CUT unionism and the commodification of brazilian pension system (2003-2014)
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i39.14635Keywords:
Previdência Social, previdência complementar, mercantilização, sindicalismo, Central Única dos Trabalhadores (CUT)Abstract
Nas últimas décadas, a Previdência Social brasileira vem passando por um processo de desestruturação de suas bases institucionais cuja referência é o princípio de seguridade social inclusiva e abrangente consolidado na Constituição de 1988. Este processo, definido como a mercantilização do sistema previdenciário brasileiro, se consolidou nos anos 1990, e não foi interrompido e nem revertido com a conquista do Executivo federal pelo Partido dos Trabalhadores. Um dos componentes fundamentais de tal processo foi a atuação contraditória da Central Única dos Trabalhadores, que tem carregado
em sua agenda, simultaneamente, 1) a intenção de defender a previdência pública, inclusiva e abrangente; 2) a escolha estratégica de incluir a previdência privada no plano das negociações coletivas; e 3) o estímulo e atuação nos grandes fundos de pensão. O artigo apresenta o processo de mercantilização, suas articulações com o arranjo político entre 2003 e 2014 e analisa a atuação da CUT no período.
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References
ANDRIETTA, L. S. A mercantilização do sistema previdenciário brasileiro (1988-2014). Dissertação de Mestrado. Instituto de Economia. Campinas-SP: Unicamp, 2015.
ARAÚJO, O. S. de. A reforma da Previdência Social brasileira no contexto das reformas do Estado, 1988 a 1998. Natal: UFRN, 2004.
ARAÚJO, A. M. C.; VÉRAS DE OLIVEIRA, R. O sindicalismo na Era Lula: entre paradoxos e novas perspectivas. In: VÉRAS DE OLIVEIRA, R.; BRIDI, M. A.; FERRAZ, M. (Orgs.). O sindicalismo na Era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014.
BOITO JR. Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. São Paulo: Xamã, 1999.
CARDOSO, A. A década neoliberal e a crise dos sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2003.
CUT. Central Única dos Trabalhadores. CONGRESSO NACIONAL DA CUT, 4. Resoluções. São Paulo-SP, 04 a 08/09/1991.
______. CONGRESSO NACIONAL DA CUT, 10. Resoluções.. São Paulo, dez./2009.
______. CONGRESSO NACIONAL DA CUT, 11. Resoluções. São Paulo, jul./2012.
______. Uma nova Previdência Social no Brasil. Ago./1995.
DELGADO, I. G. Previdência Social e mercado no Brasil. São Paulo: Ltr, 2001.
FAGNANI, E. Política social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Tese de Doutorado. Campinas-SP: IE-Unicamp, 2005.
______. Os profetas do caos e o debate recente sobre seguridade social. In: FAGNANI, E.; HENRIQUE, W.; LÚCIO, C. G. (Eds.). Previdência Social: como incluir os excluídos? São Paulo: LTr, 2008.
FAGNANI, E.; HENRIQUE, W.; LÚCIO, C. G. (Eds.). Previdência Social: como incluir os excluídos? São Paulo: LTr, 2008.
GALVÃO, A. Neoliberalismo e reforma no Brasil. Rio de Janeiro: Coedição: Revan, Fapesp, 2007.
GENTIL, D. L. A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira: análise financeira do período 1990”“ 2005. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006.
GIAMBIAGI, F. Reforma da previdência: encontro marcado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
GRANEMANN, S. Para uma interpretação marxista da previdência privada. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006.
JARDIM, M. A. C. Entre a solidariedade e o risco: sindicatos e fundos de pensão em tempos de governo Lula. São Paulo: Anna Blume, 2009a.
______. ‘Nova’ elite no Brasil? Sindicalistas e ex-sindicalistas no mercado financeiro. Sociedade e Estado, v. 24, n. 2, p. 363-399, 2009b.
MORHY, L. (Ed.). Reforma da previdência em questão. Brasília: UnB, 2003.
OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista. O ornitorrinco. [s.l.] Boitempo, 2003.
SILVA, A. O. da. A herança autoritária e o expurgo da dissidência petista. Espaço Acadêmico, n. 31, 2003.
SINGER, A. Os sentidos do lulismo. São Paulo: Cia das Letras, 2012.
SÓRIA, S. Intersecção de classe: fundos de pensão e sindicalismo no Brasil. Tese de doutorado. Campinas-SP: IFCH-Unicamp, 2011.
______. As relações entre sindicalismo e fundos de pensão no governo Lula. In: VÉRAS de OLIVEIRA, R.; BRIDI, M. A.; FERRAZ, M. O sindicalismo na Era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014.
VÉRAS DE OLIVEIRA, Roberto. Sindicalismo e democracia no Brasil: atualizações de novo sindicalismo ao sindicato cidadão. Tese de Doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: USP, 2002.
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