Análise de Modelos institucionais de recursos hídricos, com foco em Minas Gerais, Brasil

Auteurs-es

  • Hildelano Delanusse Theodoro Doutorando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (UFMG); Mestre em Extensão Rural (UFV); Bacharel em Ciências Sociais (UFMG); docente universitário (FEAD, FACED).
  • Danilo Marques Instituto de Geociências Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI :

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v5n2.2014.10375

Mots-clés :

Políticas Públicas, Gestão de Recursos Hídricos, Gestão Participativa, Gestão Ambiental

Résumé

O artigo se propõe a desenvolver uma análise crítica sobre os principais modelos institucionais de gestão de recursos hídricos e como os mesmos foram estabelecidos no decorrer do tempo, em termos históricos e ambientais. Da mesma forma, o suporte jurídico existente para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas com a temática hídrica é citado de maneira a favorecer o entendimento do tipo de estruturação existente no país para a gestão. Sejam em seu formato burocrático, econômico-financeiro ou participativo, a institucionalização brasileira em recursos hídricos visa atualmente possibilitar a interação entre suas organizações na direção de um gerenciamento compartilhado da água, principalmente em um cenário crescente por participação e democracia nos processos de decisão. Para tanto, a pesquisa inclui uma análise metodológica via estudo de caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil, com suporte de referencial teórico das políticas públicas e da sociologia reflexiva institucional.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Références

ABERS, Rebecca Neaera. Projeto Marca D’Água - Relatórios Preliminares. A Bacia
do Rio das Velhas, Minas Gerais, 2001. Paper: Núcleo de Pesquisa em Políticas
Públicas (UnB). Janeiro, 2002.
AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Evolução da organização e implementação
da gestão de bacias no Brasil. Brasília: ANA. 2002.
_____. Geo Brasil: Recursos Hídricos: resumo executivo. Brasília/DF. 2007.
_____ . Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2012. Edição especial.
Brasília: ANA, 2009.
CAMARGOS, Luíza de Marillac Moreira. Plano diretor de recursos hídricos da
bacia hidrográfica do rio das Velhas: resumo executivo dezembro 2004/ Luíza de
Marillac Moreira Camargos (coord.). Belo Horizonte: Instituto Mineiro de Gestão
das Águas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, 2005. 228 p.
CERH. Online. Disponível em http://www.conselhos.mg.gov.br/cerh/page/
institucional/competncias-224. Acesso em 22 nov. 2012.
ESMAN, Milton J.; UPHOFF, Norman T. Local Organizations ”“ intermediaries in
rural development. Londres. Cornell University, 1989.
FEAM. A questão ambiental em Minas Gerais: discurso e política. Belo Horizonte:
Fundação João Pinheiro, 1998.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), s.d. Online. Disponível em
<http://www.igam.mg.gov.br/> Acesso em 22 nov. 2012.
MINAS GERAIS. Lei nº 12.584, de 17 de julho de 1997. Altera a denominação do
Departamento de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais - DRH - MG -, para
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, dispõe sobre sua reorganização e
dá outras providências. Diário do Executivo, Minas Gerais, 18/07/1997.
______________. Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999. Dispõe sobre a Política
Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário do Executivo, Minas
Gerais, 30/01/1999.
______________. Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987. Cria o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos, CERHI, Diário do Executivo, Minas Gerais, 29/04/
1987.
OSTRÖM, Elinor. Governing the commons. Nova York. Cambridge University Press.
1990.
PUTNAM, Robert D. How democracy works. Nova York: Cambridge University, 1998.
PORTO, Mônica F. A.; SILVA, R. T.; BRAGA, B.P.F. Water management in
Metropolitan São Paulo. In: Water Resources Development. Vol. 22; Nº 2, 337-
352. Junho, 2006.
SEPÚLVEDA, Rogério; LEMOS, Rodrigo; SPOSITO, Paola; THEODORO, Hildelano
Delanusse. Planejamento e gestão participativos: a metodologia para início da
aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do
Rio das Velhas. XIV Congresso Mundial da Água. 2011.
THEODORO, Hildelano Delanusse. Instituições e gestão de recursos hídricos em
Minas Gerais. Dissertação de Mestrado. UFV, 2002.
___________________. Novas iniciativas na gestão dos recursos hídricos em
Minas Gerais. II Encontro Nacional da Anppas, Indaiatuba, São Paulo, Maio, 2004.
VELLOSO, T.R. A gestão dos recursos hídricos em um contexto regional: a
trajetória do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Dissertação (Mestrado em Extensão Rural). Universidade Federal de Viçosa. 2000.

Téléchargements

Publié-e

2014-09-09

Comment citer

Theodoro, H. D., & Marques, D. (2014). Análise de Modelos institucionais de recursos hídricos, com foco em Minas Gerais, Brasil. Sustainability in Debate, 5(2), 223–243. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v5n2.2014.10375

Numéro

Rubrique

Articles - Varia

Articles similaires

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.