Centralização e exclusão social:
duplo entrave à política de assistência social
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i3.12835Palavras-chave:
Descentralização político-administrativa, Exclusão social, Política Nacional de Assistência Social, Desigualdade socialResumo
Tomando como referência os conceitos de descentralização político-administrativa (por oposição à centralização) e inclusão social (por oposição à exclusão), a autora faz uma breve análise do significado e do alcance histórico-social desses dois conceitos, para, depois, inseri-los na discussão sobre os impasses atuais da política de assistência social na realidade brasileira.
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Referências
ALMEIDA, M. H. T. "Federalismo e políticas sociais", in, Descentraiização e politicas sociais. São Paulo: FUNDAP, 1996.
AURELIANO, L. M. "Federalismo e descentralização". In, Discutindo a assistência social no Brasil. Ciclo de Seminários. Brasília/DF: MPAS/Secretaria de Assistência Social, Julho/1997.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica dosalário. Petrópolis/RJ: Vozes, 1998.
CASTRO, M. H. G. "Descentralização e política social no Brasil: as perspectivas dos anos 90". In, Espaço e Debate No.32. São Paulo, 1991.
COUTINHO, C. N. "Notas sobre cidadania e modernidade'. In, Revista Praia Vermelha, Vol.1, No. 1. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1997.
DAL ROSSO, S. A jornada de trabalho na sociedade: o castigo de Prometeu. São Paulo: LTr, 1996.
DESENZAJN, R. R. A construção da esfera pública no âmbito da política de assistência social. São Paulo: PUC. Tese de doutorado, 1997.
DOYAL, Len &GOUGH, lan. A theory of human need. London: MacMillan, 1991.
HARNECKER, M. La izquierda en el umbral del siglo XXI: haciendo posible Io imposible. Versión preliminar. Habana: MEPLA, 1998.
JOHNSON, N. El Estado de Bienestar én transicion: Ia teoria y Ia practica del pluralismo_de bienestar, Madrid: Ministério de Trabajo e Seguridad Social, 1990.
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS (Lei No. 8742, de 07 de dezembro de 1993).
MISHRA, R. The welfare state in capitalist society: policies of retrenchment and maintenancein Europe, North America and Austrália. London: Harvester/ Wheatsheaf, 1990.
PIERSON, C. Beyond the welfare state? Cambridge: Polity Press, 1991.
PEREIRA, P. A. P. "Reordenamento institucional e descentralização político-administrativa na Constituição Federal de 1988: oportunidades e riscos". In, A assistência social na perspectiva.dos direitos: crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil. Brasília/DF: Thesaurus, 1996.
PNUD. Relatórios de desenvolvimento Humano- RDH. Lisboa, (1994 a 1998).
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Constituição Federal de 1988.
ROCHE, M. Rethinking cítizenship: welfare, ideology and change in modem society. Cambridge: Polity Press, 1992.
SALAMA, P. & VALIER, J. Pobrezas e desigualdades no 3o. mundo, São Paulo: Nobel, 1997.
SCHAFF, Adam. "Rumo ao século XXI". In, Revista Veja. 23 de dezembro de 1987.
STEIN, R. H. A descentralização como instrumento de ação política: o caso da assistência social. Brasilia/DF. UnB. Dissertação de mestrado, 1997.
TAVARES, M. C. "Conflito distributivo e capitalismo selvagem". Folha de São Paulo. São Paulo, 16/01/94.
TELLES, V. S. A cidadania inexistente: incivilidade e pobreza. São Paulo: USP. Tese de doutorado, 1992.
XIBERRAS, M. Les théories de 1'exclusion: pourune construction de I'imaginaire de Ia deviance. Paris: Méridiens Klincksieck, 1993.
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