School libraries in Brazil: an analysis of statistical data from the National Institute of Educational Studies and Research - INEP
DOI:
https://doi.org/10.26512/rici.v11.n3.2018.10397Keywords:
School libraries., Brazil., Law n. 12244., Universalization of libraries., Educational Statistics., National Institute of Educational Studies and Research ”“ INEPAbstract
Brazilian Federal Law nº 12244 of May 24th, 2010, determines that every Brazilian public and private school of basic education must be equipped with a library. There are expectations that such Law would solve the problem of shortage of libraries in schools. The objective of the present study was to understand the nature and consistency of data on school libraries, from the School Census of Basic Education, conducted annually by the National Institute of Educational Studies and Research (INEP). Specifically, we sought to identify the library concept used in data collection, how the data is collected and how it has been presented. The methodology was the analysis of data collection instruments and documents that disclose the data, called Technical Abstracts. The results showed that the statistical data were collected irregularly over the study period (2003-2015), differing from year to year, and stabilizing from 2011. In conclusion, the inconsistencies and ambiguities observed in the collection and presentation of data make it impossible to accurately estimate the amount of school libraries to be created according on the requirement of the Law nº 12244.
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References
BRASIL. Decreto nº 6425, de 04 de abril de 2008. Dispõe sobre censo anual da educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6425.htm Acesso em: 19 fev. 2018.
BRASIL. Lei nº 12244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm Acesso em: 19 fev. 2018.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Avaliação de bibliotecas escolares no Brasil. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2011. 92 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12794-bibliotecas-escolares-no-brasil-web-pdf&category_slug=marco-2013-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 19 fev. 2018.
CAMPELLO, B. S. et al. Universalização de bibliotecas nas escolas: reflexos da lei 12.244. Ponto de Acesso, Salvador, v.10, n.2, p.39-58, ago. 2016. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/13609 Acesso em: 19 fev. 2018.
CAMPELLO, B. S. et al. Situação das bibliotecas escolares no Brasil: o que sabemos? Biblioteca Escolar em Revista, Ribeirão Preto, v. 1, n. 1, p. 1-29, 2012. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/berev/article/view/106555 Acesso em: 19 fev. 2018.
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais. São Paulo Perspectivas, v.14, n.1, p. 121-128, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9809.pdf Acesso em: 19 fev. 2018.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. GRUPO DE ESTUDOS EM BIBLIOTECA ESCOLAR. Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento: parâmetros para bibliotecas escolares brasileiras. Belo Horizonte, 2010. Disponível em: http://www.cfb.org.br/UserFiles/File/projetos/MIOLO.pdf Acesso em: 19 fev. 2018.
GATTI, Bernadete. A. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, abril 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022004000100002&lng=en&nrm=iso Acesso em: 19 fev. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÃSIO TEIXEIRA - INEP. Censo Escolar. 2018. Disponível em: http://inep.gov.br/censo-escolar/ Acesso em: 21 fev. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÃSIO TEIXEIRA ”“ INEP. Resultado do Censo da Educação Básica 2009. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/censo/2009/TEXTO_DIVULGACAO_EDUCACENSO_20093.pdf Acesso em: 21 fev. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÃSIO TEIXEIRA - INEP. Resumo Técnico ”“ Censo Escolar 2010. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/divulgacao_censo2010_revisao_04022011.pdf Acesso em: 21 fev. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÃSIO TEIXEIRA - INEP. Censo Escolar da Educação Básica: 2011 ”“ Resumo Técnico. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2011.pdf Acesso em: 21 fev. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÃSIO TEIXEIRA - INEP. Censo Escolar da Educação Básica: 2012 ”“ Resumo Técnico. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2012.pdf Acesso em: 21 fev. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÃSIO TEIXEIRA - INEP. Censo Escolar da Educação Básica: 2013 ”“ Resumo Técnico. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2013.pdf Acesso em: 21 fev. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÃSIO TEIXEIRA - INEP. Notas Estatísticas: Censo Escolar 2014. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_do_censo_escolar_2014%20final.pdf Acesso em: 21 fev. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÃSIO TEIXEIRA - INEP. Notas Estatísticas: Censo Escolar 2015. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_do_censo_escolar_2015_matriculas.pdf Acesso em: 21 fev. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÃSIO TEIXEIRA - INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2016: Notas Estatísticas. Brasília, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf Acesso em: 21 fev. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÃSIO TEIXEIRA - INEP. Censo Escolar 2017: Notas Estatísticas. Brasília, 2018. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notas_estatisticas_Censo_Escolar_2017.pdf Acesso em: 21 fev. 2018.
MACIEL, Raquel Santos; LIMA, Raimundo Martins de. As bibliotecas dos campi do Instituto Federal do Amazonas em Manaus: marcos regulatórios, estruturação e funcionamento. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 25., 2013, Florianópolis. Anais ... Florianópolis: FEBAB, 2013. Disponível em: http://portal.febab.org.br/anais/article/view/1240 Acesso em: 21 fev. 2018.
ROSEMBERG, Fúlvia. Estatísticas educacionais e cor/raça na educação infantil e no ensino fundamental: um balanço. Estudos em Avaliação Educacional, v. 17, n. 34, maio/ago. 2006. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1284/1284.pdf Acesso em: 21 fev. 2018.
SILVA, Jonathas Luiz Carvalho. Perspectivas históricas da biblioteca escolar no Brasil e análise da lei 12.244/10. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v.16, n.2, p. 489-517, jul./dez., 2011. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/797 Acesso em: 21 fev. 2018.
VIANA, Lilian. Bibliotecas escolares: políticas públicas para a criação de possibilidades. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-18122014-094444/pt-br.php Acesso em: 21 fev. 2018.
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