Centralização e exclusão social:

duplo entrave à política de assistência social

Authors

  • Potyara Amazoneida Pereira Pereira

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i3.12835

Keywords:

Descentralização político-administrativa, Exclusão social, Política Nacional de Assistência Social, Desigualdade social

Abstract

Tomando como referência os conceitos de descentralização político-administrativa (por oposição à centralização) e inclusão social (por oposição à exclusão), a autora faz uma breve análise do significado e do alcance histórico-social desses dois conceitos, para, depois, inseri-los na discussão sobre os impasses atuais da política de assistência social na realidade brasileira.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Potyara Amazoneida Pereira Pereira

Professora aposentada do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília. Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (NEPPOS), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da Universidade de Brasília. Graduada em Serviço Social e Direito, mestre e doutora em Sociologia, com pósdoutorado em política social pela Universidade de Manchester/UK.

References

ALMEIDA, M. H. T. "Federalismo e políticas sociais", in, Descentraiização e politicas sociais. São Paulo: FUNDAP, 1996.

AURELIANO, L. M. "Federalismo e descentralização". In, Discutindo a assistência social no Brasil. Ciclo de Seminários. Brasília/DF: MPAS/Secretaria de Assistência Social, Julho/1997.

CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica dosalário. Petrópolis/RJ: Vozes, 1998.

CASTRO, M. H. G. "Descentralização e política social no Brasil: as perspectivas dos anos 90". In, Espaço e Debate No.32. São Paulo, 1991.

COUTINHO, C. N. "Notas sobre cidadania e modernidade'. In, Revista Praia Vermelha, Vol.1, No. 1. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1997.

DAL ROSSO, S. A jornada de trabalho na sociedade: o castigo de Prometeu. São Paulo: LTr, 1996.

DESENZAJN, R. R. A construção da esfera pública no âmbito da política de assistência social. São Paulo: PUC. Tese de doutorado, 1997.

DOYAL, Len &GOUGH, lan. A theory of human need. London: MacMillan, 1991.

HARNECKER, M. La izquierda en el umbral del siglo XXI: haciendo posible Io imposible. Versión preliminar. Habana: MEPLA, 1998.

JOHNSON, N. El Estado de Bienestar én transicion: Ia teoria y Ia practica del pluralismo_de bienestar, Madrid: Ministério de Trabajo e Seguridad Social, 1990.

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS (Lei No. 8742, de 07 de dezembro de 1993).

MISHRA, R. The welfare state in capitalist society: policies of retrenchment and maintenancein Europe, North America and Austrália. London: Harvester/ Wheatsheaf, 1990.

PIERSON, C. Beyond the welfare state? Cambridge: Polity Press, 1991.

PEREIRA, P. A. P. "Reordenamento institucional e descentralização político-administrativa na Constituição Federal de 1988: oportunidades e riscos". In, A assistência social na perspectiva.dos direitos: crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil. Brasília/DF: Thesaurus, 1996.

PNUD. Relatórios de desenvolvimento Humano- RDH. Lisboa, (1994 a 1998).

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Constituição Federal de 1988.

ROCHE, M. Rethinking cítizenship: welfare, ideology and change in modem society. Cambridge: Polity Press, 1992.

SALAMA, P. & VALIER, J. Pobrezas e desigualdades no 3o. mundo, São Paulo: Nobel, 1997.

SCHAFF, Adam. "Rumo ao século XXI". In, Revista Veja. 23 de dezembro de 1987.

STEIN, R. H. A descentralização como instrumento de ação política: o caso da assistência social. Brasilia/DF. UnB. Dissertação de mestrado, 1997.

TAVARES, M. C. "Conflito distributivo e capitalismo selvagem". Folha de São Paulo. São Paulo, 16/01/94.

TELLES, V. S. A cidadania inexistente: incivilidade e pobreza. São Paulo: USP. Tese de doutorado, 1992.

XIBERRAS, M. Les théories de 1'exclusion: pourune construction de I'imaginaire de Ia deviance. Paris: Méridiens Klincksieck, 1993.

Published

2009-08-14

How to Cite

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Centralização e exclusão social:: duplo entrave à política de assistência social. SER Social, Brasília, n. 3, p. 119–134, 2009. DOI: 10.26512/ser_social.v0i3.12835. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12835. Acesso em: 25 nov. 2024.