Governing climate change:
urbanization, vulnerability and challenges for the northern coast of the state of São Paulo, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v2n2.2011.5819Palavras-chave:
Mudanças climáticas, Vulnerabilidade, Adaptação, Litoral norte Paulista, BrasilResumo
Este artigo discute a vulnerabilidade do Litoral Norte do Estado de São Paulo, Brasil, em relação às mudanças climáticas. Baseando-se em uma revisão da literatura específica e num estudo de caso que englobou a análise de documentos oficiais, dados secundários e entrevistas semi-estruturadas com gestores e representantes da sociedade civil, o artigo busca contribuir com o debate das mudanças climáticas nos municípios costeiros brasileiros por meio de uma proposta conceitual e analítica para investigar e discutir os múltiplos processos e as interações entre mudança ambiental, socioeconômica e climática nesses espaços. Os resultados da pesquisa mostram que a vulnerabilidade dos municípios do Litoral Norte Paulista é amplamente dependente de seus fatores históricos e contextos socioeconômicos. Nesse sentido, as transformações trazidas para a região nas últimas quatro décadas por meio de um intenso processo de urbanização turística e crescentes atividades industriais aprofundaram problemas sociais e ambientais, aumentando a vulnerabilidade não só da região como um todo, como também de grupos específicos, em relação à variabilidade e mudanças do clima. A sobreposição de processos socioambientais e os diferentes níveis da problemática da mudança do clima colocam grandes desafios para a governança e as instituições presentes nesses municípios que têm falhado em responder às causas dessa situação de vulnerabilidade, deixando claro que são pouco capazes de responderem, sozinhos, ao crescente risco de impactos das mudanças climáticas.
Downloads
Referências
Successful adaptation to climate change across
scales. Global Environment Change Part A, v.
15, n. 2, p. 77-86, 2005.
ALLEN CONSULTING. Climate Change Risk
and Vulnerability. Canberra: Australian
Greenhouse Office, Department of Environment
and Water Resources, 2005.
SEIXAS, S.R.C; BARBOSA, R.V.; RENK, M.;
ASMUS, G.F.; MELLO, A.Y.I. Mudanças
ambientais globais e saúde: uma abordagem preliminar
sobre o município de Caraguatatuba, litoral
norte paulista. Teoria & Pesquisa, v. 19, n. 2, p.
29-59, 2010.
BORELLI, E. Gerenciamento costeiro e qualidade
de vida no Litoral de São Paulo. Cadernos
IPPUR, v. 22, n. 1, p. 79-97, 2008.
BUENO, L.M.M. Cidades e Mudanças Climáticas
no Brasil: Planejamento de Medidas ou Estado de
Risco? Sustentabilidade em Debate, v. 2, n. 1,
p. 81-98, 2011.
CARLOS, A.F. Espaço-tempo na metrópole.
São Paulo: Contexto, 2001.
CASTRO, L.M.F.B.; SOUZA, C.O.; PENNA L.G.
Mudança climática, riscos e vulnerabilidade:
um estudo dos eventos ocorridos em 1967 e
1996 na planície litorânea de Caraguatatuba ”“
SP. In: Anais do XVII Encontro da ABEP,
Caxambu, Brasil, 2010.
CROSSLAND, C.J.; KREMER, H.H.;
LINDERBOOM, H.J.; MARSHALL
CROSSLAND J.I.; LE TISSIER, M.D.A. (Orgs.).
Coastal Fluxes in the Anthropocene. The Land-
Ocean Interactions in the Coastal Zone Project
of the International Geosphere-Biosphere
Programme. Berlin: Springer, 2005.
CUTTER S.L. Societal Vulnerability to
Environmental Hazards. International Social
Science Journal, v. 47, n. 4, p. 525-536, 1996.
EAKIN, H.; LUERS, A. Assessing the
vulnerability of social-environmental systems.
Annu. Rev. Environ. Resour, v. 31, p. 365-394,
2006.
ERIKSEN, S.; ALDUNCE, P.; BAHINIPATI,
C.S.; MARTINS, R.D.A.; MOLEFE, J.I.;
NHEMACHENA, C.; O’BRIEN, K.L.;
OLORUNFEMI, F.; PARK, J.; SYGNA, L.;
ULSRUD, K. When not every response to climate
change is a good one: Identifying principles for
sustainable adaptation. Climate and
Development, v. 3, n. 1, p. 7-20, 2011.
FERNANDES, E. Implementing the urban
reform agenda in Brazil. Environment and
Urbanization, v. 19, n. 1, p. 177-189, 2007a.
FERNANDES, E. Constructing the ‘Right to the
City’ in Brazil. Social & Legal Studies, v. 16, n.
2, p. 201-219, 2007b.
FERREIRA, L.C.; ANDRADE, T.H.N.;
MARTINS, R.D.A.; BARBI, F.; FERREIRA, L.C.;
MELLO, L.F.; URBINATTI, A.M.; SOUZA, F.O. Governing Climate Change in Brazilian Coastal
Cities: Risks and Strategies. Journal of US-China
Public Administration, v. 8, n. 1, p. 51-65,
2011.
FURIAN, S.; BARBIÉRO, L.; BOULET, R.
Organisation of the soil mantle in tropical
southeastern Brazil (Serra do Mar) in relation to
landslides processes. CATENA, v. 38, p. 65-83,
1999.
GOULARD, J.O. Estatuto da Cidade e Plano Diretor
Participativo: instituições contam e a política
faz diferença. Cadernos IPPUR, v. 22, n. 1, p.
99-121, 2008.
IPCC (Intergovernmental Panel on Climate
Change). Climate Change 2007. Synthesis
Report. Cambridge: Cambridge University Press,
2007.
KRON, W. Coasts ”“ The Riskiest Places on
Earth. In: Coastal Engineering 2008. Proceedings
of the 31st International Conference; Hamburg,
Germany, 2008.
LEICHENKO, R.M.; O’BRIEN, K.L.
Environmental Change and Globalization:
Double Exposures. New York: Oxford
University Press, 2008.
MARENGO, J.A.; ALVES, L.M.; VALVERDE,
M.C.; ROCHA, R.P.; LABORBE, R. Eventos
extremos em cenários regionalizados de clima
no Brasil e América do Sul para o Século
XXI: Projeções de clima futuro usando três
modelos regionais. Brasília: Ministério do Meio
Ambiente (MMA), 2007.
MARENGO, J.A. O Quarto Relatório do IPCC
(IPCC AR4) e projeções de Mudança de Clima
para o Brasil e América do Sul. Boletim da Sociedade
Brasileira de Meteorologia, v. 31, n. 1, p.
23-28, 2007.
MARENGO, J.A. Caracterização do clima no
Século XX e Cenários no Brasil e na América
do Sul do o Século XXI derivados dos Modelos
de Clima do IPCC. Brasília: Ministério do
Meio Ambiente (MMA), 2007b.
MARGULIS, S.; DUBEUX, C.B.;
MARCOVITCH, J. (Orgs.). Economia da Mudança
do Clima no Brasil: Custos e Oportunidades.
São Paulo: IBEP Gráfica, 2010.
MARTINS, R.D.A.; FERREIRA, L.C. Uma revisão
crítica de mudanças climáticas: vinho velho
em garrafa nova ou um novo paradigma de ação
para a governança local? Revista de Administração
Pública, v. 45, n. 3, p. 611-642, 2011b.
MARTINS, R.D.A.; FERREIRA, L.C.
Opportunities and Constraints for Local and
Subnational Climate Change Policy in Urban
Areas: Insights from Diverse Contexts.
International Journal of Global
Environmental Issues, v. 11, n. 1, p. 37-53, 2011a.
MEA (Millennium Ecosystem Assessment).
Ecosystems and Human Well-being: Current
State and Trends, Volume 1. Washington (DC):
World Resources Institute, 2005.
MELLO, A.Y.I.; D’ANTONA, A.O.; ALVES,
H.P.F.; CARMO, R.L. Análise da
Vulnerabilidade Socioambiental nas Áreas
Urbanas do Litoral Norte de São Paulo. In: V
ANPPAS; Florianópolis, Brazil, 2010.
MENDONÇA, M. A vulnerabilidade da urbanização
do Centro Sul do Brasil frente à variabilidade
climática. Mercator, v. 9, n. 1, p. 135-151, 2010.
MESQUITA, A.R. On Sea Level Along the
Brazilian Coast. Afro America GLOSS News, v.
8, n. 1, p. 20-35, 2004.
MYERS, N.; MITTERMEIER, R.A.;
MITTERMEIER, C.G.; FONSECA, G.A.B.;
KENT, J. Biodiversity hotspots for conservation
priorities. Nature, 403, p. 853-858, 2000.
NEVES, C.F.; MUEHE, D. Vulnerabilidade, impactos
e adaptação a mudanças do clima: a zona
costeira. Parcerias Estratégicas, v. 27, p. 217-296,
2008.
NICHOLLS, R.J.; WONG, P.P.; BURKETT, V.R.;
CODIGNOTTO, J.O.; HAY, J.E.; MCLEAN, R.F.;
RAGOONADEN, S.; WOODROFFE, C.D.
Coastal systems and low-lying areas. In: PARRY,
M.L. et al. (Orgs.). Climate Change 2007:
Impacts, Adaptation and Vulnerability.
Contribution of Working Group II to the Fourth
Assessment Report of the Intergovernmental
Panel on Climate Change. Cambridge: Cambridge
University Press, p. 315-356, 2007.
METZGER, J.P. Conservation issues in the
Brazilian Atlantic forest. Biological
Conservation, v. 142, p. 1138-1140, 2009.
MCGRANAHAN, G.; BALK, D.; ANDERSON,
B. The rising tide: assessing the risks of climate
change and human settlements in low elevation
coastal zones. Environment and Urbanization,
v. 19, n. 1, p. 17-37, 2007.
O’BRIEN, K.L.; ERIKSEN, S.; NYGAARD, L.P.;
SCHJOLDEN, A. Why different interpretations
of vulnerability matter in climate change
discourses. Climate Policy, v. 7, n. 1, p. 73-88,
2007.
PELLING, M. The Vulnerability of Cities. Natural
Disasters and Social Resilience. London:
Earthscan, 2003.
REVI, A. Climate change risk: an adaptation and
mitigation agenda for Indian cities. Environment
and Urbanization, v. 20, n. 1, p. 207-229, 2008.
RIBEIRO, M.C.; METZGER, J.P.;
MARTENSEN, A.C.; PONZONI, F.J.; HIROTA,
M.M. The Brazilian Atlantic Forest: How much is
left, and how is the remaining forest distributed?
Implications for conservation. Biological
Conservation, v. 142, p. 1141-1153, 2009.
RIBEIRO, W.C. Impactos das mudanças climáticas
em cidades no Brasil. Parcerias Estratégicas,
v. 27, p. 297-321, 2008.
SANTOS, M. Por uma economia política da
cidade. São Paulo: HUCITEC, 1994.
SALATI, E.; SALATI, E.; CAMPANHOL, T.;
NOVA, N.V. Tendências das Variações Climáticas
para o Brasil no Século XX e Balanços
Hídricos para Cenários Climáticos para o Século
XXI. Brasília: MMA/SBF/DCBio/INPE,
2007.
SATTERTHWAITE, D. The implications of
population growth and urbanization for climate
change. Environment and Urbanization, v. 21,
n. 2, p. 545-567, 2009.
SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise
de Dados). Atlas SEADE da Economia
Paulista. São Paulo: SEADE, 2006.
SINGER, P. Economia política da urbanização.
São Paulo: Ed. Brasiliense, 1977.
SMA (Secretaria do Meio Ambiente). Litoral
Norte. Metodologia para Avaliação Ambiental
Integrada de Projetos. São Paulo: SMA/CPLA,
2009.
SMIT, B.; WANDEL, J. Adaptation, adaptive
capacity and vulnerability. Global Environmental
Change, v. 16, n. 3, p. 282-292, 2006.
SOUZA, C.R.G. The coastal erosion risk zoning
and the São Paulo Plan for Coastal Management.
Journal of Coastal Research, SI35, p. 530-547,
2003.
SOUZA, C.R.G. A Erosão Costeira e os Desafios
da Gestão Costeira no Brasil. Journal of
Integrated Coastal Zone Management, v. 9, n.
1, p. 17-37, 2009.
SOUZA, C.R.G. Impactos das Mudanças Climáticas
no Litoral do Estado de São Paulo.
In: VI Seminário Latino Americano de Geografia
Física/II Seminário Ibero Americano de Geografia
Física; Coimbra, Portugal, 2010.
STEFFEN, W. et al. Global Change and the
Earth System: A Planet Under Pressure. Berlin:
Springer-Verlag, 2004.
TCU (Tribunal de Contas da União). Adaptação
das zonas costeiras brasileiras. Auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas
e mudanças climáticas. Brasília: TCU, 2009.
TURNER II, B.L. et al. A framework for
vulnerability analysis in sustainability science.
PNAS, v. 100, n. 14, p. 8074-8079, 2003.
VIEIRA, B.C.; FERNANDES, N.F.; FILHO, O.A.
Shallow landslide prediction in the Serra do Mar,
São Paulo, Brazil. Nat. Hazards Earth Syst. Sci.,
v. 10, p. 1829-1837, 2010.
UNEP (United Nations Environmental
Programme). Climate in Peril. Arendal: UNEP/
GRID, 2009.
WIGLEY, T.M.A. The effect of changing climate
on the frequency of absolute extreme events.
Climatic Change, v. 97, n. 1-2, p. 67-76, 2009.
ZAMBONI, A.; NICOLODI, J.L. (Orgs.).
Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha
do Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente
(MMA), 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2011 Sustentabilidade em Debate
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação impressa e/ou digital à Revista Sustentabilidade em Debate do(s) artigo(s) aprovado(s) para fins da publicação, em um único número da Revista, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da Revista, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Portanto, os autores ao procederem a submissão do(s) artigo(s) Revista, e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
A Revista encontra-se licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (Proibição de Realização de Obras Derivadas) 3.0 Brasil, para fins de difusão do conhecimento científico, conforme indicado no sítio da publicação, que permite o compartilhamento do texto e o reconhecimento de sua autoria e publicação original nesta revista.
Os autores têm permissão para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva dos trabalhos publicados na Revista Sustentabilidade em Debate (por exemplo, em um capítulo de livro), desde que seja assinalado que os textos foram originalmente publicados nesta revista e que seja mencionado o DOI correspondente. Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu texto online, após a publicação (por exemplo, em repositórios institucionais ou nas suas páginas pessoais).
Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.