Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Instrumento de Política de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais:
O Projeto Protetor Das Águas de Vera Cruz, RS
DOI :
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v3n1.2012.7196Mots-clés :
Pagamento por serviços ambientais, PSA, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento dos territórios ruraisRésumé
Visando contribuir para o debate em torno do papel dos programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para o desenvolvimento sustentável, este trabalho tem como objetivo principal identificar o potencial do PSA como instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais. O texto apresenta uma breve revisão teórica sobre PSA, as principais características de alguns programas brasileiros de PSA e a apresentação e perspectivas do projeto Protetor das Águas, que vem sendo executado no município de Vera Cruz-RS, com o objetivo de contribuir para a proteção das nascentes da sub-bacia do Arroio Andreas, remunerando os agricultores familiares. Apesar do estágio ainda inicial, as expectativas em relação ao projeto são muito otimistas, pois a maioria dos proprietários familiares da sub-bacia tem demonstrado interesse em participar do projeto. Os programas de PSAs contribuem para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais porque abrem espaços para a formação e expansão de sistemas produtivos agroecológicos e turísticos, podendo gerar renda e oportunidades de trabalho nesses territórios.
Téléchargements
Références
uma estratégia para a restauração e preservação da
mata ciliar no Brasil? Dissertação (Mestrado em Direito)
- Universidade Caxias do Sul (RS), 2008, 121
f. Disponível em: http://www.ucs.br/ucs/
tplPOSDireito/posgraduacao/strictosensu/direito/
dissertacoes/dissertacao?identificador=260.
FASIABEN, M. C. R. et al. Estimativa de aporte de
recursos para um sistema de Pagamento por Serviços
Ambientais na floresta Amazônica brasileira. Ambiente
& Sociedade, XII, n, 2, p. 223-239. Campinas,
jul-dez 2009.
MORAES, Jorge L. Amaral de. Dinâmicas SócioEconômicas de Desenvolvimento dos Territórios Rurais:
Os Sistemas Produtivos Localizados (SPLs) da Região
Vale do Rio Pardo-RS. Tese de Doutorado. Série
PGDR ”“ Tese nº 13. PGDR-UFRGS. Porto Alegre,
2008. Disponível em: http://hdl.handle.net/
10183/15636
MOTTA, Ronaldo Seroa. Manual para
Valoração Econômica de Recursos
Ambientais. Brasília: MMA, 1998. 218 p.
ONU (Organização das Nações Unidas). Relatório-
Síntese da Avaliação Ecossistêmica do Milênio. Acesso
em: dez. 2011. Disponível em: http://
www.millenniumassessment.org/documents/
document.446.aspx.pdf
SHIKI, S. (Coord.). Bases Conceituais para uma Política
de Serviços Ambientais para o Desenvolvimento. Relatório
Final do Grupo de Trabalho. MMA, dez.
2006.
SHIKI, S. & SHIKI, S. F. N. Os Desafios de uma
Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais:
lições a partir do caso do Proambiente. Brasília:
Sustentabilidade em Debate, v. 2, n. 1, p. 99-118,
jan/jun 2011.
SILVA, Leonardo Xavier. Análise do Complexo
Agroindustrial Fumageiro Sul-Brasileiro sob o Enfoque
da Economia dos Custos de Transação. Tese (Doutorado
em Economia). UFRGS. Porto Alegre, 2002.
Disponível em: www6.ufrgs.br/pgdr/arquivos/629.pdf
TEIXEIRA, C. G.. Pagamento por Serviços Ambientais
de Proteção à s Nascentes como Forma de Sustentabilidade
e Preservação Ambiental. Dissertação (Mestrado em
Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade
Católica do Paraná. Disponível em: http://
www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_arquivos/1/
TDE-2011-06-17T151803Z-1545/Publico. Acesso
em: 30 nov. 2011.
WUNDER, Sven (Coord.); BÖRNER, Jan; TITO,
Marcos Rügnitz; PEREIRA, Lígia. Pagamentos por
Serviços Ambientais: perspectivas para a Amazônia Legal.
Brasília: MMA, 2008. 136 p. (Série Estudos, 10).
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
SUSTAINABILITY IN DEBATE – Copyright Statement
The submission of original scientific work(s) by the authors, as the copyright holders of the text(s) sent to the journal, under the terms of Law 9.610/98, implies in the concession of copyrights of printed and/or digital publication to the Sustainability in Debate Journal of the article(s) approved for publication purposes, in a single issue of the journal. Furthermore, approved scientific work(s) will be released without any charge, or any kind of copyright reimbursement, through the journal’s website, for reading, printing and/or downloading of the text file, from the date of acceptance for publication purposes. Therefore, the authors, when submitting the article (s) to the journal, and gratuitous assignment of copyrights related to the submitted scientific work, are fully aware that they will not be remunerated for the publication of the article(s) in the journal.
The Sustainability in Debate Journal is licensed under Creative Commons License – Non-Commercial-No-Derivation Attribution (Derivative Work Ban) 3.0 Brazil, aiming at dissemination of scientific knowledge, as indicated on the journal's website, which allows the text to be shared, and be recognized in regards to its authorship and original publication in this journal.
Authors are allowed to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the works published in the Sustainability in Debate Journal (for example, in a book chapter), provided that it is expressed the texts were originally published in this journal. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their text online, following publication in Sustainability in Debate (e.g. in institutional repositories or their personal pages). The authors expressly agree to the terms of this Copyright Statement, which will be applied following the submission and publishing by this journal.
