Direito à moradia na cidade de Manaus
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i8.12882Palavras-chave:
Direito social, HabitaçãoResumo
O objetivo deste texto é analisar o processo de institucionalização do movimento social por moradia, que desenvolveu um amplo processo de ocupações de áreas urbanas nas décadas de 1980 e 19902 na cidade de Manaus, considerando a trajetória do segmento específico deste movimento, incorporado ao órgão da administração municipal, em 1993. Abordaremos também como o processo de institucionalização do movimento colocou em evidência a funcionalidade das ocupações para o poder público em Manaus, visto a fragilidade das políticas públicas direcionadas para o setor.
Downloads
Referências
ANTE-PROJETO Reforma Urbana em Áreas de Risco. Manaus: SEMAC, 1989.
AGENDA Habitat. União dos Movimentos Sociais de Moradia, 1997.
ARAÚJO, Lucineide Pereira de. O pacto: metamorfismo do Movimento dos Sem Terra em SEMOSF. TCC. Manaus: FUA, 1994.
BARREIRA, Irlys Alencar F. O reverso das vitrines: conflitos urbanos e cultura política em construção. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1992.
BENTES, Rosalvo Machado. A Zona Franca e o processo migratório para Manaus. Belém, 1983. Dissertação (Mestrado).
BOBBIO, Noberto. O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
CACCIA BAVA, Silvio. Democracia e poder local. In: VILLAS-BÔAS, Renata (Org.). Participação popular nos governos locais. São Paulo: Pólis, 1994. p. 3-10.
CENSO demografico, Amazonas. Rio de Janeiro: IBGE, 1991.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder. São Paulo: Globo, 1991. v. 2.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Org. e trad. de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
GONÇALVES, Maria da Conceição Vasconcelos. Favelas teimosas: luta por moradia, Brasília, década de 80. São Paulo, 1995. Tese (Doutorado) ”“ PUC.
JACOBI, Pedro. Movimentos populares urbanos e respostas do Estado: autonomia e controle vs. cooptação e clientelismo. In: BOSCHI, Renato Raul (Org.). Movimentos coletivos no Brasil urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 1983. p. 145-179.
_______. Movimentos sociais urbanos numa época de transição: limites e potencialidades. In: SADER, Emir (Org.). Movimentos sociais na transição democrática. São Paulo: Cortez, 1987. p 11-23.
LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Alfa-Ômega, 1972.
LEI n.º 287, 23 de maio 1995.
LEI Orgânica do Município de Manaus (LOMAN). Manaus: Câmara Municipal, 1990.
MELO, Marcus André B. C. de. Políticas públicas e transição democrática: notas sobre o reformismo conservador na política social e de habitação no Brasil 1974-1984. In: MOURA, Alexandrina Sobreira de (Org.). O Estado e as políticas públicas na transição democrática. São Paulo: Vértice, 1989. p.169-189.
MELO, Mário Lacerda de; MOURA, Hélio A de (Coord.) Migrações para Manaus. Recife: FUNDAS, Ed. Massangana, 1990.
NUNES, Brasilmar Ferreira. A permanente atualidade da Sociologia Urbana. Brasília-DF, 1997a. (Mimeogr).
_______. Diagnóstico sobre a realidade urbana de Rondônia. Brasília, 1998. (Texto preliminar, mimeogr.).
PARECER acerca do projeto de lei que institui o Plano Diretor Urbano da Cidade de Manaus. São Paulo: ANSUR, 1994.
PLANO de Desenvolvimento Local Integrado da Cidade de Manaus (PLAMAN), Lei n.º 1213, 02 maio/1995.
PROJETO de lei que institui o Plano Diretor da Cidade de Manaus. Manaus, [s/d].
PROJETO de Plano Diretor Alternativo para a Cidade de Manaus. Manaus, 1993.
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976.
REIS, Elisa Pereira. Políticas públicas na transição democrática. In: MOURA, Alexandrina Sobreira de (Org.). O Estado e as políticas públicas na transição democrática. São Paulo: Vértice, 1989. p. 91-104.
RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; AZEVEDO, Sérgio de. A produção da moradia nas grandes cidades: dinâmica e impasses. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; AZEVEDO, Sérgio de (Orgs.). A crise da moradia nas grandes cidades: da questão da habitação à reforma urbana. Rio Janeiro: Ed. UFRJ, 1996. p. 13-32.
RIBEIRO, Marlene. De seringueiro a agricultor ”“ pescador a operário metalúrgico.Belo Horizonte, 1987. Dissertação (Mestrado).
RIBEIRO FILHO, Vitor. Mobilidade residencial em Manaus: uma análise introdutória Rio de Janeiro, 1997. Dissertação (Mestrado) ”“ UFRJ.
RODRIGUES, Arlete Moysés. Moradia nas cidades brasileiras. 4. ed. São Paulo: Contexto, 1991.
SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SALAZAR, João Pinheiro. O abrigo dos deserdados: estudo sobre a remoção dos moradores da Cidade Flutuante e os reflexos da Zona Franca na habitação da população de baixa renda. São Paulo, 1985. Dissertação (Mestrado) ”“ USP.
______. O novo proletariado industrial de Manaus e as transformações sociais possíveis. São Paulo, 1992. Tese (Doutorado) ”“ USP.
SANTOS, Carolina Cassia Batista. Exclusão social e lutas por moradia na cidade de Manaus. Ser Social, Brasília, n. 3, jul/dez. 1998.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: HUCITEC, 1993.
SANTOS, Stael Starling Moreira dos (Coord.) Saneamento básico e problemas ambientais no município de Manaus. Revista Brasileira de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, v. 55, n. 114, p. 1-216, jan./dez. 1993.
SCHERER, Elenize Faria. Assistência aos desassistidos manauaras. São Paulo, 1989. Dissertação (Mestrado) ”“ PUC.
SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Política habitacional brasileira: verso e reverso. São Paulo: Cortez, 1989.
SOUZA, Francimeire S. Os movimentos sociais pelo solo urbano na cidade de Manaus: tendências e desafios. Manaus, 1994. (Mimeogr.).
SOUZA, Márcio. Breve história da Amazônia. São Paulo: Marco Zero, 1994.
TELLES, Vera da Silva. Espaço público e espaço privado na constituição do social: notas sobre o pensamento de Hannah Arendt. Tempo Social, Rev. Sociologia da USP, v. 2, n. 1, p. 23-48, 1990.
_______. Sociedade civil, direitos e espaços públicos. In: VILLAS-BÔAS, Renata (Org.). Participação popular nos governos locais. São Paulo: PÓLIS. 1994. p. 43-53.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
