A assistência social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pela PNAS e pelo SUAS

Autores

  • Potyara Amazoneida Pereira Pereira

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i20.12767

Palavras-chave:

Seguridade social, Política Nacional de Assistência Social, Sistema e processo

Resumo

Este artigo trata das transformações sofridas pela Assistência Social brasileira no curso da história, particularmente após a sua pioneira inserção na vigente Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Seu foco central é a Política Nacional de Assistência (PNAS), de 2004, e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que, a partir daquele ano, inauguraram um novo aparato normativo e institucional para essa área à semelhança do que já vinha sendo adotado na da Saúde. O artigo descreve e analisa os aspectos principais desse novo aparato para, ao final, tecer considerações críticas sobre a sua conveniência teórico-conceitual e possibilidades políticas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Potyara Amazoneida Pereira Pereira

Professora titular do Departamento de Serviço Social (SER) do Instituto de Ciências Humanas (IH) da Universidade de Brasília UnB); coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social do SER/IH/UnB e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (Neppos), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam) da UnB.

Referências

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2002.

BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. 3. ed. Brasília: MAS, 2003.

Brasil. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS). Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social ”“ PNAS e Norma Operacional básica NOB/SUAS. Brasília, 2005.

IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise nº10. Agosto de 2005.

PEREIRA-PEREIRA, Potyara A. política de Assistência Social no Brasil: avanços e retrocessos. In: CONFLITOS de interesses e a regulamentação da política de assistência social. Brasília: Neppos/Ceam/UnB, 2002. (Cadernos do Ceam n. 11).

PISÓN, Jose Martinez. Políticas de bienestar: un estudio sobre los derechos sociales. Madrid: Tecnos, 1998.

Downloads

Publicado

14-08-2009

Como Citar

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. A assistência social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pela PNAS e pelo SUAS. SER Social, Brasília, n. 20, p. 63–84, 2009. DOI: 10.26512/ser_social.v0i20.12767. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12767. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

n. 20 (2007): Direitos, Política Social e Participação: 20 anos da Constituição Federal

Seção

Artigos Temáticos

Licença

Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/.

Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.

Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.