Emergency funding public policy for disaster response in Brazil from 2013 to 2017

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n2.2020.31268

Resumo

As políticas públicas de auxílio financeiro para ações de resposta a desastres são um tema pouco estudado. Neste artigo analisaram-se informações extraídas das bases de dados dos decretos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública e dos custos de socorro e resposta a desastres no Brasil, no período 2013-2017, a partir de suas distribuições espaço-temporal. Os custos de socorro e resposta a desastres são também utilizados em uma análise cruzada com indicadores municipais, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Identificou-se que os gastos excederam R$ 800 milhões. As defesas civis estaduais responderam pela maior parte dos recursos utilizados (76,4%). Em um universo de 564 municípios que utilizaram o auxílio financeiro via Cartão de Pagamento de Defesa Civil, constatou-se a concentração de 40% dos recursos em 30 defesas civis municipais, algumas das quais em municípios com alto IDHM e PIB per capita.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Victor Marchezini, Cemaden, São José dos Campos, SP, Brazil

Doutor e Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia na Universidade Federal de São Carlos (PPGS/UFSCar), onde também se formou em Ciências Sociais. É especialista em Direitos Humanos, Gestão Global de Risco e Políticas Públicas de Prevenção de Desastres, pela Fundação Henry Dunant (Chile), e membro do Comitê de Pesquisa em Sociologia dos Desastres, na Associação Internacional de Sociologia (ISA). É professor no Programa de Doutorado em Ciência do Sistema Terrestre (PGCST/INPE) e no Programa de Pós-Graduação em Desastres (ICT/Unesp-Cemaden). Atualmente é pesquisador no Cemaden/MCTI.

Adriano Mota Ferreira, Universidade Estadual Paulista, São José dos Campos, SP, Brasil

Doutorando do Programa de Pós Graduação em Desastres,  Universidade Estadual Paulista, São José dos Campos, SP, Brasil. Mestre em Ciência e Engenharia Ambiental.

 

Glauston Roberto Teixeira de Lima, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, São José dos Campos, SP, Brasil.

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, São José dos Campos, SP, Brasil.

Demerval Aparecido Gonçalves, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos, SP, Brasil

Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos, SP, Brasil

Referências

BANCO MUNDIAL. Avaliação de Perdas e Danos: inundações bruscas em Santa Catarina ”“ novembro de 2008. Brasília: Banco Mundial, 2012a.

BANCO MUNDIAL. Avaliação de Perdas e Danos: inundações bruscas em Pernambuco ”“ junho de 2010. Brasília: Banco Mundial, 2012b.

BANCO MUNDIAL. Avaliação de Perdas e Danos: inundações e deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro ”“ janeiro de 2011. Brasília: Banco Mundial, 2012c.

BRASIL. Instrução Normativa nº 02, de 20 de dezembro de 2016. 2016. Disponível em: <https://www.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosDefesaCivil/ArquivosPDF/legislacao/Anexo-VI---Conceitos.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Módulo de formação: resposta, gestão de desastres, decretação e reconhecimento federal e gestão de recursos federais em proteção e defesa civil para resposta. Apostila do instrutor. Brasília-DF, 2017. Disponível em: <https://www.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosDefesaCivil/ArquivosPDF/publicacoes/II---Resposta---Livro-Base.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2019.

BRASIL. Política Nacional de Defesa Civil. Brasília: Sedec, 2007.

CARVALHO, D. W. Desastres ambientais e sua regulação jurídica: deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2020.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CASTRO, A. L. C. Glossário de Defesa Civil: estudos de riscos e medicina de desastres. 5. ed. Brasília: Sedec, 2004.

CHAMBERS, R. Vulnerability, coping and policy. IDS bulletin, v. 20, n. 2, p. 1-7, 1989.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÃSTICA. PIB per capita [2017]. IBGE Cidades. 2017. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 17 jan. 2019.

KELLETT, J.; CARAVANI, A.; PICHON, F. Financing Disaster Risk Reduction: towards a coherent and comprehensive approach. 2014. Disponível em: <https://www.odi.org/sites/odi.org.uk/files/odi-assets/publications-opinion-files/9027.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2019.

MARCHEZINI, V. Campos de desabrigados: a continuidade do desastre. São Carlos: RiMa, 2014.

MARCHEZINI, V.; SARTORI, J.; GONÇALVES, J. C. Desenvolvimento, Desastres e Reconstrução: o caso de São Luiz do Paraitinga/SP, Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 13, p. 202-226, 2017.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Disponível em: <https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/rankings/idhm-municipios-2010.html>. Acesso em: 15 jan. 2019.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. O que é o IDH. Brasília: Pnud, 2020. Disponível em: <https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-o-idh.html>. Acesso em: 10 jul. 2020.

TIERNEY, K. Disaster governance: social, political, and economic dimensions. Annual Review of Environment and Resources, v. 37, p. 341-363. 2012.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAM. Human Development Report 2019. Beyond income, beyond averages, beyond today: inequalities in human development in the 21st century. New York: UNDP, 2019. Disponível em: <http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2019.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2020.

UNITED NATIONS INTERNATIONAL STRATEGY FOR DISASTER REDUCTION. Global Assessment Report on Disaster Risk Reduction: making development sustainable. The Future of Disaster Risk Reduction, UN, New York, 2015.

VALENCIO, N. F. L. S. Desastres no Brasil: a face hídrica do antidesenvolvimento. In: VALENCIO, N. F. L. S.; SIENA, M. Sociologia dos Desastres: construção, interfaces e perspectivas. Volume IV. São Carlos: Rima Editora, 2014. p. 109-148.

VIEIRA, R. M. S. P. et al. Characterizing spatio-temporal patterns of social vulnerability to droughts, degradation and desertification in the Brazilian northeast. Environmental and Sustainability Indicators, 2020.

WALLEMACQ, P.; HOUSE, R. Economic Losses, Poverty & Disasters. 2018. Disponível em: <https://www.preventionweb.net/files/61119_credeconomiclosses.pdf>. Acesso em: 1 ago. 2019.

WILCHES-CHAUX, G. La vulnerabilidad global. In: MASKREY, A. (Org.). Los desastres no son naturales, 1993, p. 11-41. LA RED: Panamá.

WISNER, B.; GAILLARD, J. C.; KELMAN, I. Framing disaster: theories and stories seeking to understand hazards, vulnerability and risk. In: ______. The Routledge handbook of hazards and disaster risk reduction. p.18-34. London: Routledge, 2012.

Downloads

Publicado

2020-08-31

Como Citar

Marchezini, V., Ferreira, A. M. ., Teixeira de Lima, G. R., & Gonçalves, D. A. (2020). Emergency funding public policy for disaster response in Brazil from 2013 to 2017. Sustainability in Debate, 11(2), 266–303. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n2.2020.31268

Edição

v. 11 n. 2 (2020): Sustainability in Debate / Sustentabilidade em Debate

Seção

Artigos - Varia

Licença

Copyright (c) 2020 Sustentabilidade em Debate

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à  Revista Sustentabilidade em Debate do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, os autores ao procederem a submissão do(s) artigo(s)   Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
A Revista encontra-se licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (Proibição de Realização de Obras Derivadas) 3.0 Brasil, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação, que permite o compartilhamento do texto e o reconhecimento de sua autoria e publicação original nesta revista.

Os autores têm permissão para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva dos trabalhos publicados na Revista Sustentabilidade em Debate (por exemplo, em um capítulo de livro), desde que seja assinalado que os textos foram originalmente publicados nesta revista e que seja mencionado o DOI correspondente. Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu texto online, após a publicação (por exemplo, em repositórios institucionais ou nas suas páginas pessoais).

Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)