadro de forte recessão experimentado a partir dos anos 2010, associado a traços histórico-estruturais problemáticos da região, como alto grau de informalidade da força de trabalho e sistemas de proteção social frágeis e incompletos. Diante deste cenário, o artigo tem como objetivo examinar como os governos nacionais do México, Argentina e Brasil têm respondido à necessidade de proteção ao trabalho e à garantia de renda. A identificação das respostas de cada país se deu a partir de pesquisa bibliográfica e levantamento documental, além de consultas a dados secundários. A análise considerou as características estruturais do mercado de trabalho, o legado prévio das políticas de proteção social e a orientação político-ideológica dos governos em turno.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BANCO MUNDIAL. Datos de libre acceso del Banco Mundial. Disponível em: https://datos.bancomundial.org/. Acesso em: 26 ago. 2021.

BARBA, C. El Régimen de Bienestar Mexicano: inercias, transformaciones y desafíos. Serie Estudios y Perspectivas – México n. 191, CEPAL, Santiago de Chile, 2021

BECCARIA, L; MAURIZIO, R. Mercado de trabajo y desigualdad en la Argentina: un balance de las últimas tres décadas. Sociedad 37, p. 15-75, 2017.

CARDOSO, JAL. A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a “corona-crise”. Katalysis, Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 615-624, set./dez. 2020.

CEPAL. Panorama social de América Latina, 2010. Santiago de Chile: Cepal, 2010. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/1235/1/panoramasocial2010p.pdf. Acesso em: 25 abr 2022

______. Informe Especial COVID-19 No 5: enfrentar los efectos cada vez mayores del COVID-19 para una reactivación con igualdad: nuevas proyecciones. Santiago de Chile: Cepal, 2020. Disponível em https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45782/4/S2000471_es.pdf. Acesso em: 25 abr 2022.

______. Observatorio CRDS – Medidas de Protección Social para Enfrentar la Covid-19: Argentina. Disponível em: https://dds.cepal.org/observatorio/socialcovid19/listamedidas.php?id_pais=arg. Acesso em: 26 abr. 2022.

CONEVAL. La política Social em el Contexto de la Pandemia por el Sars-Cov-2(COVID-19). Disponível https://www.coneval.org.mx/Evaluacion/IEPSM/Documents/Politica_Social_COVID-19.pdf. Acesso 27 abr 2022.

DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O novo desmonte dos direitos trabalhistas. Nota Técnica, 215, 1-10, 2019. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2019/notaTec215MP905.pdf. Acesso 25 abr 2022.

_______.O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda diante dos impactos da Covid-19. Nota Técnica, 232, 13pp, 2020. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec232ProgramaEmergencialGoverno.pdf Acesso 25 abr 2022.

DONZA, E. Heterogeneidad y fragmentación del mercado de trabajo (2010-2018). Buenos Aires: Observatorio de la Deuda Social Argentina, Universidad Católica Argentina,

abr. 2019. Disponível em: http://wadmin.uca.edu.ar/public/ckeditor/Observatorio%20Deuda%20Social/Presentacione

s/2019/2019-OBSERVATORIO-DOCUMENTO-TRABAJO-HETEROGENEIDAD-

FRAGMENTACION.pdf. Acesso em: 14 out. 2020.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.

INEGI. Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo, Nueva Edición Cuarto Trimestre de 2021. Comunicado de Prensa núm. 89/22 17 de Febrero de 2022.

_______. Indicadores de Ocupación y Empleo Febrero de 2022. Comunicado de Prensa Núm. 169/22 30 de Marzo de 2022.

INDEC. Mercado de trabajo. Tasas e indicadores socioeconómicos (EPH). Segundo trimestre de 2020. Trabajo e ingresos, Buenos Aires, v. 4, n. 5, Sep. 2020a. Disponível em: https://www.indec.gob.ar/uploads/informesdeprensa/mercado_trabajo_eph_2trim20929E519161.pdf. Acesso em: 19 out. 2020.

_______. Mercado de trabajo. Tasas e indicadores socioeconómicos (EPH). Cuarto trimestre de 2021. Trabajo e ingresos, Buenos Aires, v. 6, n. 2, mar. 2022a. Disponível em: https://www.indec.gob.ar/uploads/informesdeprensa/mercado_trabajo_eph_4trim211A57838DEC.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.

_______. Incidencia de la pobreza y la indigencia en 31 aglomerados urbanos. Primer semestre de 2020. Condiciones de vida, Buenos Aires, v. 4, n. 1, sep. 2020b. Disponível em: https://www.indec.gob.ar/uploads/informesdeprensa/eph_pobreza_01_200703093514.pdf. Acesso em: 19 out. 2020.

ILO. International Labour Office. World Employmentand Social Outlook: Trends 2021. Geneva: ILO, 2021. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_795453.pdf. Acesso 25 abril 2022.

IPEA. Os efeitos da pandemia sobre os rendimentos do trabalho e o impacto do auxílio emergencial: os resultados dos microdados da PNAD Covid-19 de julho. Carta de conjuntura 48. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/200826_cc48_resultados_pnda_julho.pdf. Acesso em: 16 out. 2020.

KREIN, JD. As transformações no mundo do trabalho e as tendências das relações de trabalho na primeira década do século XXI no Brasil. Revista NECAT - Ano 2, nº 3, Jan-Jun de 2013. 6-25.

MANDEL, E. A Crise do Capital os fatos e sua interpretação marxista. São Paulo: Ed. Ensaios, 1990.

MÉXICO. Ley Federal del Trabajo.Última Reforma, Diario Oficial de laFederación, 23 de abril de 2021.

MOLINA.MEJ ¿Una nueva política social?: cambios y continuidades en los programas socia-les de la 4T. IN: Análisis Plural, segundo semestre de 2019. Tlaquepaque, Jalisco: ITESO, 2020.

MORALES, R. Casi dos años con AMLO: ¿desastre, transformación o café con leche?” Análisis Plural, segundo semestre de 2019. Tlaquepaque, Jalisco: ITESO, 2020.

NERI, M. Efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho brasileiro: desigualdades, ingre-dientes trabalhistas e o papel da jornada. Sumário Executivo. Rio de Janeiro: FGV Social, 2020..

OXFAM. Relatório A Desigualdade Mata. Oxford (UK): OXFAM, 2022. 60 pp.

POCHMANN, M. Tendências estruturais do mundo do trabalho no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(1):89-99, 2020.

RENTERIA, C; ARELLANO-GAULT, D. How does a populist government interpret and face a health crisis? Evidence from the Mexican populist response to COVID-19. Rev. Adm. Pública . 2021, vol.55, n.1, pp.180-196.

SENNA, MCM; SOUTO MAIOR, A; SUAREZ BALDO, VS. Proteção Social em Tempos de COVID-19: experiências na América Latina. Argumentum, Vitória, v. 13, n. 1, p. 66-80, jan./abr. 2021.

SINGER, P. A América Latina na crise mundial. Estudos Avançados. 2009, v. 23, n. 66 pp. 91-102.

VALES, L. En 7 provincias ya hay más trabajadores de la economía popular que privados. Lo revela el último informe del RENATEP. Página/12, 31/08/2021.

WORLD BANK. Global Economic Prospects. Washington, DC, 2022. 240 pp. Disponível em https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/36519/9781464817601.pdf. Acesso em: 25 abril 2022.

Downloads

Publicado

28-07-2022

Como Citar

SENNA, Monica; SUAREZ BALDO, Valentina Sofia; SOUTO MAIOR, Aline. COVID-19 e proteção social: respostas de governos nacionais à garantia de emprego e renda na América Latina. SER Social, Brasília, v. 24, n. 51, p. 282–304, 2022. DOI: 10.26512/sersocial.v24i51.43144. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/43144. Acesso em: 23 nov. 2024.