Aposentadorias do setor público e aposentadorias do setor privado no Brasil:
uma análise das mudanças
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i20.12768Keywords:
Banco Mundial, Aposentadorias, Aposentadorias complementares, Subordinação capitalista, Salário socializadoAbstract
O artigo faz uma análise da aproximação dos regimes das aposentadorias públicas com o regime das aposentadorias do setor privado e das conseqüências do projeto de lei do governo para a aposentadoria complementar dos servidores públicos federais. Contextualiza a Previdência Social no âmbito da Seguridade Social, destaca o paradigma dos “três pilares” do Banco Mundial e sua influência nas reformas das aposentadorias nos países da América Latina, com análise específica sobre o caso brasileiro acerca dos principais desdobramentos da aproximação das aposentadorias do setor público e privado. Segue ainda uma abordagem sobre as reformas nas aposentadorias dos países da União Européia, mostrando o avanço nas formas de aposentadorias que privilegiam a subordinação capitalista em detrimento das formas que subvertem essa ordem.
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References
ANDRADE, Eli Iôla Gurgel.Revista Teoria e Debate,n. 53, mar./maio, 2003.
BOSCHETTI, Ivanete. Implicações da Reforma da Previdência na Seguridade Social Brasileira. Psicologia & Sociedade, v. 15, n.1, 2007, p. 57-96; jan./jun. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo>. Acesso em: 22 ago. 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
______. Emenda Constitucional n. 20. Modificou o sistema de Previdência Social, estabeleceu normas de transição. Brasília, 15 de dezembro de 1998.
______.Lei nº 9.876. Institui novas regras de cálculo dos benefícios previdenciários. Brasília, 26/11/1999.
______.Emenda Constitucional nº 41. Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Brasília, 19 de dezembro de 2003.
______.Projeto de Lei 1992/2007. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais.
COURTIOUX, P.; DAVOINE, L.; ERTHEL, C. Réforme des retraites et marché du travail: une mission impossible? In: DANG, Ai-Thu; OUTIN, Jean-Luc; ZAJDELA, Héllène (Dir.). Travailler pour être intégré? ”“ mutations des relations entre emploi et proctetion sociale. Paris: CNRS Editions, 2006. p. 89-106.
FRIOT, Bernard. Régimes de ressources et statut des salariés: l’exemple des pensions de retraites. In: GUILLEMARD, Anne-Marie (Dir). Où va la proctetion sociale? Paris: PUF, 2007a.
FRIOT, Bernard. Le salariat: Pour une approche em termes de régimes de ressources. In: VATIN, François (Dir). Le salariat: théorie, histoire et formes. Paris: La Dispute, 2007b. p. 147-186.
FRIOT, Bernard. Puissances du salaria. Paris: La Dispute, 1998.
DELGADO, Guilherme C. Previdência social e mercado de trabalho no Brasil. Ciência e Cultura, Revista da SBPC, São Paulo, v. 58, n. 4, p. 44-45, out./dez. 2006.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÃSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (Dieese). Nota Técnica, n. 52, out. 2007.
HUSSON, Michel. Socialisation interrompue et résistances des besoins. Communication au Congrès Marx V, septembre 2007. Disponível em: <http://netx.u-paris10.fr/actuelmarx/>. Acesso em: 4 out. 2007.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Boletim de Políticas Sociais ”“ Acompanhamento e Análise, Brasília,n. 13, edição especial, 2007. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_13/BPS_13_completo.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2007.
MILITÃO, M. N. S. A. Implicações das Reformas da Previdência Social do Governo Cardoso (EC-20/98) e Lula da Silva (EC-41/03) na carreira docente de universidade pública. In: IV SIMPÓSIO TRABALHO E EDUCAÇÃO, 4. 2007, Belo Horizonte. Anais... Gramsci, Política e Educação. Belo Horizonte: UFMG, Faculdade de Educação, Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação, 2007.
MARINO, Caroline. Por um futuro tranqüilo. Revista Melhor, n. 238, set. 2007.
MARQUES, Rosa Maria; EUZÉBY, Alain. Um regime único de aposentadoria no Brasil: pontos para reflexão. Nova economia, Belo Horizonte, v. 15, n. 3, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/>. Acesso em: 12 ago. 2007.
MATAIS, A. GUERREIRO, G. ZIMMERMANN, P. Lula empossa ministros e sinaliza nova reforma da Previdência. Folha On Line, Brasília, 29 mar. 2007.
MENTE, Paulo. O tremor da previdência chilena depois de 25 anos. Jornal do Commércio, Disponível em: http://www.assprevsite.com.br. Acesso em: 08/09/2007.
QUEIROZ, Antônio Augusto de. Projeto cria Previdência complementar dos servidores da União. DIAP. Disponível em: <http://diap.ps5.com.br/content,0,1,78742,%200,%200.htm>. Acesso em: 10 set. 2007.
SALVADOR, Evilásio. Implicações da Reforma da Previdência Social sobre o Mercado de Trabalho. Serviço Social & Sociedade,São Paulo, n. 81, p. 7-39, mar. 2005.
TOUTAIN, Stéphanie. Le nouvel âge des retraites. Paris: Ellipses, 2007.VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. As armas secretas que abateram a seguridade social. In: LESBAUPIN, Ivo (org.). O desmonte da nação: um balanço do governo FHC.Petrópolis, RJ: Vozes, 1999. p. 91-114.
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